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Comissão da Corregedoria encontra-se para tratar sobre conflitos fundiários

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Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniram-se nesta sexta-feira (15/09), na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em pauta foram analisados cinco relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas em área de disputa nas Comarcas de São Felix do Araguaia, Guarantã do Norte, Barra do Garças e Cotriguaçu.
 
“A cada dia mais avançamos nos trabalhos da Comissão que tem superado as expectativas de todos e buscado resolver conflitos de forma segura e dinâmica, assegurando o Direito à moradia e à propriedade. Tanto que em recente reunião do corregedor, desembargador Juvenal Pereira com o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão ele elogiou a atuação desta Comissão. Neste ritmo de trabalho a nossa intenção é até o fim do ano, no máximo no início do ano que vêm acabar com o passivo de processos que precisam ser analisados”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que lidera a Comissão.
 
A Comissão desde a sua instalação em 29 de novembro de 2022, atua como apoio operacional aos juízes, com caráter consultivo, visando soluções consensuais para conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo minimizando os efeitos das desocupações, em especial no que diz respeito às pessoas de vulnerabilidade social. Neste período foram realizadas cinco reuniões ordinárias, sendo que 20 visitas técnicas já foram conduzidas e 25 processos analisados.
 
Para o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Houseman Thomaz Aguliari, a pluralidade da Comissão é um dos grandes motivos do êxito dela. “Os diferentes atores envolvidos, essa troca de experiência faz com que a gente tenha esses bons resultados, sempre com o intuito de orientar o magistrado na tomada de decisão. E ficamos honrados em saber sobre o elogio do ministro Salomão. Mostra que estamos no caminho certo”, explicou
 
Já o diretor assuntos estratégico e apoio jurídico do Intermat, Klismahn Santos do Monte, destacou o olhar objetivo da Comissão. “Você vê pelos relatórios o olhar técnico e objetivo que proporciona bons pareceres aos magistrados e consequentemente bons resultados, sem deixar o lado humano de fora”, afirmou.
 
Mesmo pensamento do presidente do Conselho Estadual Direito Humano, Inácio José Vera. “Acredito que desde sua criação a Comissão tem conseguido cumprir com seu papel de humanizar os conflitos fundiários, sabemos que nem tudo é perfeito, mas o importante, é ter essa visão humanizada”, disse.
 
Durante o encontro a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, aproveitou a oportunidade para falar com os membros sobre divergência conceituais nas terminologias usadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
“Quando o CNJ fala de hipervulnerabilidade ele difere dos conceitos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e isso gera uma dificuldade nas assistentes sociais dos municípios e do Estado. Então conversamos que na hora de elaborar os relatórios os/as assistentes sociais vão continuar usando como referência as terminologias do Cadastro Único, que trata de extrema pobreza, pobreza e baixa renda, conforme renda per capita definida pelo Governo Federal. O que facilita o trabalho dos assistentes sociais, que é primordial no acompanhamento dessas famílias em área invadida”, pontuou.
 
A reunião contou ainda com a presença de representantes do Judiciário, membros do Executivo Estadual, OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Polícia Militar, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa. Ao centro o juiz auxiliar, Eduardo Calmon, que usa terno azul marinho, camisa azul clara e gravata azul escura, conduz a reunião.
 
Assessoria de Comunicação CGJ-MT  
Larissa Klein 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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