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Competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é tema de webinário

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No dia 24 de fevereiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará o webinário “A competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”. Promovido pelo Comitê Estadual de Saúde do Judiciário mato-grossense  e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) , a iniciativa será realizada das 10h às 11h30 (horário de Mato Grosso), via plataforma Teams.  
 
 
Segundo a coordenadora do Comitê, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o conhecimento sobre a competência da Vara da Saúde de Mato Grosso é tema de extrema relevância, considerando o elevado número de ações em trâmite no Judiciário estadual. “É necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem esse relevante tema”, ressaltou.  
 
 
A abertura será feita pela desembargadora Helena Maria e pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, que também integra o Comitê. Já a palestra será feita pelo juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Vara da Saúde. Após a apresentação, haverá um fórum para análise, perguntas e discussão do tema.  
 
 
O webinário é voltado a magistrados, magistradas, assessores, assessoras, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça Federal e procuradorias dos municípios.  
 
 
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3617-3844.  
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Banner colorido em tons de marrom e laranja. Na parte superior, o texto ‘Webinário A competência da Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – 24 de fevereiro, das 10h às 11h30, horário de Mato Grosso’. Ao fundo, imagem com sete pessoas, das quais uma usa terno e outras seis roupas de profissionais da área da saúde. Logo abaixo, a programação e um link para as inscrições para magistrados(as). Assinam a arte os logotipos do Poder Judiciário, do Comitê da Saúde e da Esmagis.
 
 
 
Lígia Saito  
Assessoria de Comunicação  
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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