O “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade” será realizado presencialmente em Cuiabá nos dias 29, 30 e 31 de outubro.

No primeiro dia do evento (29/10), a programação ocorrerá das 18h às 22h, na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/MT). A palestra de abertura, intitulada “O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual”, será proferida a partir das 20h pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo. A presidente da mesa será a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e o desembargador Wesley Sanchez Lacerda (TJMT) será o mediador.

Já nos dias 30 e 31 de outubro, as atividades serão sediadas no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no TJMT, das 8h às 17h.

Quinta-feira (30 de outubro)

Às 9h, o primeiro painel, intitulado “Advocacia defensiva da vítima. Qual o caminho?”, terá como palestrante o Prof. Dr. Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB/SP) e, como presidente, o desembargador Hélio Nishiyama (TJMT). O advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres (OAB/DF), o defensor público Pedro Paulo Lourival Carriello (DP/RJ) e a promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares (MP/PR) serão os debatedores.

Na sequência, às 10h30, o promotor de Justiça Antônio Henrique Graciano Suxberger (MP/DFT) fará palestra sobre “Estatuto da Vítima: consequência política ou necessidade jurídica?”. A mesa terá como presidente o desembargador Marcos Machado (TJMT) e como debatedores o promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim (MP/MA), presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); o defensor público Maxuel Pereira Dias (DP/MT) e o advogado Matteus Macedo (OAB/DF).

Às 14h, o terceiro painel do dia será “O Sistema de Justiça diante das organizações criminosas. Como agir?”, que terá como palestrante o promotor de Justiça Lincoln Gakiya (MP/SP). A mesa será presidida pelo desembargador Lídio Modesto (TJMT) e composta pelos seguintes debatedores: juiz de Direito Ulisses Augusto Pascolati Junior (TJSP), defensor público Paulo Roberto da Silva Marquezini (DP/MT) e pela delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino (PJC/MT).

“As organizações criminosas no Sistema Prisional. Quais são as medidas de gestão?” é o último painel do dia, a ser apresentado pelo defensor público Bruno Shimizu (DP/SP), com participação do desembargador do TJMT Orlando Perri como presidente de mesa. Os debatedores serão a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente (MP/MT), o advogado Giovane Santin (vice-presidente da OAB/MT) e a advogada Bárbara Natali Botelho Rodrigues dos Santos (OAB/MT).

Sexta-feira (31 de outubro)

O quinto painel do VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso terá início às 9h, com o tema “Organizações criminosas e o terrorismo. Há identificação?”. O promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara (MP/SP) será o palestrante e o ministro Afrânio Vilela (STJ) será o presidente da mesa. Serão debatedores o ministro Teodoro Silva Santos (STJ), o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade (MP/MT) e o defensor público Fernando Antunes Soubhia (DP/MT).

Na sequência, às 10h30, o defensor público Fernando Rodolfo Mercês Moris (DP/SP) será o palestrante do painel “Câmeras corporais, reconhecimento facial e vigilância: dever do Estado ou direito social?”. A mesa será presidida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ), com a participação dos seguintes debatedores: promotor de Justiça Renee do Ó Souza (MP/MT), juiz de Direito Leonardo Issa Halah (TJ/SP) e advogado Vinicius Segatto Jorge da Cunha (OAB/MT).

O 7º painel terá início às 14h, com o tema “Juiz de Garantias e os direitos do infrator e da vítima. Como conciliar?”, com o procurador Regional da República Vladimir Aras (MPF/DFT). A mesa será presidida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro (STJ) e atuarão como debatedores o defensor público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (DP/SP), o juiz de Direito Atalá Correia (TJ/DFT) e o advogado Eumar Novacki (OAB/DFT).

Palestra de encerramento

O ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior (STJ) fará a palestra final do evento, sobre o tema “Da Defensoria ao Judiciário: entre o direito individual e o dever de lealdade ao Sistema de Justiça”.

A mesa será presidida pela coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, juíza de Direito Alethea Assunção Santos (TJMT), com mediação do conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos, do Conselho Nacional de Justiça.

Inscrições

O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), e conta com o apoio institucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), da Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam), da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).

As inscrições já estão abertas. Podem se inscrever magistrados criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Prazos para magistrados

Magistrados das comarcas do interior interessados em participar têm prazo até o dia 10 de setembro para efetuar a inscrição.

Já os que atuam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 20 de outubro.

Clique neste link para acessar a programação completa.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT