Tribunal de Justiça de MT

Coordenador pedagógico da Esmagis-MT compartilha experiências e reflexões sobre a magistratura

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O coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, foi o responsável pela capacitação dos 25 novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito na última segunda-feira (18 de setembro), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023).
 
Ao longo de toda a manhã, o magistrado compartilhou as experiências que tem acumulado durante a carreira, e debateu temas relativos à técnica dos atos, elaboração de decisões e sentenças, e a condução de audiências cíveis.
 
O início da aula foi marcado por uma densa reflexão sobre os novos paradigmas do processo civil, abordando aspectos relacionados à ideologia e tendências. O magistrado traçou um paralelo entre o Código de Processo Civil de 1973 e o novo Código de Processo Civil (2015), e listou avanços, “na questão dos precedentes, no aperfeiçoamento da tutela, IRDR, houve melhor sistematização nos procedimentos especiais, alguns eram de nível cautelar outro cognitivo, e o código separou muito bem isso”, comentou.
 
Ao destacar a evolução da sociedade ao longo do tempo, o magistrado ressaltou que o nível de exigência com relação aos serviços ofertados também aumenta, e que os magistrados de Primeiro Grau são os primeiros a sentirem essa questão.
 
Dentre os diversos assuntos abordados, Peleja ressaltou a necessidade do uso da linguagem judicial simples. “Ela é mais difícil que a linguagem rebuscada. Isso porque vocês foram treinados para a linguagem rebuscada. Então, vocês devem escrever de maneira simples. Mas isso não significa que vocês vão dispensar as formalidades. Por exemplo, na audiência, notadamente a de instrução e julgamento, tem todo um rito para ser seguido”, asseverou.
 
Sobre a condução da audiência cível, o professor assinalou que a audiência de instrução e julgamento é um ato solene, público e o juiz tem que estar presente. “É importante que aquele juiz que colha a prova, julgue. É necessário que o juiz exerça a direção formal do processo e exerça o poder de polícia”, complementou.
 
Ao longo de toda a aula, o magistrado sugeriu uma série de dicas práticas para o dia a dia nos Fóruns, reunidas após o longo período de exercício da magistratura. “Temos que fazer do nosso dia a dia a simplicidade. Isso não significa falta de conhecimento. Escrever fácil é difícil, estou sempre me policiando. (…) Vocês precisam de uma linguagem que chegue nas pessoas.”
 
O professor, que discorreu sobre detalhadamente sobre precedentes, falou ainda sobre a necessidade de evitar dispersão jurisprudencial e primar pela igualdade.
 
Peleja é doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e com diversas especializações, Peleja é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o juiz Antônio Peleja dando aula, sentado em uma mesa, ao microfone. Ele é um homem de pele morena e cabelos curtos. Na imagem, aparecem os juízes sentados, atentos ao professor.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

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Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

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A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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