Tribunal de Justiça de MT

Coordenadoria da Mulher promove agenda com rede de enfrentamento à violência em Cáceres

Publicado em

22 de junho de 2023

por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), está no município de Cáceres, entre quarta e sexta-feira (21 a 23 de junho), promovendo reuniões e capacitações com os integrantes da rede de enfretamento à violência contra a mulher da cidade, que foi implantada em novembro do ano passado.

Na quarta-feira (21/07), várias pessoas participaram da reunião com a assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Sotero. Dentre elas, a juíza Alethea Assunção Santos, da 2ª Vara Criminal de Cáceres; a promotora de justiça Eulália Natália Silva Melo, que atua na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres; o tenente-coronel Óttoni Cézar Castro Soares, comandante do 6º Comando Regional da Polícia Militar; além de representantes da Defensoria Pública, da Polícia Judiciária Civil, das Secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), dos Alcóolicos Anônimos, entre outros.

“Nós ouvimos o que cada um está se dispondo a trabalhar nessa rede, ouvimos as sugestões, como convidar igrejas e demais denominações religiosas para participar da rede. E ficou resolvido fazer posteriormente uma reunião com as lideranças religiosas da cidade para falar sobre violência doméstica e familiar, a evolução e as mudanças na sociedade. Hoje e amanhã, na sede da Promotoria de Justiça, nós vamos ministrar palestras orientativas para os integrantes da rede, para os servidores que atendem casos de violência e para os oficiais de justiça. Vamos falar sobre violência doméstica, Lei Maria da Penha, rede de enfrentamento e sobre acolhimento às vítimas”, explica Ana Emília Sotero.

A assessora do Cemulher destaca que no mês passado, já havia visitado Cáceres, oportunidade em que esteve na delegacia e conheceu o trabalho da Patrulha Maria da Penha. Ela adianta que dentre os próximos passos está a implantação do grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica naquele município.

Fotalecimento com a Cemulher-MT – A juíza Alethea Assunção Santos afirma que a presença da Cemulher-MT nas comarcas fortalece as redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “A doutora Ana Emília, como integrante do Cemulher, veio para oferecer uma capacitação com os integrantes da rede, de diversos órgãos intimamente ligados à política de enfrentamento à violência contra a mulher, então, a vinda dela é essencial para o fortalecimento da rede”, afirma.

A magistrada comenta ainda sobre os desafios e avanços que permeiam a pauta do combate à violência contra a mulher. “Os desafios de trabalhar nessa rede de enfrentamento à violência contra a mulher são grandes porque embora a lei Maria da Penha seja de 2006, ela vem sendo implementada desde então, muitos avanços têm acontecido, os órgãos do Executivo e do Judiciário têm se adequado para dar o atendimento necessário às mulheres vítimas de violência doméstica. Mas nós percebemos que a questão cultural, a dependência financeira e emocional das mulheres, questões ligadas a valores e questões morais, muitas vezes, são empecilhos que impedem que a mulher perceba que se encontra em um contexto de violência doméstica porque a violência doméstica não é só física, é emocional, patrimonial”, avalia.

Trabalho em rede – A promotora de justiça Eulália Natália Silva Melo, que atua na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, afirma que o apoio do Judiciário é fundamental. “Não há como pensar em uma rede de enfrentamento à violência doméstica efetiva sem a parceria do Poder Judiciário. Sua participação tem fortalecido sobremaneira a rede e sei que as palestras orientativas desta semana serão muito profícuas a todos os atores sociais que a integram”.

Responsável pela Patrulha Maria da Penha em Cáceres, o tenente-coronel PM Óttoni Cézar Castro Soares, faz uma avaliação positiva do trabalho da rede. “Nossa rede de enfretamento foi criada em novembro de 2022 e tem se alicerçado. Como é uma rede recém-criada, a experiência da doutora Ana Emília, que já vivencia essa luta há vários anos, traz para nós a certeza de estarmos no caminho correto. Essa articulação em rede cria um cenário de mais esperança para todos nós. Então, os diversos órgãos envolvidos na governança desse problema estão somando esforços, cada qual dentro da sua competência, contribuindo para que a gente retome um caminho de paz e de equilíbrio porque a violência doméstica afeta não só a mulher, mas afeta a família como um todo. E se a família adoece, a sociedade, por conseguinte, também”, afirma.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Várias pessoas participam de palestra proferida pela assessora do Cemulher, Ana Emília Sotero, no Tribunal do Júri do fórum de Cáceres. Ela é uma senhora negra, de cabelos crespos e grisalhos, presos no topo da cabeça. Ela está usando um vestido branco e lenço estampado em tons de branco, preto e cinza no pescoço. Segunda imagem: Membros da rede de enfretamento à violência doméstica de Cáceres e Ana Emília posam sorrindo para foto, um ao lado do outro, no Tribunal do Júri. No ambiente, ao fundo, é possível ver mastros com as bandeiras de Mato Grosso e do Brasil e um banner do Cemulher no canto esquerdo da foto.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Comunidade de Aguaçu recebe 1.481 atendimentos na estreia do “Justiça em Ação”

Published

10 minutos ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Uma criança sentada realiza exame oftalmológico. Uma profissional de jaleco branco ajusta um grande equipamento de refração (refrator) posicionado à frente dos olhos do paciente.

A primeira edição do projeto “Justiça em Ação”, realizada no dia 10 de abril no Distrito de Aguaçu, localizado a cerca de 40 km de Cuiabá, apresentou um resultado expressivo: 1.481 atendimentos prestados à população ao longo do dia. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Justiça Comunitária, reuniu diversos órgãos públicos e parceiros institucionais para ampliar o acesso da comunidade a serviços essenciais.

Moradores do distrito tiveram acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, exames oftalmológicos com entrega de óculos, emissão de documentos, orientações jurídicas, ações educativas, atividades recreativas e serviços voltados à cidadania.

Os números demonstram o alcance social da ação. O maior volume de atendimentos foi registrado no Eixo Educação, Cultura e Esporte, com 660 serviços prestados. Em seguida aparecem o Eixo Saúde, com 282 atendimentos, e o Eixo Justiça, com 267 atendimentos. Também foram contabilizados 210 atendimentos no Eixo Educação Ambiental e 62 no Eixo Cidadania.

Foto do juiz José Antonio Bezerra Filho sorridente de camiseta e boné pretos escrito "Justiça Comunitária". Atrás dele, a lateral de um caminhão exibe uma arte colorida com o texto "Justiça Comunitária".

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destacou que o resultado confirma a importância de aproximar os serviços públicos da população. “Encerramos esta primeira edição com sentimento de dever cumprido e, principalmente com a certeza de que estamos no caminho certo. Os números demonstram a grande necessidade da população e mostram que, quando as instituições se unem, conseguimos levar dignidade, cidadania e atendimento humanizado para quem mais precisa. O ‘Justiça em Ação’ nasce fortalecido e preparado para seguir transformando vidas”, comentou.

O magistrado também confirmou a continuidade do projeto, que terá nova edição em maio. “A receptividade da comunidade foi extraordinária e isso nos motiva ainda mais. Já estamos organizando a próxima edição, dando sequência a esse trabalho de aproximação do Judiciário com a sociedade”, disse.

Em uma sala, uma atendente de camisa preta coleta as digitais de um homem senhor, usando um scanner biométrico sobre a mesa. Ao fundo, outras pessoas aguardam atendimento.

Realizado na Escola Municipal Rural de Educação Básica Professor Udeney Gonçalves de Amorim, o evento integrou a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída pela Resolução CNJ n. 576/2024, e reforçou o compromisso institucional do Poder Judiciário com ações sociais concretas voltadas às comunidades em situação de vulnerabilidade.

A ação contou com a participação integrada de diversas instituições, como a Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária, responsável pela Carreta de Oftalmologia, com atendimento e doação de lentes e armações, a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, que ofertou serviços médicos e assistenciais, além da Justiça Comunitária de Cuiabá, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica e Prefeitura de Cuiabá, que contribuíram com serviços de documentação, apoio logístico e reforço no atendimento.

Mulher de óculos e uniforme branco com estrelas nos ombros sorri enquanto atende um homem sentado à sua frente. Eles estão em uma mesa com papéis e um carimbo.

Também estiveram presentes o Juizado Volante Ambiental, com ações de educação ambiental, o Programa Verde Novo, com doação de mudas, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, o Núcleo de Justiça Restaurativa, além da Proteção e Defesa Civil, Detran, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que juntos garantiram uma ampla rede de serviços voltados à cidadania, inclusão social e atendimento à população.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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