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Corregedoria promove reunião para padronização da regularização fundiária em Cuiabá

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Com objetivo de padronizar o fluxo de procedimentos para a regularização fundiária no município de Cuiabá, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou encontro, na sede do órgão, com os principais atores envolvidos na regularização fundiária do município.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, conduziu a reunião, que faz parte de uma articulação da Corregedoria para facilitar e promover a regularização fundiária no Estado, de forma célere e com segurança jurídica. Conforme meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A titularização de imóveis é um ato que respeita o direito à moradia e a dignidade humana. Ela proporciona condições de acesso a financiamentos para melhoria da propriedade e a segurança jurídica para o dono e seus familiares. E quando existe diálogo entre os interessados, as soluções florescem”, completou.

Participaram ainda do encontro a secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Almeida Dreher Alves; a assessora da presidência do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Iza Karol Pizza; os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Maria Fernanda Corrêa; e representantes dos 2º, 5º e 6º Ofícios de Cuiabá, além da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

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Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Presidente do TJMT reforça cooperação entre tribunais durante o Consepre

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Após três dias de debates voltados à modernização do Poder Judiciário brasileiro, foi encerrado, nesta sexta-feira (15), em São Paulo, o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, participou da programação ao lado de dirigentes das cortes estaduais de todo o país, em uma agenda marcada pela troca de experiências e pela construção de estratégias voltadas ao fortalecimento institucional do Judiciário.

“O encerramento do encontro reafirma a importância da união institucional entre os tribunais brasileiros em torno de objetivos comuns. Tivemos a oportunidade de discutir iniciativas inovadoras, compartilhar experiências bem-sucedidas e refletir sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário em todo o país”, afirmou o presidente do TJMT.

O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, e reuniu magistrados e autoridades do sistema de Justiça em painéis e reuniões voltados à inovação tecnológica, inteligência artificial, gestão processual, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e políticas públicas relacionadas à atuação do Judiciário brasileiro.

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Durante a programação, os presidentes dos tribunais acompanharam apresentações sobre experiências exitosas implantadas em diferentes estados, incluindo ferramentas tecnológicas voltadas à otimização de fluxos processuais e à ampliação da eficiência administrativa e jurisdicional. Também foram debatidos os impactos das transformações digitais no funcionamento dos tribunais e os desafios relacionados à construção de uma Justiça mais acessível, célere e alinhada às demandas da sociedade contemporânea.

“Mato Grosso participa do diálogo de forma ativa, sempre comprometido com a busca por soluções que garantam mais eficiência, modernização e qualidade na prestação jurisdicional. Também agradeço ao Tribunal de Justiça de São Paulo pela acolhida e pela organização de um evento de elevado nível institucional”, destacou o desembargador José Zuquim Nogueira.

A programação de encerramento contou com palestra do ministro Edson Fachin, que abordou o papel do magistrado contemporâneo e as metas estratégicas do CNJ para o próximo biênio. Na sequência, os presidentes participaram de reunião deliberativa e da assinatura da carta oficial do XX Consepre, documento que reúne encaminhamentos e posicionamentos institucionais debatidos durante o encontro.

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Leia aqui a íntegra da Carta de São Paulo

Além dos debates técnicos e administrativos, o evento reforçou o compromisso dos tribunais estaduais com o aprimoramento contínuo da Justiça brasileira, por meio do diálogo permanente, da cooperação institucional e do intercâmbio de boas práticas entre as cortes do país.

Criado para promover a integração entre os tribunais de Justiça estaduais, o Consepre consolidou-se como um dos principais fóruns nacionais de discussão sobre gestão judiciária, inovação e fortalecimento institucional do Poder Judiciário brasileiro.

Confira aqui o Flickr do evento disponibilizado pelo TJSP

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Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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