Tribunal de Justiça de MT

Desembargador Mário Kono media painel sobre autocomposição e sistema multiportas no 19º Fonamec

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O desembargador Mário Kono representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no 19.º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado em Curitiba (PR), ao atuar como moderador do Painel 4 – “Solução adequada de conflitos: autocomposição, sistema multiportas e efetividade”. O encontro reuniu especialistas de todo o país para debater estratégias de fortalecimento das soluções consensuais no Judiciário.

Durante o painel, foram discutidos os avanços e desafios na implementação do sistema multiportas, modelo que amplia as formas de resolução de conflitos para além da sentença judicial, priorizando mecanismos como mediação e conciliação. A proposta é garantir mais celeridade, eficiência e protagonismo das partes envolvidas.

Atuação no debate

Na condução dos trabalhos, o desembargador Mário Kono promoveu o diálogo entre os participantes do Painel 4, incentivando reflexões sobre a efetividade das práticas autocompositivas e o papel das instituições na consolidação de uma cultura de pacificação social.

“O principal ponto levantado no painel foi a necessidade de implementar reformas que garantam mais efetividade e o aprimoramento das técnicas autocompositivas. Esse tema mobilizou diversas comissões ao longo do evento, reforçando a importância de evolução contínua dessas práticas. Também foram discutidas, tanto nas oficinas quanto na plenária, propostas voltadas à modernização, ampliação e especialização do atendimento nos métodos consensuais, além da melhoria da prestação dos serviços pelos Cejuscs em todo o Brasil”, destacou o desembargador.

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Participação do TJMT

Além do desembargador, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso também esteve representado por outros magistrados e servidores que atuam diretamente na política de tratamento adequado de conflitos. Participaram do evento a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim, o juiz Eduardo Calmon, a juíza Adriana Conigam, o gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior, e a servidora Keila Cunha.

O Fonamec é considerado um dos principais espaços de diálogo sobre mediação e conciliação no país, reunindo representantes do Judiciário, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e comunidade acadêmica para o intercâmbio de experiências e aprimoramento das políticas públicas voltadas à resolução de conflitos.

*Fotos: TJPR

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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