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Desembargador Rodrigo Curvo participa do 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

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Desembargador Rodrigo Curvo sentado à mesa de debates do Colégio de Ouvidores Judiciários. Ele é um homem branco, magro, de olhos e cabelos escuros, usando camisa branca, paletó preto, gravata azul e crachá do evento.Representantes da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso participam do 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, sediado em Manaus (AM), entre os dias 5 e 8 de novembro. A comitiva é composta pelo ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Curvo, pelo juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques e pela diretora do Departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya.

O evento é realizado pelo Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

A abertura dos trabalhos, na manhã desta quinta-feira (6), contou com a presença do presidente do Cojud, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, que classificou as Ouvidorias judiciais como as portas abertas do Judiciário para a cidadania.

“As Ouvidorias constituem uma nova forma de presença do Judiciário na vida das pessoas. Elas traduzem, em linguagem simples e acessível, a complexa estrutura de um Poder que, muitas vezes, é percebido como distante ou inacessível. As ouvidorias são, portanto, o contato mais direto da Justiça com a população. Quando um cidadão, de qualquer parte do país, aciona uma Ouvidoria Judicial, ele não está apenas exercendo um direito, ele está depositando sua confiança no Poder Judiciário. E essa confiança é o alicerce sobre o qual se ergue a legitimidade de qualquer instituição pública”, declarou o ministro.

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Para o ouvidor do PJMT, desembargador Rodrigo Curvo, o Cojud desempenha um papel fundamental para o aprimoramento do trabalho realizado pelas ouvidorias nos tribunais. “Por meio dele, compartilhamos práticas, discutimos desafios comuns e construímos soluções conjuntas que resultam em um serviço mais eficiente, transparente e próximo da sociedade”, diz.

O magistrado destaca ainda que as ouvidorias judiciais são hoje muito mais do que canais de atendimento: são instrumentos de cidadania. “Elas representam o compromisso do Judiciário com a escuta ativa, com o diálogo social e com a construção de uma Justiça cada vez mais acessível e responsiva às demandas do povo”, avalia.

Foto em plano aberto que mostra os representantes das Ouvidorias Judiciárias reunidos em uma grande mesa em formato de U, em um grande salão. Programação – Ao longo do encontro, estão previstas palestras com diversas autoridades do Judiciário e do Direito, como o conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto.

Nesta edição, as apresentações e debates tratarão sobre assuntos como Assédio e Discriminação; Reforma Tributária e o Direito Fundamental Econômico; Eficiência da Justiça; Ouvidoria e Participação Popular; Sistema Nacional para as Ouvidorias Judiciais; ESG no Poder Judiciário e Atuação da Ouvidoria do TJRN; Arte de Ouvir: fundamentos da escuta ativa na Ouvidoria Judicial; e Evolução Institucional das Ouvidorias de Justiça.

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Haverá ainda momentos de trocas de experiências entre representantes de todas as Ouvidorias Judiciais do país, Assembleia Geral e elaboração da Carta de Manaus, que encerrará o Encontro.

De acordo com o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de Lemos Júnior, o evento é a reafirmação do compromisso do Cojud com a escuta qualificada, a transparência e a promoção dos valores democráticos no serviço público. “A atuação das ouvidorias se destaca como elo vital entre o cidadão e a administração pública, e é esse propósito que nos reúne aqui: o aprimoramento do diálogo e o respeito à cidadania”, afirmou.

Fotos: Chico Batata/TJAM

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Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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