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Desembargadores elogiam encontro de vice-presidentes promovido pelo TJMT, após lacuna de 16 anos

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Após 16 anos de inatividade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso promoveu a reaproximação e o reavivamento da união entre os vice-presidentes de Tribunais de Justiça do país. Sob a organização da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, magistrados representantes de 20 tribunais dialogaram a respeito do sistema judicial de precedentes, trabalhado especificamente pelas vice-presidências da maioria dos tribunais estaduais e elo que liga os TJs aos tribunais superiores, no Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nos dias 4 e 5 de abril, na sede do TJMT, em Cuiabá.
 
A reunião em um mesmo local com vários vice-presidentes, juízes auxiliares e servidores de tribunais de diversos estados, juntamente com servidores e magistrados que trabalham a temática dos precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe avanços, aprendizados e diálogos institucionais que refletem na melhor prestação dos serviços da Justiça em todo o Brasil.
 
“Nós conseguimos colocar nesse plenário o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, justamente através das pessoas que fazem a gestão de precedentes qualificados nesses locais. Eles trouxeram para nós como eles estão trabalhando e o que esperam de nós, tribunais. A avaliação que eu faço é extremamente positiva porque eles trouxeram falas muito boas e promissoras, nós acreditamos que a aplicação dos precedentes trabalha muito com a segurança jurídica e previsibilidade das decisões. Penso que nosso trabalho será muito enriquecido a partir desse encontro. Vejo que o encontro cumpriu seu papel”, avaliou a desembargadora Maria Erotides.
 
Com o encontro, foi reativado o Colégio Permanente dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça, criado em 2008 no Tribunal de Justiça de Pernambuco e que teve alguns encontros e depois não houve continuidade. Os desembargadores que participaram do encontro no TJMT elogiaram muito a iniciativa da desembargadora Maria Erotides em retomar o grupo de trabalho e a qualidade do evento como um todo.
 
“Foi emocionante. É indescritível estar em Mato Grosso, a receptividade aqui é algo de amorosidade, carinho, amizade, conseguimos estabelecer novos vínculos. Saímos daqui com a alma maior, o coração cheio de esperança para que possamos ter um Judiciário mais coeso, mais amigo entre estados, interagindo com os demais colegas. Isso vai modificar muito nossa cultura no Judiciário, vai fazer com que possamos uniformizar vários entendimentos, sabendo das diferenças regionais que existem entre estados, mas preocupados uns com os outros”, expressou a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Joeci Machado Camargo.
 
“O evento aqui em Mato Grosso foi realizado em uma hora muito apropriada, parabenizo a desembargadora Maria Erotides Kneip pelo fato dela ter organizado, convidado pessoas do mais alto gabarito técnico para discutir um tema que é complexo, não só do ponto de vista jurídico, mas também do ponto de vista operacional, prático. Ela teve a oportunidade de selecionar os temas com muito cuidado e acuidade, foi de grande valia poder ouvir os especialistas e poder interagir com os colegas na busca de boas práticas que nos auxiliem a todos”, afirmou o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa.
 
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, também elogiou o TJMT na organização do evento: “não teve uma vírgula que pudéssemos falar que não tenha dado certo neste evento. A Justiça Estadual precisa se fortalecer e para se fortalecer precisa estar unida, precisamos estar fortes e unidos. Vossa Excelência, ao reavivar o Colégio, deu um grande passo que contribuirá para o fortalecimento dos tribunais. Foi uma honra para o TJSP participar deste encontro”.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida em plano aberto do Plenário 1 onde foi realizado o evento. Em formato oval, os magistrados convidados estão sentados nas cadeiras dos desembargadores, com a bandeira de cada estado atrás. Ao centro, o painel é presidido pelo desembargador Alberto, à esquerda está a desembargadora Maria Erotides e à direita a juíza Wanessa do CNJ. A cerimonialista fala ao microfone diante de um púlpito e atrás do dispositivo há bandeiras do Brasil, de Mato Grosso, um brasão e um crucifixo. Imagem 2: foto horizontal colorida da desembargadora Maria Erotides. Ela está sentada no dispositivo de honra, olha para o lado direito e sorri. Ela tem cabelos loiros longos, veste terno branco, um colar e uma medalha dourados e o crachá colorido do evento. Imagem 3: foto horizontal colorida da desembargadora Joeci faltando diante de um microfone. Ela é uma mulher branca, com cabelos com mechas, está maquiada e veste roupa preta. Imagem 4: foto vertical colorida do desembargador Alberto. Ele está sentado, olhando para a direita, veste terno cinza, gravata vermelha, o crachá do evento, tem cabelos lisos castanhos e usa óculos.
 
 
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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