Tribunal de Justiça de MT

Diretoria do Foro de Sorriso publica lista de leiloeiros habilitados

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A Diretoria do Foro da Comarca de Sorriso publicou o Edital nº 4/2026-SOR com a relação dos leiloeiros credenciados para atuar nas alienações judiciais ao longo de 2026. A medida garante que os leilões realizados no âmbito do Judiciário local ocorram com segurança jurídica, transparência e ampla publicidade.

O credenciamento foi formalizado pela juíza diretora do foro, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, com base na Resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nos Provimentos 25/2011 e 24/2012 do Conselho da Magistratura. O procedimento também observou as regras previstas no Edital nº 001/2026-DF, que abriu o processo de habilitação e credenciamento para o exercício deste ano.

Foram credenciados como Leiloeiros Públicos Oficiais e Rurais:

• Carlos Henrique Barbosa
• Flares Aguiar da Silva
• Daniel Melo Cruz
• José Pedro Araújo
• Katiuscia Martins
• Luiz Fernando Frange Abrahão
• Marcelo Carneiro Bernardinelli
• Wellington Martins Araujo

Também foram habilitados como Leiloeiros Oficiais:

• Alan Carlos dos Santos
• Aparecida Maria Fixer
• Carlos Henrique Barbosa
• Cecilia Delzeir Sobrinho
• Cirlei Freitas Balbino da Silva
• Conceição Maria Fixer
• Conrado Augusto Carvalho de Magalhães
• Daniel Melo Cruz
• Daniel Oliveira Junior
• Fabio Gonçalves Barbosa
• Fernando Domingos Tonon
• Flares Aguiar da Silva
• Franciele Aparecida da Silva
• Ícaro Alexandre Felfili Jardim
• Joabe Balbino da Silva
• José Antônio Rodovalho Júnior
• José Manoel Botana Iglesias
• José Pedro Araujo
• Katiuscia Martins
• Luiz Balbino da Silva
• Luiz Fernando Frange Abrahão
• Marcelo Carneiro Bernardinelli
• Raphael Perini de Souza
• Renan Souza Silva
• Rossana Paiva Borges de Oliveira
• Wellington Martins Araujo

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De acordo com o edital, os leilões judiciais serão realizados exclusivamente por profissionais devidamente credenciados perante o órgão judiciário. As alienações poderão ocorrer de forma presencial, eletrônica ou simultânea (presencial e eletrônica).

Os leilões presenciais acontecerão no átrio do Fórum da Comarca de Sorriso e deverão cumprir as exigências previstas na Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, especialmente quanto à autenticidade, segurança e certificação digital.

O edital determina ainda o envio de cópia do ato ao Conselho da Magistratura, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), às associações de leiloeiros e aos magistrados e gestores judiciários da comarca.

O credenciamento fortalece a organização e a regularidade das alienações judiciais, assegurando que os procedimentos ocorram dentro dos parâmetros legais e administrativos estabelecidos.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

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Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.
A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.
Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.
O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.
Valor das Inscrições
Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.
As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.
Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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