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Edital divulga resultado preliminar de advogados dativos inscritos em Colniza

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A Comarca de Colniza tornou pública a relação preliminar de advogados inscritos para atuação como defensores dativos em 2026. O resultado consta no Edital nº 04/2026, assinado pelo juiz substituto e diretor do Foro, José dos Santos Ramalho Junior.

Com a divulgação, passam a constar os profissionais que tiveram as inscrições deferidas para prestar assistência jurídica à população que necessita de defesa nomeada pela Justiça.

Os nomes foram organizados em cinco listas, conforme a área de atuação: processos e audiências cíveis (Lista A), processos e audiências criminais genéricas (Lista B), audiências de custódia (Lista C), crimes dolosos contra a vida e julgamentos pelo Tribunal do Júri (Lista D) e processos de execução penal (Lista E).

De acordo com o edital, as inscrições deferidas permanecem válidas até a abertura de novo chamamento. Advogados inscritos com registro profissional em outros estados poderão ser nomeados para atuar como dativos em, no máximo, cinco causas por ano, conforme previsto na Lei nº 8.906/1994.

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Eventuais recursos contra o resultado preliminar podem ser apresentados no prazo de dois dias úteis, contados da publicação, por meio do e-mail [email protected].

A publicação está disponível no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (24 de fevereiro), páginas 21 e 54.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Faltam dois dias: participe da construção do Planejamento Estratégico 2027-2032

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No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 representa um momento de organização e direcionamento institucional, com foco em tornar as ações mais integradas, consistentes e orientadas a resultados.

Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e credenciados(as), poderão contribuir ativamente para a construção desse caminho, uma oportunidade de trazer sua visão, compartilhar perspectivas e participar diretamente de um processo colaborativo que vai orientar as prioridades e ações do Judiciário nos próximos cinco anos.

O início dessa jornada acontece com o Webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032”, que será realizado nesta sexta-feira (24 de abril), às 13h30, pela plataforma Teams.

Autor: Emily Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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