Tribunal de Justiça de MT

Egressa do sistema prisional relata mudança de vida após receber oportunidade de emprego

Publicado em

25 de abril de 2023

por

Da Redação

Desde que deixou o sistema prisional, há 2 anos, Monique Silveira Chaves de Moraes desfruta de uma nova vida, longe do mundo das drogas, que a levaram a perder a liberdade. A mudança foi possível pelo fato dela ter se envolvido nos projetos de ressocialização voltados aos recuperandos e, posteriormente, ter recebido uma oportunidade por parte do advogado Marco Augusto de Almeida, coordenador do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá (Concep), localizado no Fórum da Capital, onde ela trabalha como recepcionista.

“Antes eu vivia uma vida anormal. Eu vim do mundo de prostituição, onde conheci muitos caminhos, como as drogas, onde eu mesma, quando ficava sozinha, ficava chorando, triste porque eu não queria fazer aquilo, mas fazia porque, para mim, o mundo não me aceitava. Hoje em dia eu vivo uma vida completamente diferente. Eu saio de manhã cedo da minha casa, vou para o meu curso às 7h. Saio do curso venho direto pro trabalho. Hoje eu consigo expressar para as pessoas o que eu sinto. Foi aqui que passei a ter fé em mim mesma e comecei a mudar totalmente a minha vida e a correr atrás dos estudos”, relata Monique, que é uma mulher trans e, por conta disso, sofria com o preconceito que a levou a viver à margem da sociedade.

Além de trabalhar como recepcionista do Concep, Monique faz dois cursos (de Administração e RH e de Matemática Financeira) e, após concluí-los, sonha em fazer faculdade de Serviço Social. Com sua história de vida, ela busca influenciar outras pré-egressas do sistema penitenciário. “Hoje em dia eu ajudo várias pessoas com palestras e escuto muitos depoimentos como o meu, de pessoas que queriam sair daquela vida, mas por falta de oportunidade, estão lá até hoje. Por isso peço a Deus sabedoria para saber lidar com essas situações”, afirma.

Para o coordenador do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá (Concep), Marco Augusto de Almeida, a chegada de Monique à equipe foi um “ grande presente” para a instituição. “Digo isso porque ela nos traz uma série de situações que nos faz ver que cumprimos o nosso papel como sociedade e também como membros do Poder Judiciário. A Monique representava, naquele momento, a grande oportunidade para mostrar que aquilo que nós realizamos é sim a melhor escolha. Sendo uma mulher trans e uma egressa do sistema prisional, ela estar conosco fortalece o nosso diálogo de que ressocializar e, principalmente, acolher as pessoas é o caminho que a sociedade deve seguir”, avalia Almeida.

O conselheiro elogia a postura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por estar na vanguarda da ressocialização de reeducandos e ex-reeducandos, com ações voltadas à educação, trabalho e assistência social à essa população, por meio, por exemplo, do Escritório Social e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). “Hoje o Poder Judiciário de Mato Grosso é referência para todas as instituições dos demais poderes e também para as empresas como um todo porque demonstra que, ao realizar essa humanização no acolhimento, o cidadão é capaz de desenvolver toda sua potencialidade”, afirma.

De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Geraldo Fidelis, a prisão causa estigma às pessoas, que saem de lá sem crença no futuro e, muitas vezes, retornam para a criminalidade. Por isso ele reforça a importância de se apoiar aqueles que desejam mudar de vida. “O Poder Judiciário está abrindo oportunidade para essas pessoas com parcerias através do Escritório Social, da Fundação Nova Chance para pegar essas pessoas e colocar para trabalhar, desde antes de ganharem a liberdade, ainda no regime fechado, mas com maior acolhimento no momento da mudança de regime do fechado para o semiaberto, abraçando-as a fim de que, com esse acolhimento, elas se sintam envolvidas e tenham essa chama reaquecida no coração de buscar uma nova vida”, pontua.

Exemplo de que a ressocialização é possível, Monique ainda deixa um apelo para que todos colaborem com a reintegração de quem deixou o sistema prisional e deseja seguir um novo caminho. “O que posso pedir é que as pessoas olhem pra gente como se olhasse para seu próprio filho, com amor, com carinho. Se vir uma pessoa assim não julgar, vai lá e dá uma mão, uma oportunidade. Muitas vezes é isso o que falta: que a humanidade olhe para essas pessoas com o mesmo olhar e deem um voto de confiança porque todos merecem uma segunda chance”, defende.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Monique está sentada em seu posto de trabalho em frente ao computador. Ela é uma mulher negra, com cabelo preto e liso, um pouco abaixo dos ombros. Usa uniforme azul, crachá e óculos. Segunda imagem: Coordenador do Concep, Marco Augusto de Almeida, em pé e gesticulando, enquanto concede entrevista. Ele é um homem negro, com cabelo preto, curto e crespo. Usa camisa preta de manga comprida e aliança no dedo. Ao fundo, uma parede branca e o jardim do Fórum de Cuiabá. Terceira imagem: Juiz Geraldo Fidelis enquanto concede entrevista à TV Justiça em seu gabinete. Ele é um homem branco, com cabelo grisalho e liso. Usa camisa branca, gravata azul marinho com linhas em tons mais claros de azul, paletó preto e óculos de grau. Ao fundo, parede branca com diversos certificados e diplomas e dois quadros, um com a pintura do pai do juiz e outro retratando a deusa grega Themis e a balança, ambos símbolos da Justiça.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:egressa mudan oportunidade prisional receber relata sistema

Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Published

1 hora ago

25 de abril de 2026

Da Redação

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho. Resumo:

TJMT manteve a extinção de cobrança de IPTU proposta contra contribuinte já falecido.

Decisão reforça limites para corrigir erros em execuções fiscais e aponta o caminho correto para novas cobranças.

Uma cobrança de IPTU iniciada contra uma pessoa já falecida levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a barrar a continuidade do processo. A decisão, relatada pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, manteve a extinção da ação por erro na origem e negou o pedido do Município de Rondonópolis para redirecionar a cobrança.

O caso começou quando a execução fiscal foi proposta anos após o falecimento do contribuinte. Como não há possibilidade de citar alguém que já morreu, o processo foi considerado inválido desde o início. Para o Tribunal, essa falha impede o prosseguimento da cobrança na forma como foi proposta.

O Município tentou ajustar o processo para cobrar o débito do espólio ou de possíveis responsáveis pelo imóvel. No entanto, o relator destacou que a legislação e a jurisprudência não permitem alterar o devedor após a formalização da dívida, salvo em casos de erro meramente formal, o que não se aplica à situação.

Segundo o voto, mesmo sendo o IPTU um tributo vinculado ao imóvel, isso não autoriza corrigir uma ação que já nasceu com vício. Nesses casos, o caminho adequado é iniciar um novo procedimento administrativo, com a identificação correta dos responsáveis desde o início.

Além disso, um dos recursos apresentados no processo não foi sequer analisado. Isso porque a parte responsável deixou de pagar as custas obrigatórias dentro do prazo, o que levou ao reconhecimento da chamada “deserção”, que é quando o recurso perde a validade por falta de preparo.

Com a decisão unânime, o Tribunal manteve a sentença que encerrou o processo e ainda majorou os honorários advocatícios.

Processo nº 1017846-21.2023.8.11.0003

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Concorrência externa derruba preços e reduz plantio de alho no Brasil

AGRONEGÓCIO3 dias ago

Produção de batata cresce com tecnologia e melhora de preços

AGRONEGÓCIO4 dias ago

ExpoCarpina começa amanhã com mais de 1,5 mil animais e foco em negócios

AGRONEGÓCIO3 dias ago

China confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado

Tribunal de Justiça de MT

Egressa do sistema prisional relata mudança de vida após receber oportunidade de emprego

Tribunal de Justiça de MT

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Mais de 1,5 mil moradias estão disponíveis para aquisição com subsídio estadual em Cuiabá e VG

Empregos MT conecta trabalhadores e empresas com apoio de inteligência artificial em Mato Grosso

Hospital Metropolitano promove mutirão de cirurgias neste sábado (25)

Alta de invasões impulsiona campanha “Invasão Zero” e pressiona por lei mais dura

ExpoZebu começa hoje. Primeiro leilão vendeu mais de R$ 600 mil

GRANDE CUIABÁ

Prefeito de Cuiabá recebe convite para conferência nacional da advocacia

Alunos da rede municipal participam de aulas de artes marciais

“Com Fila Zero, Várzea Grande reduz filas históricas e devolve esperança a pacientes”, diz prefeita

MATO GROSSO

Mais de 1,5 mil moradias estão disponíveis para aquisição com subsídio estadual em Cuiabá e VG

Empregos MT conecta trabalhadores e empresas com apoio de inteligência artificial em Mato Grosso

Hospital Metropolitano promove mutirão de cirurgias neste sábado (25)

POLÍCIA

Polícia Civil prende motorista de ônibus escolar por estupro de vulnerável em Novo São Joaquim

Polícia Civil prende enfermeira por exercício ilegal da medicina e comercialização de medicamentos irregulares

Polícia Militar prende mulher que esfaqueou amante nas costas em Mirassol d’Oeste

ENTRETENIMENTO

Rafa Justus protagoniza momento fofo ao lado de Ana Paula Siebert nas redes

Bella Campos radicaliza no visual e surge com cabelo curtinho para novo papel

Mãe de Milena agradece apoio de Ana Paula Renault após final do BBB 26: ‘Família’

ESPORTES

Palmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT