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Em cooperação: TJMT e Prefeitura de Cáceres firmam termo para implantar Justiça Restaurativa

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 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), firmou um termo de cooperação técnica com o município de Cáceres, para levar a Justiça Restaurativa até a cidade. A solenidade de assinatura do documento foi realizada na sala de reuniões da Presidência, no Palácio da Justiça, na tarde dessa quinta-feira (29 de fevereiro).
 
Com a parceria, serão formados facilitadores de círculos de paz na área da educação, em especial professores e profissionais que trabalham nas escolas municipais. O público-alvo são crianças de 1 a 11 anos, matriculadas nas 44 escolas do município, totalizando 9.500 alunos.
 
Inicialmente serão duas turmas de 25 facilitadores cada, que irão propagar a ferramenta e ampliar cada vez mais o alcance da Justiça Restaurativa.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, relembrou a época em que foi juíza em Cáceres, entre 1994 e 1997, e falou das necessidades e características do município, que tem muito a ganhar com as práticas restaurativas.
 
“Nós estamos muito contentes com os avanços da Justiça Restaurativa no estado e Cáceres é mais um desses municípios que aderem formalmente ao programa de pacificação nas escolas com os círculos de construção de paz. Nós estamos muito felizes, especialmente por ser uma comarca onde jurisdicionei e lá conheço bem as necessidades, por ser uma comarca muito próxima da fronteira, é considerada corredor do tráfico, isso aumenta muito o risco das crianças e dos adolescentes. Isso vem ao encontro do nosso propósito de fortalecer vínculos, fortalecer valores, ensinar um diálogo estruturado e eficiente por meio dos círculos nas escolas”, destacou.
 
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cáceres, Pierro de Faria Mendes, esteve na assinatura do termo e destacou a importância da política da Justiça Restaurativa na construção de um novo olhar social para a solução de conflitos.
 
“Trabalhar a Justiça Restaurativa, mais especificamente os círculos de construção de paz com crianças e adolescentes é um início de excelência porque nós já, desde a tenra idade, mostramos para o cidadão qual a importância do diálogo, trazendo outro olhar social de resolução de conflitos”, enfatizou o magistrado.
 
Para a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, a parceria entre o Executivo municipal e o Poder Judiciário é muito relevante e deve trazer bons resultados como em outros municípios. O intuito da prefeita e sua equipe é garantir que as práticas restaurativas sejam uma política pública, com lei regulamentada.
 
“Nós somos uma cidade de fronteira, temos sérios problemas com nossas crianças e adolescentes, e cultuar a paz através de um projeto tão importante que envolve todo uma rede, temos mais é que abraçar. Além de assinar esse termo hoje, vamos encaminhar um projeto de lei para criar uma política e garantir que isso seja estabelecido através da Secretaria Municipal de Educação”, garantiu.
 
Cáceres é o 16º município a firmar um termo de cooperação com o Poder Judiciário no sentido de implementar a Justiça Restaurativa na rede de ensino.
 
Participaram também da solenidade de assinatura do termo os juízes auxiliares da Presidência Túlio Duailibi, Jones Gattass e Viviane Brito Rebello, a assessora especial da Presidência, Katiane Boschetti, o gestor do Nugjur, Rauny José da Silva Viana, e o secretário municipal de Educação de Cáceres, Fransérgio Piovesan.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida da mesa de reuniões da Presidência, onde estão sentadas as autoridades e suas equipes. Em um ângulo geral no canto direito, é possível ver várias pessoas sentadas e em destaque no primeiro plano a presidente Clarice à esquerda e a prefeita Eliene à direita, sentadas, diante de uma grande mesa de madeira em formato de U. Segunda imagem: foto horizontal colorida da presidente Clarice assinando o termo com uma caneta. Ela está sentada, veste camisa azul claro, brincos azuis, tem cabelos curtos e loiros e à frente dela, em cima da mesa, está uma placa com seu nome e um copo d’água. Terceira imagem: foto horizontal colorida da prefeita Eliene Liberato. Ela é uma mulher branca de cabelos pretos, veste um terno vermelho, colar e brinco dourados e está maquiada. Quarta imagem: foto horizontal colorida de 12 pessoas que fazem parte das equipes do Judiciário e do Município de Cáceres posando para a foto oficial, todos em pé, olhando para a frente, e a prefeita e a presidente segurando os papéis do documento.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

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Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço.Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

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Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos.A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

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Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão.Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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