Tribunal de Justiça de MT

Encontro da Magistratura: Presidente destaca avanços e empenho de magistrados e servidores

Publicado em

7 de dezembro de 2022

por

Da Redação

Encontro da Magistratura de Mato Grosso, realizado nesta quarta-feira (7 de dezembro), no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, reuniu juízes e juízas do Estado. Além de promover a integração entre os participantes esta foi uma oportunidade para abordar os projeto e ações realizadas pelo Poder Judiciário estadual no biênio 2021/2022.

Na abertura, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas saudou os(as) magistrados(as) e servidores(as) presentes e agradeceu todo empenho ao longo desta caminhada que conferiu grandes avanços e rendeu reconhecimentos nacionais à Justiça estadual.

Vídeo institucional “Dois anos em dois minutos” apresentou algumas das entregas realizadas pela Administração, além da divulgação do Relatório de Gestão 2021/2022.

A presidente relembrou os momentos difíceis vivenciados com a pandemia da Covid-19, mas que não foram capazes de parar o Judiciário, ao contrário, fez com que as ações fossem reinventadas, com inovação, para alcançar os objetivos e metas traçadas.

“Tivemos momentos de dificuldade, mas sempre pudemos contar com cada um de vocês. Não obstante todas as dificuldades foi prazeroso e um desafio sem igual. Conseguimos vencer cada desafio que se tornava uma batalha. Conquistamos e mantivemos o Selo Ouro, do Conselho Nacional de Justiça. Essa conquista é de todos nós e principalmente dos servidores e magistrados deste poder. Este foi um selo diferenciado pelo que mencionei em relação às adversidades nos últimos dois anos”, comentou a magistrada.

A presidente falou ainda do quesito transparência, em que o Tribunal de Justiça é um dos mais transparentes do país no Ranking Transparência 2022, publicado pelo CNJ. A Justiça mato-grossense atingiu 98,56% da pontuação, superior à média dos tribunais (91,56%). A pontuação também superou o índice obtido pelo próprio do TJMT, em 2021, que foi de 94,2%. “Volto a dizer que sem vocês isso não seria possível. Meu muito obrigada”, reiterou.

O cumprimento de dois grandes eixos da atual gestão também foram destacados pela presidente: a valorização do Primeiro Grau de Jurisdição. “E assim fizemos ao não chamar novos desembargadores e colocar toda força de trabalho nas comarcas e hoje não temos nenhuma comarca sem juiz ou juíza. Também chamamos todos os servidores aprovados no último concurso público”, informou.

Outro eixo mencionado por Maria Helena Póvoas foi o combate à violência contra a mulher que seguia e ainda segue aumentando de forma geométrica. “Dentro dessa visão empreendemos várias ações. Uma delas é o Botão do pânico, que recebeu a outorga de primeiro lugar no prêmio Viviane Vieira do Amaral, do CNJ, que agracia ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica. Muito obrigada. É o que quero dizer aos senhores e senhoras. Sem vocês não faríamos nada disso”, concluiu a desembargadora.

A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro fez um balanço das ações da Vice-Presidência neste biênio, com enfoque nas decisões e produtividade. A magistrada ressaltou e agradeceu o trabalho árduo dos juízes auxiliares, Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis e os assessores e assessoras.

“O foco principal da Vice-Presidência foi dar efetividade aos recursos, à prestação jurisdicional. Isso nós conseguimos tendo um resultado de produtividade muito bom. Reduzimos para 37 dias o prazo de análise dos recursos e entrega da prestação dos serviços. Agradeço muito aos juízes auxiliares e toda equipe que não mediram esforços para que alcançássemos nosso objetivo maior.”

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira agradeceu a todos aqueles(as) que estiveram nessa caminhada de dois anos. Falou dos seus auxiliares, das pessoas com quem conviveu neste período.

“O sentimento é de saudade e alegria. Apresentamos 3 projetos no início da gestão, em parceria com a Administração e cinco projetos internos que desdobraram e concluíram com 175 ações da Corregedoria. Essa equipe maravilhosa, que vou levar para sempre no meu coração, de apoio, solidariedade e aprendizado. A nossa vida é feita de momentos e fui muito feliz encontrar essa equipe maravilhosa que me apoiou, estendeu os braços com propósito de fazer alguma coisa para a magistratura e para o Poder Judiciário. A minha gestão foi de aprendizado. Aprendi muito com vocês, não fazem ideia”.

Por fim o desembargador agradeceu à presidente e toda equipe pelo apoio, assim como a vice-presidente que sempre se fez presente. Desejou ainda boa sorte para a gestão eleita para o biênio 2023/204.

Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane da Costa Marques Neves e João Thiago de França Guerra.

Programação – Na sequência ocorreu a palestra “A inteligência artificial na tramitação de processos e os benefícios da plataforma PDPJ”, proferida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Adriano da Silva Araújo.

Em seguida houve a apresentação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), com a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves; apresentações da nova gestão para o biênio 2023/2024.

No período vespertino o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu apresentará a Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM).

Às 15h será realizada a entrega do Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo.

#Paratodosverem

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Descrição – Imagem 1: Foto colorida horizontal. Participantes do Encontro reunidos no Plenário 1. Bandeiras do Brasil e de Mato Grosso aparecem nos cantos da foto e ao fundo a presidente discursa.

Imagem 2: Presidente Maria Helena Póvoas faz durante abertura do evento. Ela usa um conjunto de vestido rosa claro e um casaco.

Imagem 3: Vice-presidente fala para os participantes. Ela usa óculos de grau, uma blusa laranjada e um casaco com estampa animal print.

Imagem 4: Corregedor profere palavras sobre os dois anos de gestão. Ele usa terno cinza risca de giz e camisa cinza.

Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

1 dia ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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