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Esmagis-MT encerra 2025 com 60 ações pedagógicas e consolida protagonismo na formação judicial

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Conduzida pelos desembargadores Márcio Vidal (diretor-geral) e Anlgizey Solivan de Oliveira (vice-diretora), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) encerrou o ano de 2025 com um desempenho expressivo e reafirmou seu papel estratégico na qualificação de magistrados(as), servidores(as) e profissionais que compõem o sistema de Justiça. Ao longo do ano, foram realizadas 60 ações pedagógicas, dentre cursos, eventos, seminários e capacitações, que somaram 1.345,50 horas de formação e 2.950 participações.

Para o desembargador Márcio Vidal, os resultados refletem a maturidade institucional que vem sendo alcançada pela Esmagis-MT. “Os números que apresentamos neste ano não são apenas estatísticas; são a expressão viva do compromisso da Escola com a formação de excelência. Cada curso, cada capacitação, cada certificação representa um passo a mais na construção de um Judiciário preparado para os desafios do nosso tempo.”

Formação alinhada às diretrizes nacionais

Das 60 ações realizadas, 12 cursos foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), representando 21,4% da programação anual. Juntos, esses cursos somaram 284 horas de formação, enquanto as demais capacitações totalizaram 641,5 horas.

Além disso, a diversidade de modalidades — 33 presenciais, 17 híbridas, 7 virtuais e 3 EAD — demonstra a capacidade da Esmagis-MT de se adaptar às necessidades contemporâneas de seu público, especialmente em um Estado de dimensões continentais como é o caso de Mato Grosso.

Segundo a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, essa pluralidade é essencial para garantir acesso amplo e qualificado. “A pluralidade de formatos mostra que a Escola está atenta às necessidades dos nossos magistrados e servidores. A flexibilidade é uma ferramenta poderosa para garantir que o conhecimento chegue a todos, independentemente das distâncias ou das agendas”, destacou a magistrada.

Participação expressiva

Em 2025, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso alcançou um índice expressivo de capacitação entre os magistrados do Estado. Dos 319 profissionais em atividade (juízes e desembargadores), 247 foram capacitados, o que representa 77,43% do total.

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Afunilando esses dados para o universo da primeira instância, verifica-se que 231 dos 280 juízes receberam certificação em ações pedagógicas, ou seja, 82,5%.

Segundo a secretária-geral da Esmagis-MT, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia, os dados reforçam o compromisso da Esmagis-MT com a qualificação contínua da magistratura mato-grossense e evidenciam o engajamento crescente dos juízes com os programas de aperfeiçoamento oferecidos ao longo do ano.

“A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso reafirma, ano após ano, sua dedicação em oferecer cursos que atendam às necessidades da magistratura e acompanhem as transformações do Judiciário. Nosso compromisso vai além da simples capacitação: buscamos criar conteúdos inovadores, com metodologias dinâmicas e práticas que promovam reflexão e atualização constante. Essa preocupação com a qualidade e a relevância dos programas pedagógicos é o que garante que nossos magistrados estejam preparados para enfrentar os desafios contemporâneos com conhecimento sólido e visão crítica.”

Pós-graduação

A Escola também manteve seu compromisso com a formação acadêmica, apoiando 19 magistrados a participarem do programa de mestrado (Mestrado em Direito – Área de Concentração: Direitos Fundamentais e Democracia) e 18 no de Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em uma inédita parceria entre o Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual.

“Ver mestrandos e doutorandos produzindo conhecimento de alto nível demonstra que a Escola ultrapassou os limites da capacitação tradicional e se consolidou como um centro acadêmico de referência. Esse movimento revela não apenas o amadurecimento intelectual dos participantes, mas também o compromisso da instituição em fomentar pesquisas relevantes, estimular o pensamento crítico e contribuir de forma efetiva para o avanço do Direito. Cada novo estudo, cada dissertação e tese desenvolvida reforça a importância de investir na formação continuada e evidencia o papel transformador que a Escola exerce no cenário jurídico e acadêmico”, afirmou o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior.

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Conteúdos inovadores

A lista de cursos evidencia a amplitude temática da Esmagis-MT em 2025, com formações que vão desde inteligência artificial e economia até direitos humanos, sustentabilidade e políticas públicas.

O desembargador Márcio Vidal destaca que essa diversidade é uma resposta necessária ao mundo contemporâneo. “Vivemos um mundo em constante transformação, e a Escola precisa acompanhar esse ritmo. A formação do magistrado contemporâneo exige sensibilidade, técnica e abertura para o novo. Por isso, investir em conhecimento diversificado, atualizado e conectado com os desafios atuais é essencial para que o magistrado atue com segurança, empatia e visão estratégica”, ponderou.

Projeção para 2026

O ano de 2025 também marcou os 40 anos da Esmagis-MT, celebrados em 13 de junho, coincidindo com os 40 anos de magistratura do diretor-geral, completados em 12 de dezembro. “Este foi um ano de grande simbolismo para mim e para a própria Escola. Celebramos 40 anos de história da Esmagis-MT, ao mesmo tempo em que também completo quatro décadas de magistratura. Ver a Escola tão viva, atuante e necessária é motivo de profunda satisfação.”

O desembargador reforça que o próximo ano será de expansão. “Se 2025 foi um ano de consolidação, 2026 será um ano de avanço. Honraremos as tradições que nos trouxeram até aqui, mas seguiremos avançando, com coragem e inovação. A Esmagis continuará sendo um farol — iluminando caminhos, formando consciências e fortalecendo a justiça.”

Esmagis-MT celebra 40 anos como pilar da formação judicial em Mato Grosso

Clique neste link para conferir os números da Esmagis-MT em 2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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