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Esmagis-MT encerra 2025 com 60 ações pedagógicas e consolida protagonismo na formação judicial

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Conduzida pelos desembargadores Márcio Vidal (diretor-geral) e Anlgizey Solivan de Oliveira (vice-diretora), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) encerrou o ano de 2025 com um desempenho expressivo e reafirmou seu papel estratégico na qualificação de magistrados(as), servidores(as) e profissionais que compõem o sistema de Justiça. Ao longo do ano, foram realizadas 60 ações pedagógicas, dentre cursos, eventos, seminários e capacitações, que somaram 1.345,50 horas de formação e 2.950 participações.

Para o desembargador Márcio Vidal, os resultados refletem a maturidade institucional que vem sendo alcançada pela Esmagis-MT. “Os números que apresentamos neste ano não são apenas estatísticas; são a expressão viva do compromisso da Escola com a formação de excelência. Cada curso, cada capacitação, cada certificação representa um passo a mais na construção de um Judiciário preparado para os desafios do nosso tempo.”

Formação alinhada às diretrizes nacionais

Das 60 ações realizadas, 12 cursos foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), representando 21,4% da programação anual. Juntos, esses cursos somaram 284 horas de formação, enquanto as demais capacitações totalizaram 641,5 horas.

Além disso, a diversidade de modalidades — 33 presenciais, 17 híbridas, 7 virtuais e 3 EAD — demonstra a capacidade da Esmagis-MT de se adaptar às necessidades contemporâneas de seu público, especialmente em um Estado de dimensões continentais como é o caso de Mato Grosso.

Segundo a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, essa pluralidade é essencial para garantir acesso amplo e qualificado. “A pluralidade de formatos mostra que a Escola está atenta às necessidades dos nossos magistrados e servidores. A flexibilidade é uma ferramenta poderosa para garantir que o conhecimento chegue a todos, independentemente das distâncias ou das agendas”, destacou a magistrada.

Participação expressiva

Em 2025, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso alcançou um índice expressivo de capacitação entre os magistrados do Estado. Dos 319 profissionais em atividade (juízes e desembargadores), 247 foram capacitados, o que representa 77,43% do total.

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Afunilando esses dados para o universo da primeira instância, verifica-se que 231 dos 280 juízes receberam certificação em ações pedagógicas, ou seja, 82,5%.

Segundo a secretária-geral da Esmagis-MT, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia, os dados reforçam o compromisso da Esmagis-MT com a qualificação contínua da magistratura mato-grossense e evidenciam o engajamento crescente dos juízes com os programas de aperfeiçoamento oferecidos ao longo do ano.

“A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso reafirma, ano após ano, sua dedicação em oferecer cursos que atendam às necessidades da magistratura e acompanhem as transformações do Judiciário. Nosso compromisso vai além da simples capacitação: buscamos criar conteúdos inovadores, com metodologias dinâmicas e práticas que promovam reflexão e atualização constante. Essa preocupação com a qualidade e a relevância dos programas pedagógicos é o que garante que nossos magistrados estejam preparados para enfrentar os desafios contemporâneos com conhecimento sólido e visão crítica.”

Pós-graduação

A Escola também manteve seu compromisso com a formação acadêmica, apoiando 19 magistrados a participarem do programa de mestrado (Mestrado em Direito – Área de Concentração: Direitos Fundamentais e Democracia) e 18 no de Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em uma inédita parceria entre o Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual.

“Ver mestrandos e doutorandos produzindo conhecimento de alto nível demonstra que a Escola ultrapassou os limites da capacitação tradicional e se consolidou como um centro acadêmico de referência. Esse movimento revela não apenas o amadurecimento intelectual dos participantes, mas também o compromisso da instituição em fomentar pesquisas relevantes, estimular o pensamento crítico e contribuir de forma efetiva para o avanço do Direito. Cada novo estudo, cada dissertação e tese desenvolvida reforça a importância de investir na formação continuada e evidencia o papel transformador que a Escola exerce no cenário jurídico e acadêmico”, afirmou o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior.

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Conteúdos inovadores

A lista de cursos evidencia a amplitude temática da Esmagis-MT em 2025, com formações que vão desde inteligência artificial e economia até direitos humanos, sustentabilidade e políticas públicas.

O desembargador Márcio Vidal destaca que essa diversidade é uma resposta necessária ao mundo contemporâneo. “Vivemos um mundo em constante transformação, e a Escola precisa acompanhar esse ritmo. A formação do magistrado contemporâneo exige sensibilidade, técnica e abertura para o novo. Por isso, investir em conhecimento diversificado, atualizado e conectado com os desafios atuais é essencial para que o magistrado atue com segurança, empatia e visão estratégica”, ponderou.

Projeção para 2026

O ano de 2025 também marcou os 40 anos da Esmagis-MT, celebrados em 13 de junho, coincidindo com os 40 anos de magistratura do diretor-geral, completados em 12 de dezembro. “Este foi um ano de grande simbolismo para mim e para a própria Escola. Celebramos 40 anos de história da Esmagis-MT, ao mesmo tempo em que também completo quatro décadas de magistratura. Ver a Escola tão viva, atuante e necessária é motivo de profunda satisfação.”

O desembargador reforça que o próximo ano será de expansão. “Se 2025 foi um ano de consolidação, 2026 será um ano de avanço. Honraremos as tradições que nos trouxeram até aqui, mas seguiremos avançando, com coragem e inovação. A Esmagis continuará sendo um farol — iluminando caminhos, formando consciências e fortalecendo a justiça.”

Esmagis-MT celebra 40 anos como pilar da formação judicial em Mato Grosso

Clique neste link para conferir os números da Esmagis-MT em 2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de Mato Grosso avança em formação para atuação mais humanizada no sistema penal

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A primeira etapa da capacitação “Pena Justa no Ciclo Penal”, realizada nos dias 29 e 30 de abril na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), reuniu magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário para discutir caminhos de transformação do sistema penal brasileiro, com foco na redução do encarceramento e na promoção da ressocialização.

A formação foi conduzida pela juíza Laryssa Angélica Copack Muniz, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba e coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Paraná, que destacou que a superlotação carcerária é um problema estrutural que vai além de Mato Grosso e atinge todo o país.

“A superlotação não é uma realidade apenas de Mato Grosso, ela está presente em todo o Brasil. Trabalhar com unidades operando a 140% ou 150% da capacidade inviabiliza qualquer proposta de ressocialização e acaba adoecendo, inclusive, os profissionais que atuam no sistema prisional”, afirmou.

Reflexão sobre encarceramento e responsabilidade institucional

Durante os dois dias de curso, a magistrada conduziu debates sobre o desencarceramento e o uso de alternativas penais como instrumentos para reduzir a entrada no sistema prisional. Segundo ela, o objetivo central é provocar uma mudança de postura dentro do próprio Judiciário.

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“Precisamos buscar entender por que as pessoas precisam ser presas e quais pessoas realmente devem estar no cárcere. Dar sentido ao trabalho no sistema penal passa exatamente por essa reflexão”, defendeu.

A juíza também chamou a atenção para a responsabilidade dos próprios operadores do Direito na realidade atual do sistema prisional. “É muito simples terceirizar a responsabilidade, mas juízes e juízas têm, sim, participação nesse cenário. Cabe a nós, agora, assumir esse papel e buscar transformar essa realidade”, completou.

Ressocialização exige atuação integrada

Outro ponto central abordado na capacitação foi a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à ressocialização, com atuação conjunta do Judiciário e do Poder Executivo. Para a magistrada, o modelo baseado exclusivamente no castigo não produz resultados efetivos.

“A pena não pode ser vista apenas como castigo. O castigo não gera reflexão, nem mudança. A ressocialização passa por educação, trabalho e oportunidades reais dentro do sistema prisional”, comentou.

Laryssa Muniz ressaltou ainda que o perfil das pessoas privadas de liberdade revela um histórico de vulnerabilidade social, o que exige uma atuação mais sensível e estruturada por parte do Estado.

“Muitas dessas pessoas são vistas pela primeira vez pelo Estado quando são presas. Elas já estão sendo responsabilizadas, mas precisam receber ferramentas para mudar de vida. A única privação admitida pela Constituição é a liberdade — todas as demais violações são inaceitáveis”, disse.

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Formação contínua

A capacitação segue com novos módulos ao longo do mês de maio.

O segundo módulo será realizado entre os dias 11 e 15 de maio, na modalidade EAD, com foco em prevenção à tortura e na saúde mental, também sob responsabilidade da juíza Laryssa Muniz.

Já o terceiro e último módulo ocorrerá no dia 18 de maio, novamente na Esmagis-MT, abordando o tema “Audiência de Custódia”, com condução do juiz Marcos Faleiros da Silva e do servidor Marcos Eduardo Moreira Siqueri.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Pena Justa: capacitação do TJMT reforça papel do Judiciário na reforma do sistema prisional

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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