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Ética e crítica na era da inconsciência artificial é tema do programa Explicando Direito

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Já está no ar o 34º episódio do programa “Explicando direito”, com uma entrevista com o professor italiano Vania Baldi sobre o livro de autoria dele: “Otimizados e desencontrados: ética e crítica na era da inconsciência artificial”. A conversa foi conduzida pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior.
 
Graduado em Sociologia na Universidade La Sapienza (Roma), doutor em Ética e Antropologia pela Universidade de Lecce, atualmente é professor no Departamento de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa e pesquisador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia na mesma instituição, em Portugal. Está de passagem pelo Brasil para uma série de palestras para abordar temas como cibercultura, fake news e os desafios da democracia.
 
“O título é um bocado provocativo, no sentido que, de um lado, é uma crítica cultural a uma ideia de eficiência ou de inovação, baseada numa ideia de eficiência que é tipicamente tecnológica, baseada em mecanismos chamados, definidos sempre, de otimização e, portanto, otimização é uma maneira de conceber o progresso, a qualidade, a performance, a prestação de qualquer tipo de desempenho. Acabou por ser uma metáfora não apenas de desempenhos tecnológicos ou laborais, mas até de desempenhos humanos, sociais, afetivos, psicológicos e, portanto, é uma crítica a uma ideia de humanidade que parece ser concebida cada vez mais através do prisma, das lentes culturais da inovação tecnológica, portanto, algo que deve funcionar muito, muito bem, rapidamente. Portanto, esse um aspecto crítico”, assinalou.
 
“Do outro lado está o paradoxo, é de fato frisado pela outra palavra do título, que é desencontrados. Ou seja, se nós pensarmos bem, otimizar processos ou humanidades, depois analisarmos a qualidade das relações humanas que se realizam, se desenvolvem no contexto da esfera digital, encontramos, de fato, fenômenos sociopáticos paradoxalmente. Portanto, aquelas que são as redes sociais, que tenham sido desenhadas para promover o tecido social, as relações sociais, as interconexões entre culturas diferentes, sensibilidades diferentes, na realidade parece ser, paradoxalmente, um motor de desencontros”, complementou.
 
O programa é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que tem por objetivo desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela onde aparecem sentados o professor Vania Baldi e o juiz Antônio Peleja. Baldi está sentado à esquerda. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que usa óculos de grau e veste camiseta azul. À direita, o juiz Antônio Peleja. Ele é um homem de pele morena, com cabelos e barba grisalhos. Veste terno cinza. Ao centro, uma mesa onde estão dispostos livros e uma estátua da Deusa da Justiça.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Hannah agiliza análises e muda rotina na Vice-Presidência do TJMT

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Além da tecnologia, o Projeto Hannah nasceu da rotina intensa e dos desafios reais enfrentados dentro da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A iniciativa, desenvolvida internamente, é resultado direto do trabalho de servidores e servidoras que vivenciam diariamente o fluxo processual.

Segundo o assessor da Vice-Presidência, João Pedro Guerra, um dos servidores responsáveis pelo desenvolvimento da ferramenta, a ideia surgiu em um contexto de aumento expressivo de demandas. “O cumprimento das metas nacionais exigia um ritmo de trabalho constante, o que sinalizou a necessidade de adotar medidas que auxiliassem o fluxo de produção do gabinete, sem comprometer a função decisória”, explica.

Rotina intensa e necessidade de inovação

Em 2025, o volume de processos remetidos à Vice-Presidência cresceu significativamente. Diante desse cenário, a equipe precisou buscar alternativas que garantissem eficiência do serviço prestado.

A solução foi desenvolver uma ferramenta própria, pensada para a realidade do TJMT. Com a implementação do Hannah, a rotina passou por mudanças importantes. A ferramenta realiza uma triagem inicial dos documentos processuais, separando automaticamente aqueles que são essenciais para a análise — como recursos, contrarrazões e acórdãos — daqueles que não impactam diretamente a decisão.

Para a gestora de gabinete da Vice-Presidência, Camila Alessandra Pinheiro Salles Takases, o Hannah trouxe mais organização à rotina de análise de recursos. Ela descreve a ferramenta como um mecanismo que “permite uma análise mais acurada e aprofundada em demanda judiciais de alta complexidade”.

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Sistema de precedentes

No que se refere a mudanças no dia a dia, a gestora destaca a base atualizada de julgados dos tribunais superiores. “Diante da afetação de novos temas pelo Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a assessoria necessita estar sempre atualizada, o que demanda estudo diário dos entendimentos das cortes superiores. Por ter a sua base atualizada regularmente, a Hannah facilita na identificação de temas recentes e ainda desconhecidos pela assessoria, permitindo que a sistemática dos precedentes qualificados seja corretamente aplicada aos casos sob julgamento”, reforçou.

Mesmo com o apoio da inteligência artificial, o trabalho humano segue como peça central. Após a emissão do parecer pelo sistema, cabe ao assessor revisar, validar e, se necessário, ajustar o conteúdo antes da elaboração da minuta.

Produtividade e resultados concretos

Os impactos da ferramenta já podem ser medidos na prática. Dados internos apontam uma redução significativa no tempo médio de conclusão dos processos na Vice-Presidência ao longo de 2025, com correlação direta ao uso do Hannah.

O desenvolvimento do Hannah também foi marcado por desafios e aprendizado constante. O processo envolveu testes, ajustes e diálogo permanente entre a equipe técnica e os usuários finais.

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“O feedback dos servidores é positivo e há um alinhamento constante para correções e aprimoramento das funcionalidades”, explica João Pedro. Essa construção colaborativa tem sido essencial para garantir que a ferramenta atenda, de fato, às necessidades da rotina.

Propósito e reconhecimento

O Projeto Hannah integra a estratégia de inovação do TJMT e tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional. A ferramenta utiliza um Mapa de Admissibilidade com 14 critérios sistematizados, criando uma sequência lógica de análise para verificar se os recursos atendem aos requisitos formais.

A iniciativa já ganhou destaque nacional e foi apresentada em evento promovido pelo STJ. Além disso, o modelo desenvolvido em Mato Grosso chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia a possibilidade de nacionalização da solução, permitindo que outros tribunais adotem a ferramenta.

Mais do que tecnologia, o Hannah representa uma mudança de cultura: uma solução construída por quem vive o dia a dia do Judiciário, com foco em eficiência, responsabilidade e valorização do trabalho humano.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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