Tribunal de Justiça de MT
Gestores das 79 comarcas concluem curso de formação de facilitadores de Círculos de Paz
O Projeto ‘Servidor da Paz’ só cresce. Durante esta semana, os gestores-gerais das 79 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso tiveram a oportunidade de vivenciar as práticas que envolvem os Círculos de Construção de Paz. As atividades fizeram parte do Encontro de Gestores, realizado pela Diretoria Geral do Tribunal de Justiça, que no início da semana, recepcionou os servidores com a realização de círculos de paz. 
Para a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Boschetti, uma das instrutoras do curso, a formação dos gestores representa mais um importante passo no processo de expansão da Justiça Restaurativa, que se fortalece dentro do Poder Judiciário. 
O gestor da Comarca de Vila Rica, Pedro Vaz classificou como inovadora a iniciativa do Poder Judiciário de trabalhar para o bem-estar emocional dos servidores. “Foi uma experiência muito rica, estou feliz em participar, e acredito que essa gestão humanizada faz com que a nossa convivência entre os colegas se torne ainda melhor, e tendo um ambiente profissional mais agradável, humano e acolhedor, a gente consegue ter uma prestação jurisdicional muito mais eficaz”. 
A gestora Lucimeire Agripino da Comarca de São José do Rio Claro frisou sobre a capacidade dos círculos de trabalhar o resgate da sensibilidade no trato com o outro. “Nós enquanto gestores gerais, somos aqueles que estão à frente de tudo, seja dentro dos recursos humanos, seja com os magistrados na comarca, e o curso é de suma importância, uma vez que nos capacita a aplicar as técnicas dentro do nosso ambiente de trabalho. Às vezes a gente não percebe, que o nosso colega está com problemas, e a gente continua cobrando, e daí percebemos que ao longo do tempo, vamos perdendo esse olhar mais humano. O olhar mais humano sobre o colega que está do seu lado é extremamente importante, e na maioria das vezes, as demandas do dia a dia, nos obrigada a sermos mais práticos e diretos nas ações, onde acabamos perdendo essa sensibilidade. E o curso nos possibilita exatamente resgatar essa sensibilidade, esse olhar mais humano, acalentador e acolhedor. Tenho uma gratidão imensa ao Poder Judiciário pela oportunidade de participar do curso”. 
“Saio muito agradecida ao Judiciário pela oportunidade de participar do curso. Os círculos são experiências lindas e extremamente produtivas do ponto de vista do bem-estar emocional. Com maior conhecimento, temos a chance de tornar o ambiente de trabalho mais leve, e a nossa ideia é que os servidores se tornem mais amigos, e com isso, nossa vida se torne mais leve. Nós passamos muito mais tempo no trabalho, e se pudermos tornar esse espaço mais leve, mais tranquilo, mais amigo e mais feliz, acho que vai inclusive melhorar a qualidade do trabalho prestado à população. Ganham todos!”, explicou Núbia Rodrigues de Oliveira, gestora da Comarca de Comodoro. 
“A ideia do projeto ‘Servidor da Paz’ é que esses gestores possam atuar como facilitadores de círculos, e além de aplicar as técnicas na comarca, eles também e tornam multiplicadores desse trabalho no interior do Estado. Conhecendo as potencialidades da ferramenta, eles terão condições de se tornarem apoiadores nesse processo de expansão da Justiça Restaurativa, conduzido de maneira tão estratégica pela desembargadora Clarice Claudino. E a partir de agora, conhecendo os círculos, os gestores passam a compreender a ferramenta com outro olhar, se tornando entusiastas dessa expansão”, refletiu Marina Borges, gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Primavera do Leste, e instrutora do curso de formação. 
Tribunal de Justiça de MT
Canal e registro garantem sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação
Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.
O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento da sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.
A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.
O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.
Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.
Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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