Tribunal de Justiça de MT

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário realiza inspeção na cadeia pública de Paranatinga

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou uma inspeção na cadeia pública de Paranatinga. A verificação in loco foi realizada por representantes do Tribunal de Justiça, Fundação Nova Chance, Governo do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal. A equipe ouviu as demandas dos recuperandos e apontou soluções para oferecer mais condições ao cumprimento da pena.
A vistoria detectou alguns problemas estruturais que seriam completamente resolvidos com a construção de uma prisão. “Verificamos que é uma cadeia antiga, que já foi a delegacia da cidade e o ideal seria construirmos uma nova unidade prisional, porém, isto não é possível no momento. Enquanto o governo não acena com esta possibilidade, vamos procurar torná-la melhor possível para que os nossos reeducandos possam cumprir as suas penas com dignidade”, disse o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri.
 
 
De acordo com Maycon Borille, diretor da Cadeia Pública, a visita do GMF foi importante para ajustar o que deve ser melhorado. “Nós vamos procurar desenvolver as sugestões que dizem respeito à alimentação, atendimento médico e odontológico, dentre outros pontos que foram abordados, sempre buscando melhorias para a nossa unidade”, comentou.
 
A reinserção no mercado de trabalho também foi pauta de discussão e possibilitou a assinatura de um termo de intermediação de mão-de-obra entre a Fundação Nova Chance, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Prefeitura de Paranatinga foi publicado no Diário Oficial e oficializou a intenção de criação de postos de trabalho para os recuperandos dos regimes semiaberto e fechado.
 
A iniciativa tem o apoio da prefeitura da cidade. De acordo com o prefeito Josemar Marques Barbosa, “a gestão municipal está pronta para iniciar esta parceria com a Justiça”. Já a juíza Luciana Tomazetti, titular da 2ª Vara de Paranatinga, apontou a importância da ampliação do convênio com a administração municipal e os empresários locais, “absorver essa mão-de-obra era uma demanda antiga e agora nós temos este reforço do GMF para realizar este trabalho”.
 
O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais e coordenador do GMF, Geraldo Fidélis, reforçou os motivos de defender a ressocialização “queremos resgatar o que tem de melhor nessas pessoas e buscar uma vida honesta com o trabalho, com a família. Eu estou muito contente de espalhar essa boa semente para todo o estado”.
 
Além de promover a ressocialização, os recuperandos podem ter a remição de sua pena através do trabalho, onde a cada 3 dias trabalhados, 1 dia de pena é perdoado. De acordo com Winkler Teles, presidente da Fundação Nova Chance, nas próximas semanas, os recuperandos dos regimes semiaberto e fechado já terão a oportunidade de trabalhar. “Essa é uma oportunidade muito importante não só para ele, mas também para suas famílias”, assegurou.
 
Outras ações que visam garantir a ressocialização já são realizadas na unidade como a participação em oficinas de artesanato, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o trabalho interno com a realização de serviços de limpeza e a manutenção da parte estrutural da unidade. Todas essas iniciativas visam garantir a não reincidência e a proteção da sociedade.
 
“Essa é a nossa intenção, buscar melhorar a vida dessas pessoas, dar qualificação profissional, trabalho e estudo para que ela volte a ser inserida ao meio social e não ofereça risco para mais ninguém”, garantiu Jean Carlos Gonçalves, secretário adjunto de administração penitenciária de Mato Grosso.
 
A unidade prisional de Paranatinga tem 42 anos de existência e, no início, a delegacia e carceragem funcionavam no mesmo prédio. Posteriormente, a delegacia foi deslocada para outro local e inúmeras reformas foram adequando o espaço que hoje tem capacidade para 80 pessoas e abriga atualmente 51 pessoas privadas de liberdade.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotograifa colorida mostrando os integrantes da inspeção conversando com os presos. Segunda imagem: fotografia colorida mostrando por entre as grades, os presos sentados e de braços cruzados. Terceira imagem: fotografia mostrando por participantes da inspeção. Eles estão em pé e perfilados. 
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa de ressocialização forma 48 pessoas privadas de liberdade em Rondonópolis

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A imagem mostra a cerimônia de formatura das turmas do programa Quarenta e oito pessoas privadas de liberdade (PPLs) da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, e da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis concluíram o programa de ressocialização “A Viagem do Prisioneiro”. Foram quatro meses de reflexões sobre escolhas, responsabilidade, perdão e projeto de vida.

Desenvolvido entre os meses de março e junho, o curso reuniu quatro turmas, duas na unidade masculina e duas na feminina, com 12 participantes cada. A iniciativa, resultado de uma parceria entre a 4ª Vara Criminal de Rondonópolis e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), é um estudo bíblico ecumênico voltado à valorização humana e ao fortalecimento do processo de ressocialização. Os participantes vivenciam rodas de conversa, dinâmicas de grupo e momentos de reflexão sobre suas próprias trajetórias.

Um dos formandos, M.N.M.F, contou que a experiência provocou mudanças na forma de enxergar a própria trajetória. “Desde o início houve uma transformação. O programa mexe com as nossas vivências e com o nosso comportamento. A pessoa que inicia o curso não é a mesma que conclui. Cada participante tem sua história, suas dores e seu processo de vida. Essa troca de experiências transforma tanto quem participa, quanto quem conduz os encontros”, afirmou.

Segundo ele, as dinâmicas desenvolvidas durante as aulas tornaram os encontros mais significativos e contribuíram para aproximar os participantes das reflexões propostas. “Elas ajudavam a trazer para a prática aquilo que era estudado, tornando os encontros mais participativos e mostrando que a mudança é possível”, relembrou.

A imagem mostra a cerimônia de formatura das turmas do programa Para a juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, a inciativa foca no fortalecimento da dimensão espiritual, que é um dos pilares do processo de ressocialização previsto no Plano Estadual Pena Justa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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“A parte espiritual precisa ser trabalhada para que a ressocialização seja alcançada na sua integralidade. A prática de um crime necessariamente passa pela flexibilização de valores morais. Por isso, entendo ser de suma importância que a espiritualidade e as religiões sejam trabalhadas, porque elas resgatam valores que precisam ser fortalecidos na sociedade”, argumentou.

“Essas 48 pessoas tiveram a oportunidade de conhecer o Evangelho de Marcos, compreender quem é Jesus, por que ele veio e o que significa segui-lo. São histórias muitas vezes marcadas por dores, angústias e abandono. O programa oferece ferramentas para que encontrem força para enfrentar o cárcere e possam organizar um projeto de vida pautado na legalidade e em valores morais quando retornarem ao convívio social”, disse Sabrina Andrade.

A coordenadora do Setor de Educação da Mata Grande, Creuza Rosa Ribeiro lembrou que após uma desconfiança inicial, o envolvimento dos participantes cresceu ao longo dos encontros.

A imagem mostra um dos encontros do programa “Apresentamos o programa dentro da unidade e quem demonstrou interesse pôde se inscrever. No início, muitos chegaram desconfiados, imaginando que seria apenas uma atividade religiosa. À medida que conheceram a proposta, compreenderam que se trata de um programa ecumênico de valorização humana, desenvolvido em mais de 100 países. A curiosidade deu lugar ao interesse e ao desejo de conhecer mais. Foi possível perceber um envolvimento crescente dos participantes a cada encontro”, contou.

A diretora da Cadeia Pública Feminina, Maria Giselma Ferreira da Silva destacou a participação ativa das detentas durante todo o curso.

“As alunas demonstraram interesse, respeito e envolvimento com as atividades, participando ativamente das reflexões e dos momentos de diálogo. Ao longo do curso, foi possível perceber maior engajamento, disciplina, respeito mútuo e abertura para refletir sobre escolhas, responsabilidade, perdão e projeto de vida, fortalecendo o processo de ressocialização”, destacou.

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Para a voluntária e facilitadora do curso na Mata Grande, Florinda Paula Dias de Oliveira, o impacto do programa ficou evidente nos testemunhos compartilhados ao longo dos encontros.

“Um dos momentos mais marcantes foi quando alguns participantes começaram a relatar experiências pessoais e a compartilhar como as reflexões estavam repercutindo fora das reuniões. Um deles contou que voltou para a cela pensando nas escolhas que o levaram ao cárcere e compreendeu que precisava perdoar para seguir em frente. No encontro seguinte, retornou dizendo que se sentia mais leve. Outro participante, ao concluir o curso, se ofereceu para atuar como voluntário nas próximas turmas, demonstrando o quanto foi impactado pela experiência”, relatou.

Sobre o programa – “A Viagem do Prisioneiro” é um programa internacional de ressocialização baseado no Evangelho de Marcos, desenvolvido pela Prison Fellowship International (PFI) e aplicado no Brasil pela FBAC. A metodologia é composta por oito encontros realizados em pequenos grupos de até 12 participantes, conduzidos por voluntários capacitados. O objetivo é fortalecer valores humanos, incentivar a reflexão sobre escolhas e contribuir para a construção de novos projetos de vida entre pessoas privadas de liberdade.

Os voluntários e facilitadores mostram que Jesus também passou por sentimentos como abandono, medo e solidão, reforçando a ideia de que todo ser humano é maior que o seu erro e possui uma chance de futuro. O projeto atua fortemente nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) e em presídios comuns.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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