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Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário visita unidades prisionais de Cáceres e Mirassol d’Oeste

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As inspeções às unidades penitenciárias pelo Poder Judiciário de Mato Grosso já estão a todo vapor no Estado em 2023.
 
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) iniciou na segunda-feira (06 de fevereiro) uma série de visitas às unidades prisionais dos municípios situados na região de fronteira mato-grossense com a Bolívia.
 
Os município de Cáceres e Mirassol d’Oeste foram os primeiros a receberem o grupo liderado pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, que junto com a sua comitiva fiscalizam as estruturas e as condições oferecidas aos reeducandos nas cadeias públicas do Estado.
 
Fiscalização em Cáceres – Para o desembargador Orlando Perri, as unidades prisionais cacerenses, masculina e feminina, ainda necessitam de profundas melhorias para chegarem à situação desejada quanto à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
“Aquilo que vimos não nos agradou. Vamos repensar a política do sistema prisional em Cáceres. Muito provavelmente, nós precisaremos fazer um novo raio (na unidade masculina) e construir uma nova unidade prisional feminina”, pontua o supervisor do GMF.
 
O juiz da 1ª Vara Criminal de Cáceres, Elmo Lamoia de Moraes, destaca que a visita do GMF é muito importante para a Comarca, por ser um olhar da alta administração para as unidades prisionais e por fortalecer as ferramentas de ressocialização por meio da profissionalização das pessoas privadas de liberdade.
 
“A gente busca fomentar a maior quantidade de trabalho possível. Já temos uma parceria com a prefeitura municipal e agora estamos buscando que o setor privado daqui possa oferecer mais empregos para a mão de obra de reeducandos”, destaca o magistrado responsável pela execução penal no município.
 
Reunião com a Prefeitura de Cáceres – Na manhã de segunda o a equipe liderada pelo desembargador Orlando Perri também se reuniu com a prefeita de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, para ampliar a contratação de mão de obra reeducanda no município.
 
Para a gestora executiva do município, a conversa com o GMF abriu muitas possibilidades para estabelecer mais parcerias. “Nós realmente precisamos ampliar a nossas frentes de serviço, nossa mão de obra, temos muitas demandas. Poderemos firmar um compromisso com um maior número de reeducandos para prestarmos serviços nas diversas atuações de políticas públicas, como a fabricação de kits escolares e kits para o Festival Internacional de Pesca.
 
Inspeção em Mirassol d’Oeste – A situação encontrada em Mirassol d’Oeste foi bem mais otimista, de acordo com o líder do GMF. Segundo o desembargador Orlando Perri, apesar da cadeia pública ser acanhada, o Escritório Social instalado há poucos meses no município já está gerando excelentes frutos.
 
“O Escritório Social está funcionando com ótimos resultados já apresentados, apesar do pouco tempo de instalação na Comarca, o que é muito positivo. Mas ainda assim temos a necessidade da construção de uma nova unidade em Mirassol d’Oeste, para poder oportunizar a ressocialização de forma efetiva”, explica o desembargador.
 
Sucesso do Escritório Social – Em reunião realizada na tarde de segunda-feira, na sede do Escritório Social de Mirassol d’Oeste, a equipe do GMF teve contato com alguns exemplos de sucesso da ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementada no município.
 
A juíza da Vara de Execução Penal de Mirassol d’Oeste, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, salienta que os quatro meses de atuação do Escritório Social tem sido maravilhosos. “Temos muitas histórias de reinserção social, recuperação, muitas famílias de reeducandos que foram auxiliadas e hoje pudemos apresentar nessa reunião a personificação do que é o objetivo dessa ferramenta.”
 
Inaugurado na Comarca em setembro de 2022, o Escritório Social de Mirassol d’Oeste coleciona casos de auxílio aos egressos e pré-egressos do Sistema Carcerário, como a do reeducando Cristiano Batista, que até mesmo se voluntariou para auxiliar no dispositivo no município.
 
De acordo com o Cristiano, o aparelho do CNJ foi o seu refúgio, um porto seguro onde encontrou o apoio necessário, da equipe multidisciplinar, para ficar longe das drogas e da reincidência no mundo do crime.
 
“O Escritório Social tem me ajudado de uma forma tremenda. Foi através dele que consegui arrumar consultas médicas, oportunidades de trabalho, orientações e bons exemplos. Minha vida antes daqui era droga e roubo. Agora, com esse Escritório, é tudo diferente”, ressalta o reeducando.
 
Ao dar seu depoimento à comitiva do GMF, Cristiano ficou muito emocionado e também emocionou os presentes, contando a todos sobre o seu exemplo de transformação ao receber uma oportunidade de mudança de vida.
 
“Aqui é um lugar onde dá assistência e atenção a todos que precisam. Se não fosse o Escritório Social eu já estava na cadeia de novo. Quem me conhece sabe, antes daqui eu estava nessa vida há 20 anos. Agora não preciso mais mexer com nada de errado, nem ficar jogado na rua.”, finaliza Cristiano.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto 1: desembargador Orlando Perri dentro da unidade prisional de Cáceres.
Foto 2: Desembargador Orlando Perri conversa com reeducandos da unidade prisional de Mirassol D’Oeste.
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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