Na próxima segunda-feira (18 de agosto), das 8h às 12h, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a abertura da Semana da Justiça Pela Paz em Casa e o lançamento do Guia da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, em evento voltado aos integrantes das redes de Cuiabá e Várzea Grande, magistrados, servidores e demais interessados no tema, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do TJMT.

O evento é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMT (Cemulher-TJMT) e pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário ‘Desembargador Atahide Monteiro da Silva’.

A programação contará com credenciamento a partir das 8h e abertura às 9h, com as boas-vindas da coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip. Em seguida, às 9h20 os participantes assistirão à palestra magna e mesa redonda com a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André (SP), Teresa Cristina Cabral Santana, que abordará o tema “Lei Maria da Penha e Rede de enfrentamento à violência”. A magistrada coordena o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André e é integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

Às 10h40, haverá o Lançamento do Guia da Rede Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, que será feito pela juíza da 1ª Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, e pela defensora pública estadual, Rosana Leite Antunes de Barros, respectivamente, coordenadora e secretária da Rede de Enfrentamento da Capital.

A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça dos estados. Na Comarca de Cuiabá, uma das ações é realizada com programação feita pelo Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, localizado no Fórum da Capital. São oferecidos serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação, tudo em parceria com órgãos públicos e entidades privadas.

Para dar efetividade à Lei Maria da Penha, os processos que envolvem violência doméstica e familiar terão prioridade de julgamento.

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso encaminhou ofício circular aos magistrados sobre a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 18 a 22 de agosto de 2025. O documento traz o glossário atualizado pelo Conselho Nacional de Justiça e orienta que, até 26 de agosto, sejam informadas as ações realizadas, por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado nos e-mails funcionais. Os dados de litigiosidade serão extraídos diretamente do DataJud, e as informações estarão disponíveis em uma ferramenta criada pelo DAPI e DJA, chamado Painel Justiça pela Paz em Casa.

“A Semana da Justiça pela Paz em Casa é um momento de unir esforços para fortalecer o combate à violência contra a mulher. Nosso objetivo é garantir mais agilidade nos julgamentos e ampliar as ações em parceria com a Rede de Proteção, para que possamos oferecer respostas rápidas e efetivas às vítimas”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

Anualmente, ocorrem três edições do mutirão, sempre em março, agosto e novembro, marcando, respectivamente, o Dia Internacional da Mulher, o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e o Dia Internacional para eliminação da violência contra a mulher.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT