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Inovação, sustentabilidade e salto qualitativo na formação judicial marcam o ano de 2025 na Esmagis

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) encerra 2025 com um salto qualitativo na formação judicial. Com ações estruturadas em cinco eixos estratégicos — Meio Ambiente, Tecnologia Digital e Inteligência Artificial, Comunicação, Deontologia e Economia — a Escola consolidou-se como referência nacional em inovação, sustentabilidade e qualificação de magistrados.
Os responsáveis pelos eixos de atuação são: desembargadores Rodrigo Roberto Curvo (Meio Ambiente) e Lídio Modesto da Silva Filho (Tecnologia), juízes Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva (Comunicação), Gonçalo Antunes de Barros Neto (Deontologia) e Jorge Iafelice dos Santos (Economia). Já a coordenação da Esmagis-MT está sob responsabilidade do desembargador Márcio Vidal (diretor-geral), da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora) e do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior (coordenador pedagógico).
Com uma agenda diversificada de cursos e eventos — da Deontologia à Reforma Tributária, passando por debates em podcasts e entrevistas — a Esmagis-MT qualificou magistrados, servidores e a sociedade para os desafios jurídicos, tecnológicos e sociais do século XXI.
Destaque – O ano de 2025 foi decisivo para a institucionalização da pauta ambiental na Esmagis-MT com a criação do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima). O Centro nasce com o objetivo de fortalecer a governança ambiental e a atuação interinstitucional, sendo um marco na defesa dos compromissos ambientais do Estado. Com a certeza da união para alcançar resultados melhores, para além do Judiciário, o Cesima reúne instituições que também promove a consciência de um futuro climático melhor. Confira aqui todas as instituições integrantes. https://cesima.tjmt.jus .br/pagina/2
O projeto foi idealizado pelo desembargador Vidal, há 12 anos, em 2013, porém, somente agora, abriu-se o caminho para uma trajetória de expansão. Hoje, segundo ele, o Cesima materializa a necessidade de unir esforços e criar redes de cooperação para enfrentar a crise climática.
O projeto tem como coordenador-geral o juiz Rodrigo Curvo e como juíza coordenadora Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima. Em dezembro de 2025, foi lançado o portal da ação (cesima.tjmt.jus.br) que passa a reunir informações, pesquisas, agenda de eventos, publicações e ações articuladas com universidades, órgãos ambientais e instituições parceiras, ampliando o diálogo entre Judiciário e sociedade.
Em complemento à criação do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente, a Escola sediou webinários sobre a judicialização de questões ambientais e promoveu, em parceria com o TJMT, o 10º Encontro de Sustentabilidade e do 2º Seminário de Mudanças Climáticas, refletindo a urgência do tema.
Diálogo Social – A gestão anual da Esmagis-MT foi marcada pela expansão da comunicação e pelo estreitamento dos laços entre o Judiciário e a sociedade. Os programas de entrevista produzidos pela Escola foram cruciais para este diálogo, como “Magistratura e Sociedade”, em conexão direta com a Deontologia e que trouxe para o debate grandes intelectuais como Djamila Ribeiro (18/11), discutindo racismo e sexismo, e Mário Sérgio Cortella (31/10), sobre ‘Ética, Judiciário e Sociedade’.
O podcast “Explicando Direito” alcançou a marca de 140 edições, tratando de forma acessível temas diversos, desde a discussão sobre sistema de cotas, direitos de passageiros até a complexidade da bissexualidade. A Esmagis-MT também celebrou a cultura e a história mato-grossense com o 6º e 7º Sarau Prosa, Poesia e Justiça, este ano em homenagem a Dom Aquino Correia e ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, consolidando-se como um espaço de encontro entre a justiça, a arte e a formação humanística do magistrado.
Tecnologia – O balanço anual revela um investimento maciço em Inteligência Artificial e um dos principais destaques foi o curso INOVAGPT, oferecido em múltiplas turmas ao longo do ano. Esta capacitação estratégica qualificou magistrados e servidores para o uso seguro e eficiente de IA Generativa e ferramentas como o ChatGPT, garantindo que a inovação seja aplicada com responsabilidade e ética.
O curso foi pensado especialmente para atender às demandas do Estado e incentivar o aprofundamento no uso de tecnologias emergentes. A ideia é que a inteligência artificial proporcione mais agilidade e eficiência no trabalho de magistrados e assessores, além de melhorar a qualidade de vida desses profissionais.
O tema de IA se mostrou transversal, integrando debates cruciais como “Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil Ambiental: o Desafio Judicial na Era da Caixa-Preta Algorítmica”, no webinário conduzido pela Juíza Vanessa Ferrari (TJSP), provando a interdisciplinaridade da tecnologia na formação jurídica.
Ética e Inclusão – A ética, a conduta profissional e a inclusão foram elementos estruturantes da formação. A Esmagis-MT promoveu debates de alto nível sobre o tema interligado à função jurisdicional, trazendo para a pauta, por exemplo, os Princípios de Bangalore e a deontologia com o pós-doutor Tiago Gagliano (22/09).
No campo social, a gestão se destacou pelo foco na diversidade e direitos humanos, realizando webinários sobre a população LGBTQIAPN+ e a atuação do TJMT Inclusivo, sobre o autismo, em parceria com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça.
O combate ao crime organizado também foi intensificado com o VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal, bem como os cursos Recupera-MT e Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Avançado, reforçando a integração das forças do Estado para descapitalizar o crime organizado.
Economia e Agronegócio – A Esmagis-MT acompanhou grandes discussões econômico-jurídicas, defendendo uma posição estratégica para a economia do Estado. Um dos destaques foi o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, que debateu os impactos e o período de transição da Reforma Tributária, culminando na importante “Carta de Cuiabá”.
Autoridades nacionais em Direito Tributário e Direito Financeiro assinaram a Carta, que alerta a sociedade e instituições sobre repercussões da alteração radical da estrutura constitucional tributária. O documento destaca ainda que a centralização do núcleo tributário na União Federal compromete a Federação, reduzindo a competência tributária dos estados e, de forma mais severa, dos municípios.
Durante dois dias de evento (3 e 4/11), foram debatidos os impactos da reforma tributária nas finanças públicas dos estados e municípios, considerando o texto da Emenda Constitucional nº 132/2023.
Já a parceria firmada com a Fundação Getúlio Vargas, por sua vez, permitiu a oferta do curso “Direito, Economia e Mercados”. Além disso, reconhecendo a importância do setor primário, a gestão focou no agronegócio, realizando – em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) – o Seminário Internacional Multidisciplinar do Agronegócio.
Também foram ofertados cursos específicos, como a capacitação sobre o Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas, qualificando a magistratura para a segurança jurídica e econômica do setor.
Jurisdição moderna – “Encerramos este ano com a profunda satisfação do dever cumprido e a certeza de que a Esmagis-MT deu um salto de qualidade na formação da nossa magistratura e dos nossos servidores e parceiros. Não apenas oferecemos cursos essenciais, como o INOVAGPT, preparando nosso corpo judiciário para a era da Inteligência Artificial, mas também estruturamos o futuro ao criar o Cesima, nosso Centro de Estudos em Meio Ambiente. Este centro é a prova de que a sustentabilidade e a justiça climática são inseparáveis da função jurisdicional moderna”, destacou o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal.
“Olhando para o balanço de 2025, vemos uma Escola que soube equilibrar o rigor técnico, presente nos intensos debates sobre Reforma Tributária e Combate ao Crime Organizado, com a sensibilidade social, expressa nos aprofundados estudos sobre Deontologia, Direitos Humanos e Inclusão. A Esmagis-MT está cada vez mais preparada, conectada e engajada com os grandes desafios do nosso Estado e do nosso país. Temos o compromisso de seguir fortalecendo o Judiciário mato-grossense para que ele seja cada vez mais ágil, ético e justo para todos os cidadãos”, afirmou.
Acesse o link e confira aqui o balanço completo da Esmagis.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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