Atenção, magistrados(as) e assessores(as) que atuam em Cuiabá e Várzea Grande! Seguem abertas até esta quinta-feira (21 de agosto) as inscrições para o curso “Resolução CNJ 520/2023: Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”. As aulas, ofertadas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ocorrem presencialmente de 27 a 29 de agosto, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede da unidade educacional.

São ofertadas 50 vagas, sendo 10 destinadas a magistrados(as) do interior do Estado, cujas inscrições se encerraram em 13 de agosto.

O curso é coordenado pelo desembargador Orlando Perri. Atuarão como formadores o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira (formador interno) e o juiz federal Vladimir Santos Vitovsky (formador externo). A capacitação, credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), é válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.

Na ementa da ação pedagógica constam os seguintes tópicos: Resolução CNJ 520/2023; Lei 10.741/2003; Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades; Estatuto do Idoso; violências contra a pessoa Idosa; TCOs encaminhados por Delegacia Especializada do Idoso; possibilidades e limites de conciliação e mediação; Atuação Nupemec: mediação e conciliação em conflitos envolvendo a pessoa idosa; condução de processos e audiências envolvendo idosos; prioridade de tramitação; fluxo de tratamento de denúncias no âmbito dos Tribunais; assistência humanizada às pessoas idosas; rede de enfrentamento à violência contra as pessoas idosas; envelhecimento; cuidados e violência contra pessoas idosas.

Conheça os dois professores:

Mário Roberto Kono de Oliveira – Desembargador do TJMT, é presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – biênios 2021-2022, 2023-2024 e 2025-2026 e membro da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. Possui curso de especialização em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Direito Constitucional, assim como MBA em Gestão do Poder Judiciário pela FGV Direito Rio. É mestre pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ-IPE-TJMT – 2021/2023) e formador da Esmagis-MT.

Vladimir Santos Vitovsky – Pós-doutor do Programa de Pós-graduação em Educação da UERJ, com o Projeto “Escolas de Magistratura e as ações pedagógicas de cidadania na formação de magistrados: currículo, cotidianos e educação de adultos”; doutor pela Universidade de Coimbra, no Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI“ (2017); juiz federal titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro e juiz formador da Enfam.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Para mais esclarecimentos, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da Esmagis-MT, pelos seguintes telefones: (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT