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Inteligência Artificial na rotina e produtividade dos magistrados é destaque em workshop

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Na manhã desta quarta-feira, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, deu início às atividades do workshop “Utilização da inteligência artificial em apoio ao magistrado”, realizado presencialmente na sede da unidade educacional e ofertado virtualmente a pouco mais de 200 participantes.
 
“A inteligência artificial tem se tornado uma ferramenta cada vez mais relevante na magistratura, trazendo inovações que podem transformar a forma como o sistema judiciário opera. Com o potencial enorme e cada vez mais crescente, vemos essa tecnologia revolucionar a magistratura ao aumentar a eficiência, melhorar a qualidade das decisões judiciais e ainda facilitar o acesso à justiça”, pontuou a magistrada.
 
Segundo a diretora, o objetivo da capacitação é conhecer e ilustrar os desafios e as oportunidades promissoras apresentadas pela adoção da IA dentro do sistema jurídico. “Para tanto, serão apresentadas ao longo do dia as implicações práticas e técnicas da IA, bem como habilidades valiosas voltadas à prática judicante.”
 
Para atuar como instrutor do workshop, foi convidado o juiz substituto Carlos Eduardo da Silva Camillo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que veio a Cuiabá a convite da magistrada. Segundo Helena Ramos, ela conheceu o juiz em agosto, em um seminário internacional sobre IA no Sistema Judicial realizado em Nova York, onde conheceram o trabalho da Microsoft e do Google. Já o moderador do workshop é o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, que é pós-graduado em Direito Digital, Proteção de Dados, Cibersegurança e Direito Digital.
 
Logo no início, o palestrante explicou o conceito de IA, que é um campo interdisciplinar e avançado da ciência de computação que busca emular habilidades cognitivas humanas através de sistemas computacionais. Originadas nas décadas de 1850 e 1960, a IA tem como objetivo não apenas simular, mas também ampliar a capacidade humana de resolver problemas, tomar decisões e reconhecer padrões.
 
“Em 1950 já se falava em IA em substituição ao pensamento humano pelas máquinas. Mas o ‘boom’ veio de 2020 para 2022, quando conseguimos substituir os processadores por GPUs, que conseguem ter um processamento muito melhor do que o processador comum de computador”, explicou Carlos Camillo.
 
Além de falar da preocupação do Judiciário nacional em relação à proteção de dados, o palestrante abordou ainda a IA Generativa, que se refere a
 
sistemas que são capazes de gerar novos dados que são consistentes e semelhantes, mas não idênticos, aos dados em que foram treinados. “Esses sistemas não apenas replicam ou regurgitam os dados existentes, mas criam novos exemplos que se encaixam nos padrões e estruturas dos dados originais”, observou.
 
Segundo ele, o magistrado, ao optar pelo uso da IA, iria “ganhar um assessor que sabe escrever bem, com conhecimento técnico e que consegue escrever uma sentença em 12 segundos. Nisso, o Poder Judiciário tem muito a ganhar. Você vai ter mais tempo e mais qualidade de vida”.
 
O palestrante destacou ainda que existem pessoas no Judiciário que não querem que a IA seja utilizada, por acreditarem que a máquina iria criar seus próprios textos, mas que isso não é verdade. “A responsabilidade é do magistrado, como sempre foi e como sempre será.” O juiz salientou ainda que é o medo que faz com que pessoas travem o avanço do uso da IA dentro do Judiciário, por não quererem sair da zona de conforto. “É algo novo que vai ajudar a gente, não vai substituir. Ela está aqui para colaborar.”
 
Essa opinião é compartilhada pelo desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro. “Hoje de manhã, para vir para cá e até sentarmos aqui, todos nós, todos, 100%, utilizamos a inteligência artificial. Pegou o celular, acessou o WhatsApp, viu o horário no celular, utilizou um sistema que tem inteligência artificial embarcada, em maior ou menor grau, mas utilizou. Então, ou a gente aprende a conviver com a IA, ou a gente aprende a entender tal como funciona a inteligência artificial, ou a gente vai viver em uma utopia, em um lugar quase que uma matrix, a gente vai viver fora de uma realidade”, destacou.
 
Saboia lembrou casos em que sentenças de magistrados foram anuladas porque haviam sido redigidas em máquinas de escrever, porque na época se entendia que quem deveria redigir era o magistrado, a mão. “O que a gente está vivenciando é mais ou menos o mesmo sentimento, ou seja, ‘eu não posso utilizar modelos de LLM [Large Language Models], modelos de inteligência artificial, porque isso vai nos substituir’. Não, não vai nos substituir. Então, a gente precisa ter isso muito forte na nossa cabeça”, asseverou.
 
O juiz Carlos Camillo lembrou ainda da quantidade de processos em trâmite no Judiciário nacional e que, com a quantidade atual de magistrados(as) em atuação, é humanamente impossível equilibrar essa “conta”.
 
Do Tribunal de Justiça da Bahia, ele trouxe exemplos positivos com relação à adoção de ferramentas de IA, em especial em processos referentes a execuções fiscais. Isso permitiu que fossem baixados mais processos (1,3 milhão) do que novos feitos ajuizados (1,1 milhão). “Vejam a importância da IA no dia a dia do Poder Judiciário. Isso só em um campo, imagina dentro do juizado especial, dentro das demandas da fazenda pública. Conseguiríamos entregar uma jurisdição muito mais rápida.”
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida e horizontal. Mulher vestida de azul, tem cabelos pretos e usa óculos. Ela está em pé, atrás do púlpito, segura microfone e olha para a frente. Imagem 2: foto colorida e horizontal. Homem está vestido com terno e gravatas escuros e camisa branca. Ele está em pé, segura o microfone com uma mãe e com a outra aponta para cima. À sua frente estão os alunos sentados e olhando para ele. Foto 3: homem com cabelos curtos e usando óculos, veste roupa escura e fala ao microfone. Ele está sentado. Ao lado dele, homem usa roupa azul e camisa branca e está em pé.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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