Tribunal de Justiça de MT

Judiciário certifica 34 professores como facilitadores de círculos de paz e mediadores de conflitos

Publicado em

11 de outubro de 2023

por

Da Redação

A manhã desta quarta-feira (11) foi de celebração para 34 professores da rede estadual e municipal de ensino, que atuam em Cuiabá e Várzea Grande, por receberem os certificados nos cursos de facilitador de círculo de construção de paz e de técnicas de mediação de conflitos escolar e familiar, concedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio, respectivamente, do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A cerimônia ocorreu no auditório do TJMT.

Após quase um ano de formação, os profissionais da Educação estão preparados para atuar na prevenção e mitigação de conflitos na comunidade escolar, promovendo um ambiente mais harmonioso de estudos e convivência.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, comemorou mais esse avanço na política de construção de paz, que é prioridade em sua gestão. “O coração sempre palpita muito forte e com muita alegria porque nós vemos que são mais 34 pessoas que têm também os seus corações tocados por essa metodologia e pela vontade de contribuir com a facilitação desses círculos, como instrumento muito potente para deixar um legado, principalmente para as crianças e adolescentes, no ambiente escolar. É uma possibilidade de ter relacionamentos francos, relacionamentos mais profundos e, principalmente, com muito respeito e com muitos valores, que hoje estão, às vezes, muito incipientes no dia-a-dia corrido das pessoas”, declarou.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, apontou a mediação escolar e familiar como uma forma de estabelecer diálogos horizontais, em que todos os participantes (diretor, coordenador, servidores, professores e alunos) têm o mesmo valor. “A mediação escolar traz uma forma de agregar a todos e ver todos numa posição de igualdade, onde todos podem contribuir para trazer sugestões de melhorias e soluções de problemas no âmbito escolar. Uma pessoa capacitada também poderá ajudar nessa célula mater que é a família, principalmente aprendendo a ter uma escuta ativa e uma visão ativa, onde ele vai descobrir certas alterações na criança, no estudante, e através depois do encaminhamento correto, pode se diagnosticar vários problemas familiares como violência doméstica, abuso sexual e tantos outros problemas que permeiam a sociedade. Então eu creio que é um grande passo, uma grande colaboração do Poder Judiciário nesse sistema”, avaliou.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou o impacto positivo que a formação oferecida pelo Judiciário aos educadores tem gerado. “Foi algo que realmente impactou muito a nós, da Secretaria de Estado de Educação. E fruto de todo esse trabalho belíssimo que vem sendo realizado pela desembargadora Clarice, surgiu a cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Educação e o Tribunal de Justiça e os frutos já estão aparecendo, as sementes do bem, da paz, já estão sendo plantadas. Esses 34 profissionais da Educação vão estar exercendo esse trabalho lá na ponta, junto às escolas, mediando os conflitos, aproximando a família do ambiente escolar, então isso é muito importante trabalhar na prevenção”, pontuou, complementando que a parceria existe também em municípios do interior.

Também parceiro do projeto de pacificação social, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, do Ministério Público Estadual (MPMT), destacou comprometimento dos educadores que se prontificaram a levar a cultura de paz para dentro das escolas. “O ser humano está muito preocupado com a sua própria individualidade e está se esquecendo que nós vivemos em sociedade e precisamos ter esse comprometimento e esta dedicação. Esse certificado que vocês alcançaram hoje é um símbolo desse comprometimento. E eu tenho certeza do alcance da capacidade de transformação do trabalho que cada um dos facilitadores vai promover nas unidades escolares. Então, eu só tenho realmente a parabenizar por esse belíssimo projeto, agradecer a oportunidade do Ministério Público se colocar como parceiro do Tribunal de Justiça, parceiro da Secretaria de Educação do Estado e dos Municípios para que a gente possa semear a paz, fortalecer a justiça”, disse, citando o lema da gestão do Judiciário estadual.

Depoimentos de quem escolheu construir a paz – Professora na Escola Estadual Eliane Digigov, em Cuiabá, Cidirlene Cunha conta que a participação nos cursos de facilitador de círculo de construção de paz e de mediação de conflitos escolar e familiar vai ao encontro de uma grande necessidade do ambiente escolar. “Os conflitos são os mais diversos, os agentes são os que nós estamos lidando no dia-a-dia e a gente acaba envolvendo todo um contexto escolar: família, aluno, servidor, gestão. É uma multiplicidade de situações que nós necessitamos lidar no dia-a-dia e essa ferramenta da mediação escolar e do círculo de paz nos traz um embasamento extraordinário para construirmos diálogos diferentes, diálogos construtivos, mais profundos, que tragam para o aluno uma oportunidade de se expressar da melhor forma possível, tendo um acolhimento empático, amoroso e respeitoso”, avaliou.

Ela relata ainda que, durante o curso, realizou uma série de atividades práticas nas escolas estaduais e que o feedback foi o melhor possível. “Os alunos estão conhecendo agora essa ferramenta e, por onde a gente esteve e houve essa necessidade de aplicá-la, ela foi bem recebida. A gente faz um feedback para saber como eles estão recebendo essa novidade e são diversos depoimentos: que é maravilho, que conseguiu se expressar, compartilhar, ser ouvido. Então, hoje o ser humano em si tem a necessidade de ser ouvido e essa é uma ferramenta que veio para trazer essa oportunidade de ser ouvido”.

Diretora da Escola Estadual Professor Benedito de Carvalho, em Cuiabá, Rosângela Ferraça Roquette também já percebe mudanças nos lugares por onde colocou em prática os conhecimentos que adquiriu na formação. “Foi muito gratificante e bastante produtivo para minha profissão, mesmo porque estou sempre à frente de gestão e a gente tem um olhar diferente, tanto para os nossos alunos quanto para os nossos profissionais que atuam na escola. Nosso feedback é o comportamento. Após fazer o circulo, a gente percebe um comportamento diferente na turma. Os alunos começam a tratar uns aos outros de forma diferente, com mais respeito, empatia”, revela.

Diferentes métodos, um único objetivo: a paz. – Uma das precursoras dos métodos consensuais de solução de conflitos no Judiciário brasileiro, já tendo atuado à frente do Nupemec e atualmente do NugJur, a desembargadora Clarice Claudino explica a diferença entre a mediação de conflitos e o círculo de construção de paz. “Nós começamos, ainda quando estava no Nupemec, a oferecer, com a parceria do Ministério Público, a formação da mediação escolar, que é um procedimento mais complexo, mais elaborado, a formação é bem mais demorada. No entanto, ele é muito eficiente para situações mais delicadas, onde o conflito geralmente já está instalado e tem proporções, às vezes, mais abrangentes”, explica.

Quanto ao círculo de paz, ela destaca que também é feito em parceria com outras instituições, como Seduc e MPE. “Essa formação em facilitadores de círculos de construção de paz é uma metodologia muito potente, mas de uma simplicidade maior e de mais facilidade para formação dos facilitadores. É um procedimento mais rápido e de maior capilaridade, então a divulgação dele tem sido mais fácil porque não demora tanto para se ter um facilitador formado. Para se ter um mediador escolar formado, nós precisamos de uma carga horária teórica muito maior, e uma carga de estágio também bastante demorada. Ele precisa passar por diversas etapas”.

A presidente do TJMT ressalta que apesar da maior ênfase, atualmente nos círculos de construção de paz, que trabalha a prevenção dos conflitos, a mediação de conflitos segue como um importante serviço do Judiciário mato-grossense. “Essas duas práticas convergem para o mesmo objetivo, que é facilitar o diálogo, que é facilitar a comunicação, que é construir bons relacionamentos e, principalmente, a pacificação social”.

Também compareceram à cerimônia o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza; a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim da Silva; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lídio Modesto da Silva Filho; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação, promotor de justiça Miguel Slhessarenko Júnior; a secretária-adjunta de Educação de Cuiabá, Débora Marques Vilar; a secretária-adjunta de Educação de Várzea Grande, Maria Alice de Barros Silva, a coordenadora do Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Simone da Silva Carvalho, demais servidores das Secretarias de Educação, mediadoras e mediadores, facilitadoras e facilitadores, que atuaram como instrutores nos cursos.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Autoridades e formandos mostrando seus certificados posam sorrindo para a foto. Eles estão no auditório do Tribunal. Foto 2: Desembargadora Clarice Claudino discursa no púlpito do auditório. Ela é uma senhora de pele branca, cabelos curtos, lisos e castanhos claros, olhos claros, usando camisa branca de bolinhas pretas, colete preto, brincos e colar prateados. Foto 3: Desembargador Mário Kono discursa no púlpito. Ele é um senhor de traços orientais, cabelo liso e grisalho, usando camisa branca de bolinhas pretas e terno azul marinho. Foto 4: Educadores fazem juramento, com a mão direita levantada. A oradora está à frente, no púlpito.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Published

19 minutos ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.

Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.

O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.

A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.

“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.

A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.

“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.

Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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