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Judiciário firma parceria com instituições para realização de mutirão de Tribunais do Júri

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O Poder Judiciário de Mato Grosso assinou na tarde desta segunda-feira (25), um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado estabelecendo a parceria para realização do Programa Mais Júri, uma iniciativa que deve promover mutirões do Tribunal do Júri nas comarcas de Cuiabá e Sinop a partir do mês de outubro.
 
As pautas concentradas devem ser realizadas para o julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e que aguardam a realização da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Atualmente, segundo levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, existem cerca de 900 processos que estão aguardando julgamento pelo júri popular em todo o estado e cerca de 40% do total deste estoque está nas comarcas escolhidas para iniciar o mutirão.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, elogiou a união das instituições para a realização do mutirão que deve diminuir a quantidade de processos de crimes contra a vida.
 
“Os crimes dolosos contra a vida são os que mais agridem a sociedade como um todo e é preciso que nós estejamos unidos em torno dessa parceria para desafogar esse setor o mais rápido possível. A sociedade merece esse esforço concentrado e nós queremos entregar esse serviço bem prestado durante a realização do mutirão”, disse a presidente.
 
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, por conta da pandemia, diversos processos se acumularam e ficaram represados devido a indisponibilidade de realização do Tribunal do Júri. Ele contou ainda que o esforço concentrado é uma antecipação ao Mês do Júri, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça.
 
“Aproveitando que o mês de novembro é instituído pelo CNJ como o Mês do Júri, nós antecipamos os trabalhos em parceria com a Defensoria e Ministério Público e vamos iniciar, a partir do dia 02 de outubro, o mutirão do Tribunal do Júri para dar vazão aos processos acumulados em decorrência da pandemia”, explicou o corregedor-geral.
 
O engajamento de todas as instituições na busca da resolubilidade dos processos e garantia para que a sociedade seja atendida com efetividade e transparência foram alguns dos argumentos apresentados pela subprocuradora-geral administrativa do Ministério Público Estadual, Claire Vogel Dutra.
 
“O mutirão é uma iniciativa muito importante do Tribunal de Justiça e estamos aliados a este movimento porque entendemos que é extremamente importante para a sociedade que a gente busque a efetividade desses processos. O grande número de julgamentos acaba gerando uma sensação ruim para a sociedade, por isso, nós temos que unir esforços nos julgamentos e buscar a responsabilização dos autores de crimes graves contra a vida que são o objeto desse mutirão”, declarou a promotora de Justiça.
 
O volume de trabalho que deve ser desenvolvido nos próximos meses foi apontado como um dos principais desafios que será enfrentado pelas instituições, segundo a defensora pública geral do estado de Mato Grosso Luziane Castro.
 
“A gente tem um número expressivo de processos, um grande desafio para todas as instituições, tanto para quem defende, quanto para quem acusa e também para quem julga. Essa concentração inicial em Cuiabá e Sorriso vai ser muito importante para que a gente minimize todos os danos causados por esses processos acumulados ao longo dos anos”, disse a defensora.
 
Como vai funcionar – De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, a Comarca de Cuiabá possui cerca de 300 processos para julgamento e Sorriso, aproximadamente 65.
 
Em Cuiabá, a partir do dia 02 de outubro, serão realizadas simultaneamente três sessões de julgamento do Tribunal do Júri no Fórum da capital. A expectativa é estender o esforço até o mês de dezembro deste ano e retomar a pauta concentrada em março de 2024.
 
Em Sorriso e demais comarcas do estado, os trabalhos devem ter início no mês de novembro. Para que todas as pautas sejam julgadas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai contar com a participação de 18 juízes colaboradores.
 
“Para a realização desse esforço concentrado, nós vamos contar com a participação de cerca de 18 juízes cooperadores que estão lotados no interior do estado e que possuem experiência na condução de sessões do Tribunal do Júri. Eles devem ser convocados para a capital e durante uma semana vão realizar sessões de julgamento e depois retornam para sua comarca de origem”, explicou o juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Juri, Emerson Cajango.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva está sentada à mesa, ela é uma senhora de cabelo loiros, usa blazer azul claro, camisa azul e colar de pérolas. Ao seu lado direto está o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, um senhor calvo, que usa terno azul matinho e óculos dourados. Ao lado esquerdo está a defensora pública geral Luziane Castro, ela é uma mulher de cabelos longos e castanhos e usa um vestido preto.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT

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Troféus da premiação ReciclaJud, com símbolo da reciclagem em destaque, organizados sobre uma mesa. Ao fundo, sacolas de presentes entregues aos vencedores.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

Magistrados, servidores e colaboradores acompanham a cerimônia de premiação do ReciclaJud em área de convivência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.

A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.

Vencedores

Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Uma nova fotografia posada em frente ao mesmo painel, agora com um grupo menor, composto por 9 pessoas (cinco homens e quatro mulheres). A formação é lado a lado e todos olham para a foto sorrindo. A maioria usa crachás no pescoço.Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.

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Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Compromisso com a Sustentabilidade

Integrantes do gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo posam para foto após receber o troféu de primeiro lugar do ReciclaJud, em frente ao ecoponto revitalizado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Uma fotografia posada de um grupo grande, composto por 11 mulheres e um homem, em frente ao painel do Ecoponto. O clima é de celebração e todos sorriem para a câmera. O grupo está vestido em trajes esporte fino, com roupas coloridas, terninhos, blusas sociais e vestidos.A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.

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Ecoponto revitalizado

Inauguração do Ecoponto do TJMT. Pessoas aplaudem nas laterais de um grande painel verde com nichos de reciclagem para plástico, papel, metal, pilhas e eletrônicos. Um tecido azul está no chão.Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.

O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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