Tribunal de Justiça de MT

Judiciário instala Quinta Vara em Sorriso, dia 10

Publicado em

8 de fevereiro de 2023

por

Da Redação

Poder Judiciário de Mato Grosso instala a Quinta Vara Cível da Comarca de Sorriso (396 Km a norte da Capital). A solenidade de instalação será na próxima sexta-feira (10), às 10h, no Fórum de Sorriso e contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva e do corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

A instalação da Quinta Vara Cível de Sorriso cumpre decisão do Tribunal Pleno e a Resolução TJMT/TP n. 01, de 24 de janeiro de 2023, que atribuiu a competência especializada da vara para o processo e julgamento de ações de família, sucessões, infância e juventude, e consequentemente a reorganização da competência e nomenclatura das quatro outras varas.

O juiz diretor do Foro de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, sob a orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ficou responsável pelas providências para o funcionamento da nova unidade judiciária, inclusive com a redistribuição dos feitos já ajuizados na Comarca.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Dualibi Alves de Souza e a diretora-geral do Tribunal, Euzeni Paiva de Paula, prestigiam a solenidade de instalação.

Autoridades do Executivo e Legislativo local, como o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, confirmaram participação no evento. Além de representantes do Sistema de Justiça, OAB, MP e Defensoria.

Histórico

A proposta para a criação de Vara Especializada da Infância e Juventude em Sorriso foi feita pelo desembargador José Zuquim Nogueira, então corregedor-geral da Justiça, através da Proposição nº 3/2022, após analisar o Ofício nº 21/2020, assinado pelos juízes e juízas da Comarca de Sorriso: Paula Saide Biagi, Anderson Candiotto, Valter Fabrício Simioni da Silva, Glauber Lingiardi Strachicini, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano e Érico de Almeida Duarte.

Os(as) magistrados(as) argumentaram que desde a data da instalação da última vara cível, em 2004, houve crescimento populacional superior a 100%. Segundo estimativa do IBGE a população, em 2004, era de 48.468 pessoas e em 2020, o número subiu para 100.689 pessoas. Diante do aumento populacional, houve consequentemente um aumento das demandas.

Reorganização da competência e nomenclatura

Com a instalação da Quinta Vara Cível, a competência das demais varas fica atribuída da seguinte maneira: a 1ª Vara Cível irá processar e julgar os feitos cíveis em geral, mediante distribuição alternada e equitativa, com a 2ª e 3ª Varas e, com exclusividade, as demandas relativas à falência e recuperação judicial e, se for o caso, os litígios daí decorrentes, bem como as cartas precatórias, rogatórias e de ordem afetas à sua competência.

A 2ª Vara Cível processará e julgará os feitos cíveis em geral, mediante distribuição alternada e equitativa com a 1ª e 3ª Varas, bem como as cargas precatórias, rogatórias e de ordem afetas à sua competência.

A 3ª Vara Cível processará e julgará os feitos cíveis em geral, mediante distribuição alternada e equitativa com a 1ª e 2ª Varas, bem como as cargas precatórias, rogatórias e de ordem afetas à sua competência.

A 4ª Vara Cível processará e julgará os feitos em que sejam parte, interessada ou interveniente, as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, bem como as cartas precatórias, rogatórias e de ordem afetas à sua competência. E a 5º Vara Cível, irá processar e julgar os feitos relativos à família, sucessões, infância e juventude, bem como as cartas precatórias, rogatórias e de ordem afetas à sua competência.

A iniciativa também atende ao disposto na Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, compete ao Tribunal de Justiça estruturar e implementar medidas concretas e permanentes com vistas à melhoria dos serviços judiciários.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:instala judiciario quinta sorriso

Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)

Published

7 horas ago

18 de junho de 2026

Da Redação

A imagem mostra um edifício com as palavras O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.

Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.

A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.

A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

Veja abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

ENTRETENIMENTO7 dias ago

Lauana Prado exibe barrigão de grávida durante treino: ‘Mamãe maromba tá on’

MATO GROSSO6 dias ago

Corpo de Bombeiros abre 150 vagas para brigadistas temporários para reforçar combate aos incêndios florestais em MT

MATO GROSSO6 dias ago

Parque Novo Mato Grosso fará transmissão do jogo do Brasil contra o Marrocos na Copa do Mundo 2026

MATO GROSSO2 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário instala Quinta Vara em Sorriso, dia 10

Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)

Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)

Moradores de Vila Picada acessam serviços essenciais durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Karina Lucco celebra avanço no tratamento contra alopecia e comemora: ‘Renovar’

OMNIA: Judiciário lança ferramenta de IA de apoio à gestão das unidades judiciais

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

GRANDE CUIABÁ

Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá

Prefeita Flávia Moretti entrega imagens de câmeras para investigação do incêndio e recebe apoio do presidente do TCE

Saúde de Cuiabá mantém atendimento nas USFs e serviços de urgência durante flexibilização do expediente

MATO GROSSO

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções em secador de grãos

Polícia Civil indicia gerente por uma série de crimes de assédio sexual contra funcionárias

POLÍCIA

Polícia Civil prende homem por descumprimento reiterado de medidas protetivas em Barra do Garças

Polícia Civil indicia gerente por uma série de crimes de assédio sexual contra funcionárias

Patrulha Maria da Penha prende homem por ameaças contra ex-namorada em Cuiabá

ENTRETENIMENTO

Karina Lucco celebra avanço no tratamento contra alopecia e comemora: ‘Renovar’

Carolina Dieckmann curte dia de descanso e celebra momento ao sol: ‘Um punhadinho’

Poliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins

ESPORTES

Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo

Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L

Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT