Tribunal de Justiça de MT

Judiciário participa de lançamento de políticas públicas de combate à violência contra a mulher

Publicado em

31 de janeiro de 2024

por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso marcou presença no evento de lançamento da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis e do programa Ser Família Mulher, ambos conduzidos pelo Governo do Estado e pensados com a atuação de todos os poderes.

O lançamento foi realizado na tarde desta terça-feira (30 de janeiro), no Palácio Paiaguás, com a presença de diversas autoridades de todos os poderes, dentre elas a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Christiane da Costa Marques Neves.

As políticas públicas foram propostas pela primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, e se tornaram efetivas por meio da promulgação do Decreto n. 673, de 29 de janeiro de 2024, divulgado no Diário Oficial de hoje, trazendo toda a estrutura dos programas que buscam ampliar os atendimentos às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso.

Dentre as principais medidas novas que serão implementadas estão o atendimento remoto às vítimas pelas equipes multidisciplinares da Polícia Judiciária Civil, atuação de uma delegacia da mulher virtual, a criação da Casa de Eurídice, que seria um local de acolhimento às mulheres vítimas de violência e seus filhos, orçamento e organograma próprios para desenvolver as políticas.

“Essa coordenadoria vai alcançar as mulheres que estão no interior do estado. Hoje nós temos as delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência doméstica nas maiores cidades, precisamos trabalhar com aquelas que estão nos municípios mais longínquos. As mulheres vítimas de violência poderão ser atendidas por uma delegacia especializada virtual, em que ela será ouvida por videoconferência e ser encaminhada. Isso é um avanço, é uma coisa extraordinária”, afirmou a desembargadora.

A vice-presidente também projetou a intenção de tornar Mato Grosso o estado com menor índice de feminicídios e registros de violência doméstica do país

A união e sincronia de trabalho entre todos os poderes e órgãos envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher também foi destacado no evento, enfatizando que nenhum dos atores é capaz de mudar a realidade sozinho, mas, em coletivo, muito pode ser feito pelas mulheres vítimas.

“A união faz a força. Hoje, poder estar aqui com essa ação, a lei pronta e aprovada pela Assembleia, é muito importante para todas nós, mulheres, é um marco histórico. É um trabalho em equipe, se unirmos forças com todos os órgãos, conseguimos chegar mais longe”, destacou a primeira-dama.

Para a juíza Ana Graziela, que trabalha com o tema há mais de 10 anos, o engajamento institucional é o mais importante das novas políticas públicas. “Vamos ter certeza que quando a vítima chegar na ponta para ser atendida, vai ter um profissional qualificado para recebe-la. Não é apenas oferecer o serviço psicossocial, mas qualificar os policiais e servidores das delegacias do interior. É um trabalho em rede, não adianta o Judiciário fazer a parte dele se não estiver engajado com as outras instituições. O objetivo é o engajamento dos poderes”.

Também foi realizada na ocasião uma reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher, da Secretaria de Segurança Pública, da qual o Judiciário faz parte.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida da mesa de autoridades em L. De frente para a câmera, está a desembargadora Maria Erotides sentada, ao lado da primeira-dama. Há placas indicativas com os nomes delas, microfones diante da bancada, uma pessoa em pé faz a tradução em Libras e outros dois homens em pé ao fundo, ao lado de dois vasos de vidro com plantas.

Mylena Petrucelli/Foto: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Após ameaças de morte, mulher supera trauma com apoio da Justiça e atendimento especializado

Published

4 horas ago

2 de julho de 2026

Da Redação

O medo de morrer fez a cozinheira M.I.L.E. mudar completamente sua rotina. Ela deixou de trabalhar à noite, desenvolveu síndrome do pânico e passou a viver com receio de sair de casa. A violência que sofreu, no entanto, não aconteceu dentro de um relacionamento amoroso, nem foi praticada por um familiar. As ameaças partiram de um homem conhecido, após ela denunciar irregularidades envolvendo uma disputa por regularização fundiária no bairro onde mora.

Com apoio da Justiça e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ela conseguiu enfrentar o trauma e reconstruir sua vida.

M.I.L.E. conta que tudo começou depois que denunciou a atuação do agressor em uma área ocupada por famílias. A partir dali, passou a ser perseguida e ameaçada. “O medo foi tão grande que eu desenvolvi síndrome do pânico. Eu tinha medo até de sair de casa”.

Ela lembra que precisou abandonar atividades profissionais por receio de encontrar o agressor. “Eu fazia trabalhos extras à noite como cozinheira e deixei toda uma vida para trás. Não existe coisa pior do que o medo”.

A cozinheira conseguiu uma medida protetiva e afirma que foi esse respaldo da Justiça que lhe devolveu a esperança. “Eu tive esperança de continuar viva quando saiu a medida protetiva. Até então, eu vivia com medo o tempo todo”.

Romper o silêncio exige tempo

Segundo a psicóloga do CEAV, Bárbara Santana Silva, a violência contra a mulher envolve fatores emocionais, sociais e financeiros que dificultam a decisão de denunciar. “A violência doméstica é muito complexa. Muitas mulheres não conseguem sair dessa relação por questões financeiras, emocionais e pela expectativa de que a pessoa mude o comportamento. Tudo isso acaba prolongando o momento da denúncia.”

Ela explica que os impactos psicológicos da violência também dificultam a busca por ajuda. “Os impactos envolvem depressão, ansiedade, dificuldades no trabalho e na rotina. Quando a mulher não está bem emocionalmente, fica muito mais difícil procurar ajuda”.

Acolhimento que fortalece

Foi no CEAV que M.I.L.E. encontrou o suporte psicológico necessário para enfrentar o trauma provocado pela violência. “No primeiro dia eu nem consegui chegar. Peguei o Uber, mas quando estava chegando tive uma crise e voltei para casa. Depois consegui retornar e iniciar o acompanhamento”.

Ela afirma que o atendimento transformou sua forma de enxergar a vida. “A psicóloga me ajudou a vencer o medo. Ela me ensinou coisas que mudaram minha vida. Hoje posso dizer que minha vida está mudando em um espaço curtíssimo de tempo”.

M.I.L.E. também faz um apelo para que outras mulheres procurem ajuda. “Sozinha você não se sente capaz de nada. Essa ajuda existe, ela é real e funciona. Nós não podemos nos calar. Enquanto a mulher não começa a denunciar, ela nunca vai saber o que pode acontecer”.

Bárbara Santana destaca que o acolhimento psicológico é fundamental para que a vítima recupere a autonomia e consiga romper o ciclo da violência. “Tanto o acompanhamento psicossocial realizado no CEAV, quanto a psicoterapia buscam fortalecer a vítima para que ela tenha um emocional mais equilibrado, recupere sua autonomia e consiga romper esse ciclo de violência. O objetivo é que ela volte a construir projetos de vida.”

O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do TJMT oferece atendimento a pessoas que sofreram danos físicos, psicológicos, morais ou patrimoniais em decorrência de crimes ou atos infracionais. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Fórum de Cuiabá e no Fórum de Várzea Grande.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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