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Juiz auxiliar da Presidência e servidores conhecem programa de integridade do TJMT

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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass Dias, o coordenador de Auditoria Interna, Wellington Correa, e a analista judiciária lotada na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Keila Souza da Cunha, realizam, entre quinta e sexta-feira (1º e 2 de fevereiro), visita técnica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conhecer o Programa de Integridade implantado pela justiça mineira, referência no país.
 
A comitiva mato-grossense foi recebida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e pela equipe do Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico (Nutec), liderado pela assessora técnica especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão. “Fomos recebidos de maneira extremamente carinhosa e muito simpática por parte de todos. Estamos aqui com a equipe da Presidência, a doutora Tatiana Camarão, que tem sido uma referência nessa área de integridade e compliance”, afirma o juiz Jones Gattass.
 
Segundo ele, em meados de 2023, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o encarregou de coordenar um grupo de trabalho para implantação do programa de integridade e compliance no Judiciário mato-grossense. Até o momento, o grupo já elaborou uma minuta de resolução com as diretrizes do programa. Para garantir a excelência desse trabalho, é que eles foram buscar referências. “O pessoal de Minas Gerais está trabalhando com isso desde 2018. E quando nós tivemos a informação de que eles estão mais à frente nessa missão, achamos por bem vir conhecer esse Tribunal para nos certificarmos se o que estamos fazendo é o mais sensato”, explica o juiz Jones Gattass.
 
Conforme o coordenador do grupo de trabalho para implantação do Programa de Integridade e Compliance no TJMT, a visita técnica ao tribunal mineiro tem sido extremamente valiosa. “Eles já estão bastante avançados. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já tem, por exemplo, um código de conduta, já vem enfrentando mudança de cultura e impregnando essa nova cultura de integridade e compliance em todo o tribunal. Os presidentes desse tribunal já assumiram o compromisso de perpetuação do programa de integridade e compliance. Eles fazem disso um desejo de que a gestão seja conhecida como a gestão que está tocando adiante o programa”, relata.
 
Para o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o interesse de outros tribunais pelo Programa de Integridade do TJMG ressalta o êxito e a relevância do trabalho que vem sendo desenvolvido de forma pioneira em Minas Gerais. “O Tribunal mineiro está comprometido com um funcionamento alinhado com a transparência e a ética em todos os âmbitos. Nosso objetivo é que a conduta de gestores e colaboradores seja pautada pela probidade e lisura, com foco no interesse público, tanto no ambiente interno quanto na interação com o público externo”, afirma.
 
A presidente do Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirma que o compromisso com a integridade, prioridade em sua gestão, está alinhado ao Planejamento Estratégico do Poder. “A integridade é um dos atributos de valor que queremos entregar para a sociedade, o que significa agir de forma íntegra e imparcial em todas as ações, em todos os níveis. Isso perpassa por uma cultura organizacional que deve estar consolidada entre magistrados e servidores e, para isso, é que estamos em busca dos melhores exemplos para nos espelharmos”, declara.
 
Nesta sexta-feira (02 de fevereiro), equipe do TJMT está conhecendo os documentos elaborados pelo Programa de Integridade mineiro, como minutas, cartilhas, manuais. Após a visita técnica, a relação institucional deve ser fortalecida por meio de um termo de cooperação técnica para cessão desses documentos. “Voltaremos para Mato Grosso com a segurança de que todos os questionamentos, que até então tínhamos, estão sendo sanados”, conclui o juiz auxiliar da Presidência.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual.  Foto 1: Da esquerda para a direita: coordenador de Auditoria Interna, Wellington Correa; a analista judiciária, Keila Souza da Cunha; juiz Jones Gattass; presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assessora técnica da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão e as servidoras Ursina Andrade, Larissa Malta, Juliana Picinin e Renata Sadi, do Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico do TJMG. Todos estão em pé e sorrindo para a foto. Atrás deles, há uma tela com a logomarca do Programa de integridade do TJMG. Foto 2: Equipes dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e de Mato Grosso reunidos em volta de uma mesa, em uma sala de reuniões no TJMG. Ele sorriem para a foto.
 
 
Celly Silva/ Fotos: Juarez Rodrigues/TJMG
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com informações da Diretoria de Comunicação do TJMG
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

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A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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