Tribunal de Justiça de MT

Juiz Wanderlei Reis fala à TV Justiça sobre o Mutirão Pai Presente em Mato Grosso

Publicado em

1 de outubro de 2024

por

Da Redação

O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Rondonópolis, foi entrevistado pela Rádio e TV Justiça (Programa do Conselho Nacional de Justiça), para falar sobre as peculiaridades, a importância e sua experiência profissional com o Mutirão Pai Presente realizado anualmente pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.

O magistrado foi convidado a narrar no “Quadro Uma História” um caso de sua carreira que tenha lhe marcado e, nesse sentido, mencionou um fato ocorrido em 2008 na Diretoria do Foro de Sorriso envolvendo o Mutirão Pai Presente.

O juiz Wanderlei Reis, que coordena há alguns anos o Mutirão Pai Presente no CEJUSC de Rondonópolis, lembrou que jurisdicionou mais de oito anos na comarca de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, no norte do Estado, onde, ainda em 2008, como juiz diretor do Foro, também coordenou por anos o Projeto Pequeno Cidadão, chamando-lhe muito a atenção o fato de que naquela ocasião tendo o fórum oficiado todas as escolas públicas e particulares do município foram recebidos mais de 1.000 (mil) nomes de crianças e adolescentes que não possuíam o nome do pai no seu assento civil, oportunidade em que as mães dos menores foram instadas pela Justiça a declinarem, se quisessem, o nome e endereço do suposto pai para comparecer ao fórum para a realização das audiências de reconhecimento voluntário ou optarem pela realização do DNA. Esse grande número de menores marcou a sua vida e sua carreira como magistrado, com a oportunidade de colaborar em algo tão sensível e importante para tantas pessoas em uma só ocasião, disse o juiz.

Diante dessa demanda tão grande, narrou, com emoção, que realizou uma grande mobilização no município e, contando com a ajuda dos demais magistrados da comarca, foram realizadas durante uma semana cerca de 200 audiências de reconhecimento voluntário de paternidade todas presididas pelos juízes de Sorriso. O magistrado disse que foi levado um núcleo do Cartório de Registro Civil local para dentro do fórum, literalmente, com um tabelião e 14 servidores a disposição do projeto, onde se realizavam as retificações de registro civil logo em seguida às audiências, de maneira que as crianças e adolescentes quando se tratava de reconhecimento voluntário já saíam do fórum em mãos com o seu registro civil retificado e com um grande sorriso.

O juiz mencionou ainda que na ocasião, em junho de 2008, conseguiu a parceria de dois laboratórios locais e do Poder Executivo Municipal na realização dos exames de DNA gratuitamente, o que redundou num grande êxito do Projeto Pequeno Cidadão, repetido novamente naquele fórum em 2009, e também, de 2010 em diante já com o nome Projeto Pai Presente, coordenado pelo CNJ em âmbito nacional.

O juiz Wanderlei Reis destacou em sua entrevista à TV Justiça a importância do projeto Pai Presente “na prevenção de demandas judiciais e na formação dos laços familiares,

densificando o princípio da dignidade da pessoa humana, na medida em que também pode interferir na diminuição da evasão escolar, da criminalidade juvenil e da inserção no mundo das drogas por parte de menores, bem como na redução de comportamentos antissociais, que poderiam ser decorrência da falta do nome do pai no registro civil. É um grande mutirão social, muito dignificante de ser realizado pela Justiça”.

Frisou ainda que Poder Judiciário de Mato Grosso foi pioneiro em âmbito nacional na busca do reconhecimento voluntário da paternidade já com o Projeto Pequeno Cidadão, antes de 2010, que tinha o mesmo objetivo do Mutirão Pai Presente de hoje no reconhecimento da paternidade a crianças e adolescentes que não possuem o nome paterno no registro civil.

Por fim, o juiz Wanderlei Reis disse que se sentiu honrado em poder representar o Poder Judiciário nessa entrevista especificamente falando sobre esse episódio tão lindo e marcante da sua carreira e poder destacar em nível nacional que Mato Grosso sempre se empenhou na realização e no pleno êxito do Projeto Pai Presente, com o engajamento da Presidência, da Corregedoria-Geral da Justiça, do NUPEMEC, das Diretorias de Foro, dos CEJUSCs, dos magistrados e servidores para o seu sucesso.

“É um projeto muito lindo e de um alcance social muito grande, que se dá há quase duas décadas em Mato Grosso e sempre teve muita importância e destaque no Tribunal de Justiça. É grandioso perceber como tal mutirão social tem reflexos positivos e imensuráveis no futuro dessas crianças e adolescentes, dos pais e das famílias. É gratificante. É emocionante poder participar e ajudar. É o Judiciário buscando cumprir sua missão constitucional de pacificação social”, finalizou o juiz coordenador do CEJUSC de Rondonópolis.

A entrevista concedida pelo magistrado à TV Justiça pode ser assistida pelo Youtube.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Published

46 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Duas atendentes da Defensoria Pública de Mato Grosso, sentadas à mesa, conversam com um homem, uma mulher e uma criança, vistos de costas. Notebooks e garrafas de água estão sobre a mesa. Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.

Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.

Casal indígena de costas, segurando as mãos de uma criança pequena, olha para trás. Ao fundo, um grande arbusto verde com flores rosas. Ambiente ao ar livre. Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.

Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.

Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.

Um sobrenome aguardado por 22 anos

Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.

Três pessoas indígenas em pé: à esquerda, uma mulher de blusa preta; ao centro, uma mulher de rosa segurando papéis; à direita, um homem de camisa azul e boné. Ao fundo, um banner Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.

“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.

Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.

Expedição Justiça Sem Fronteiras

Homem sorridente de óculos, barba grisalha, boné bege e camiseta verde escrito Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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