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Juíza promove círculo de paz com adolescentes acolhidos na Capital

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A juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, deu início a uma roda de círculo de construção de paz com adolescentes acolhidos em casas lares da Capital. A iniciativa busca fortalecer o diálogo, promover a escuta ativa e estreitar os vínculos entre os jovens e o Poder Judiciário.

O primeiro encontro foi realizado quarta-feira (18), com a participação de 16 adolescentes do sexo masculino acolhidos no Projeto Nossa Casa e a segunda reunião contou com 13 adolescentes do sexo feminino acolhidas no Projeto Nosso Lar, no dia 19 (quinta-feira). As dinâmicas foram conduzidas por uma psicóloga, utilizando metodologia que incentiva a expressão de sentimentos e a construção coletiva de soluções para conflitos.

De acordo com Gleide Bispo dos Santos, a proposta é realizar encontros mensais com os adolescentes. “É uma oportunidade para que eles estejam mais próximos do juízo, e também para que o magistrado tenha um contato mais aprofundado com eles. É um momento mais intimista para que possam falar e expressar seus sentimentos”, destacou a magistrada.

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Ainda segundo a juíza, a experiência foi marcada pela forte participação dos jovens. “Foi surpreendente como esse encontro mexeu com eles, como se manifestaram, alguns até choraram, porque são abordados assuntos mais íntimos”, relatou.

A iniciativa também tem como objetivo melhorar a convivência nas unidades de acolhimento. “É uma boa oportunidade para trabalhar com os adolescentes acolhidos, estreitar laços e contribuir para que a convivência dentro das casas lares melhore cada vez mais, pois eles passam a se conhecer melhor e recebem orientações para aprimorar a convivência coletiva”, completou.

As casas lares são espaços mantidos pelo poder público municipal, em parceria com o Poder Judiciário, destinados ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por diferentes razões. Nessas unidades, que funcionam em residências adaptadas, os acolhidos têm acesso à alimentação, educação, lazer e acompanhamento profissional, em uma rotina semelhante à de um ambiente familiar.

Atualmente, cerca de 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade estão acolhidos em oito casas lares em Cuiabá.

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Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Conselho dos Juizados Especiais recebe diretoria da OAB para tratar da Súmula 52 e parcerias

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Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE) recebeu uma visita institucional de representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde de segunda-feira (6), no Complexo dos Juizados, para uma conversa sobre a Súmula 52 das Turmas Recursais e parcerias para capacitação na área de conciliação e mediação.
A reunião contou com a participação do presidente do Conselho de Supervisão, desembargador Sebastião de Arruda Almeida; do juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte; dos juízes membros Cláudia Beatriz Schmidt, Gonçalo Antunes de Barros, Hugo José Freitas da Silva, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Patrícia Ceni dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos.
Representando a advocacia mato-grossense, compareceram a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso; o procurador-geral da entidade, Helmut Daltro; o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Fábio Nunes e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Bernardo Riegel.
“Durante a visita institucional da diretoria da OAB ao Conselho, fizemos uma pequena reunião de trabalho, na qual foi postulada a possibilidade de análise e alteração da Súmula 52 das Turmas Recursais. E o que foi dito à diretoria, principalmente através da sua presidente, é que esse pleito, por se tratar de questão jurisdicional, o Conselho repassaria para o presidente das Turmas Recursais para, através da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, fazer a análise a respeito desse pleito da OAB”, disse o desembargador Sebastião Arruda.
O juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte, destaca a importância da visita institucional para o alinhamento de objetivos e propósitos e para contemplar a visão da advocacia acerca dos enunciados da Turma Recursal. “Especificamente o Enunciado 52 que, na visão da OAB, ao exigir o histórico de negativações de consumidores, nos últimos cinco anos, dificultaria o acesso e desequilibraria o ônus probatório. Diante disso, foi esclarecido, pelo CSJE, que a discussão tratava de matéria jurisdicional, possuindo o Conselho apenas função administrativa, e orientado a formular proposição de revisão do enunciado diretamente nas Turmas Recursais Reunidas, com as razões de reforma”, explica.
Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, apresentou os impactos que a aplicação do enunciado tem gerado no acesso à Justiça, especialmente nas demandas consumeristas. “Viemos apresentar esse ponto de vista da advocacia e construir, de forma institucional e respeitosa, uma solução para a questão”, destacou.
Para o juiz Érico Duarte, por meio do diálogo foi possível compartilhar dificuldades e proposições. “Essas conversas sempre são a melhor solução, notadamente visando atender aos anseios dos advogados, defender a sociedade de demandas predatórias eventualmente incidentes, bem como, sobretudo, garantir a prestação jurisdicional eficiente e equilibrada ao cidadão que dela mais necessita”, avalia.
Parceria – Durante a agenda institucional, também foi reforçada a intenção do Judiciário de estabelecer parceria com a OAB-MT para a realização de eventos de capacitação que tratem dos métodos adequados de solução de conflitos, a exemplo da conciliação e da mediação.
“Visto que essa ação de mediação e conciliação está dentro do nosso organograma do Conselho de Supervisão e alinhada com o que o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo. Tanto é assim, que saiu recentemente uma matéria informando que o nosso Tribunal de Justiça alcançou o primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no quesito realização de audiências de conciliação. Mas nós não queremos apenas a realização da audiência de conciliação. Nós queremos também alcançar o resultado positivo, os acordos nessas audiências. Porque alcançando o acordo, com certeza nós estaremos resolvendo o processo e resolvendo o problema social instaurado através daquela lide”, avalia o desembargador Sebastião Arruda.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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