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Juíza provoca reflexão sobre violência contra a mulher durante visita de acadêmicos ao TJMT

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Grupo de pessoas reunidas em uma sala histórica de madeira nobre, com retratos nas paredes, observa uma apresentação conduzida por uma mulher ao centro. Sobre as mesas, exemplares do Glossário Jurídico.O silêncio atento dos acadêmicos deu lugar a uma reflexão necessária e urgente: a violência doméstica e familiar contra a mulher não começa de repente, ela é construída, muitas vezes, dentro de uma cultura que ainda precisa ser transformada. Foi com esse alerta que a juíza Alethea Assunção Santos, auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conduziu o encontro com estudantes de Direito durante mais uma edição do projeto Nosso Judiciário, realizada nesta quarta-feira (1º).
“Esse tipo de violência não surge de forma repentina. Existe uma escalada, um contexto por trás”, destacou a magistrada ao abordar o tema, que marcou sua fala diante de alunos de diferentes semestres.
Formação além da sala de aula

Durante a visita, os estudantes puderam conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Judiciário mato-grossense. A programação incluiu o acompanhamento de sessões e a passagem pelo Memorial do Tribunal de Justiça, onde os acadêmicos tiveram contato com documentos históricos, mobiliário original e objetos que ajudam a contar a trajetória da instituição ao longo de seus mais de 150 anos de atuação.Dezenas de estudantes assistem a uma sessão do Tribunal, sentados em cadeiras amarelas, enquanto magistrados trabalham ao fundo sobre uma bancada elevada.
No espaço, é possível observar registros que revelam a evolução da Justiça em Mato Grosso, desde os primeiros períodos de funcionamento até os dias atuais, proporcionando aos visitantes uma imersão na história do Poder Judiciário e na construção de suas práticas ao longo do tempo.
Olhar humano e perspectiva de gênero

Uma mulher de cabelos longos e escuros, veste blusa branca e cardigan azul-marinho, sorri amplamente. Ao fundo, um jovem de terno azul e a bandeira do Brasil.Ao tratar da violência contra a mulher, a juíza Alethea Assunção reforçou a necessidade de uma atuação mais sensível e consciente dentro do sistema de justiça. “Precisamos refletir sobre o que leva o Estado de Mato Grosso a apresentar números tão elevados de violência contra a mulher. Esse tipo de violência está relacionado a fatores culturais, especialmente à cultura do patriarcado e do machismo”, explicou.
Segundo ela, é essencial que os julgamentos considerem a chamada perspectiva de gênero. “Isso significa compreender que a mulher não está naquela situação porque quer, mas porque existe toda uma estrutura por trás, como fatores culturais e o medo do julgamento social”, disse.
O professor que acompanhou a turma, advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unic Beira Rio, Bruno Camelo, destacou o impacto da experiência na formação dos alunos. “AUm homem de óculos, barba e cabelos cacheados, veste terno azul e gravata xadrez azul e vermelha, fala gesticulando com as mãos. Ao fundo, as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso. importância dessa visita está na consolidação do aprendizado entre teoria e prática. Essa imersão no Judiciário ajuda o aluno a entender melhor seu papel dentro do curso de Direito”, afirmou.
Ele também chamou atenção para a relevância do tema abordado. “Infelizmente, não se trata mais de um aumento diário desses casos, mas de um crescimento constante, quase a cada hora. Essa fala da doutora contribui para uma formação mais humanística, mais voltada à realidade social”.
Uma mulher de cabelos escuros com mechas loiras, veste blusa preta de gola alta e observa algo à sua frente. Ao fundo, estantes com livros e a bandeira de Mato Grosso.A estudante do 9º semestre Samira Mariane Nunes Lemes destacou o impacto da experiência. “Essa visita foi essencial para eu compreender melhor como tudo funciona aqui dentro. Também ajuda a reduzir aquele nervosismo inicial e nos aproxima da realidade”, afirmou.
Já o aluno do 3º semestre Ikarus Francisquini enfatizou o aprendizado prático. “A visita proporcionou não só a teoria,Um jovem de terno preto e gravata xadrez e uma mulher de cabelos longos escuros seguram juntos um exemplar do Glossário Jurídico do TJMT. Ao fundo, bandeiras do Brasil e de Mato Grosso. mas também a prática da vivência no Judiciário. Assistir a uma sustentação oral presencialmente foi algo que me marcou muito”, relatou.
Para a juíza Alethea, iniciativas como o projeto Nosso Judiciário cumprem um papel fundamental na formação acadêmica. “Essa aproximação ajuda a desmistificar o ambiente judicial. O aluno se sente acolhido e mais próximo do sistema de justiça”, afirmou.
Ao final, deixou um recado direto aos estudantes: “Estudem bastante. A magistratura é uma carreira muito gratificante, mas exige dedicação, persistência e constante aperfeiçoamento.”

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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