Tribunal de Justiça de MT

Juízes auxiliares da Corregedoria conversam com os 35 magistrados recém-empossados

Publicado em

22 de janeiro de 2026

por

Da Redação

Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Anna Paula Gomes de Freitas, Jorge Alexandre Martins Ferreira e Myrian Pavan Schenkel participaram, na manhã desta quinta-feira (22), de um bate papo com os 35 novos juízes e juízas substitutos recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso. O encontro, organizado pela Coordenadoria de Magistrados do TJMT, teve o intuito de apresentar as atribuições administrativas da Corregedoria e o papel de cada juiz auxiliar no apoio à atuação dos novos magistrados.

Durante a conversa, o juiz auxiliar, Jorge Alexandre Martins Ferreira, destacou a importância de quando os magistrados assumirem sua primeira comarca conhecerem e vivenciarem a realidade local. “O juiz deve estar inserido na comunidade, compreendendo suas demandas, pois ele passa a ser uma referência para a população”, afirmou.

O juiz auxiliar apresentou suas atribuições, que incluem a coordenação das correições nas unidades judiciárias do Estado, a supervisão das atividades do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) relativas à estruturação, qualificação e entrega de dados para o Primeiro Grau de jurisdição, o gerenciamento de dados estatísticos, inteligência de negócio e ações relacionadas à plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe); além de coordenar a execução do plano de trabalho e gerenciar a atuação dos servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE).

A juíza auxiliar Myrian Pavan Schenkel ressaltou que a Corregedoria não atua apenas na fiscalização, mas também na orientação para que magistrados possam prestar um serviço cada vez mais qualificado à sociedade mato-grossense. “Priorizamos o diálogo, a orientação e o apoio para enfrentar os desafios do dia a dia da magistratura”, disse.

Ela também apresentou as iniciativas da Corregedoria sob sua coordenação como Cartório Inclusivo, Regularização Fundiária, Prêmio Cartório Eficiente, Solo Seguro Amazônia, Solo Seguro Favela, Programa Registre-se e Projeto Bebê Cidadão. Assim como suas atribuições: supervisionar o fluxo de receitas e despesas de unidades judiciais e extrajudiciais e demais assuntos relativos ao foro extrajudicial.

A juíza auxiliar Anna Paula Gomes de Freitas destacou a importância da atuação estratégica baseada em dados. Segundo ela, mais do que trabalhar em grande volume, é fundamental compreender onde estão os pontos críticos da unidade judiciária. “Os painéis de Bussiness Inteligence (BI) serão grandes ferramentas de apoio. Eles serão apresentados durante as aulas do Curso Oficial de Formação Inicial. Além disso, a Corregedoria também dará esse suporte definindo as prioridades”, contou.

A magistrada citou que entre suas atribuições está a supervisão do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), do sistema socioeducativo e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), além da coordenação de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. Atua ainda no monitoramento de metas do CNJ, projetos institucionais, conciliação e mediação, fiscalização da residência de magistrados, análise de pedidos de afastamento, coordenação do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) e realização de correições nos Cejuscs.

No encontro, também foram apresentadas as atribuições do juiz auxiliar João Filho de Almeida Portela. Entre elas a gestão dos procedimentos de vitaliciamento, promoção, remoção e permuta de magistrados, além do acompanhamento das matérias da área criminal e do sistema prisional, incluindo os juízos de execução penal, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) e programas do CNJ. Compete ainda ao magistrado auxiliar o corregedor-geral em visitas técnicas às unidades judiciais criminais e administrar sistemas como SEEU, BNMP, Sisbajud, Renajud, Infoseg e Malote Digital.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Published

27 minutos ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.

Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.

O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.

A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.

“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.

A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.

“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.

Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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