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Justiça que chega até o povo: a alegria de quem recupera o direito de ser reconhecido

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Logo cedo, junto ao nascer do sol, neste sábado (04), o trabalhador rural Antonio Donizete, de 66 anos, saiu de casa com uma esperança: a segunda via dos documentos. Ele mora no distrito de São José do Couto, em Campinápolis, que recebe pela primeira vez a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da Justiça Comunitária.

O trabalhador rural conta que mora no distrito há mais de 30 anos e ajudou na construção da localidade. Ao saber dos serviços prestados durante a Expedição, ele se deslocou para a Escola Municipal José do Couto, onde acontecem os atendimentos.

“Eu vim fazer o documento hoje aqui, para ser bem recebido em todo lugar que eu entrar. Alguém perguntar: cadê seu documento e eu mostrar: tá aqui!”, disse o morador esperançoso.

Ao passar pela triagem para a confecção da 2ª via da carteira de identidade, o morador descobriu que precisava estar com a certidão de nascimento em mãos. Foi aí que ele se deslocou para os serviços prestados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejusc) onde solicitou a nova certidão de nascimento.

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Agora, em cinco dias úteis, Antônio Donizete estará com a certidão em mãos e vai conseguir realizar o desejo de atualizar todos os demais documentos. “Tô sentindo alegria, paz, não vou ser mais envergonhado, porque a justiça veio para resolver meu problema”, celebrou com um sorriso no rosto.

A mediadora credenciada do Nupemec, Jaqueline Gomes, explica que durante a expedição a equipe irá realizar serviços como mediações, formalizar termos de acordo, encaminhar as partes para o Ministério Público ou para o judiciário.

“As pessoas procuram o Cejusc para isso, para não precisar passar por todas as etapas de um processo judicial. Aqui a gente costuma falar que a vontade das partes se formaliza e legaliza. Nós também prestamos os serviços de segunda via de certidão de nascimento, fazer pedidos e alterações também”, explicou a mediadora.

7ª Expedição Araguaia-Xingu

A iniciativa, conduzida pelo juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do TJMT, contempla nesta primeira fase os municípios de Campinápolis (Distrito de São José do Couto) e Bom Jesus do Araguaia, localizados a aproximadamente 500 km e 800 km de Cuiabá, respectivamente.

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A Expedição Araguaia-Xingu é um importante instrumento de aproximação entre o Judiciário e a sociedade impactando diretamente a vida das comunidades por onde passa.

Com a participação da Justiça Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, secretarias estaduais e prefeituras, somando mais de 100 parceiros, a Expedição representa um modelo de atuação colaborativa capaz de ser replicado em outras regiões do Brasil.

Programação

Nesta edição, serão duas etapas. A primeira acontece de 3 a 10 de outubro no Distrito São José do Couto, localizado em Campinápolis, e no município de Bom Jesus do Araguaia. Já de 3 a 14 de novembro, será a vez da Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e Distrito de Veranópolis, também em Confresa.

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Saiba mais:

Judiciário inicia a 7ª Expedição Araguaia-Xingu levando serviços ao distrito de São José do Couto

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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