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Justiça que cresce com Juara: Comarca celebra 39 anos de entrega e resultados

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A Comarca de Juara completa 39 anos de instalação neste sábado (29 de novembro), reafirmando seu compromisso com uma Justiça ágil, próxima e efetiva para a população do município e dos distritos de Águas Claras, Paranorte, Jaú e Catuaí. Com três varas em pleno funcionamento, o Judiciário mato-grossense tem acompanhado o desenvolvimento regional e ampliado sua atuação em frentes essenciais para a sociedade.

Instalada em 1986 pela Lei nº 4.860/1985, a unidade de Entrância Intermediária conta hoje com 37 servidores, 10 estagiários, 8 terceirizados e 6 profissionais credenciados, sob a liderança de três magistrados: Fábio Alves Cardoso, juiz diretor e titular da Terceira Vara; Fabrício Savazzi Bertoncini, titular da Segunda Vara; e Laio Portes Sthel, titular da Primeira Vara.

Atualmente, tramitam na comarca 3.342 processos, sendo 1.501 na Primeira Vara, 1.841 na Segunda Vara e 1.096 na Terceira Vara, números que demonstram o volume e a diversidade das demandas judiciais na região.

Atuação acompanha crescimento do município

Com quase cinco anos de atuação na comarca, o juiz diretor Fábio Alves Cardoso destaca que a evolução do Judiciário tem caminhado lado a lado com a expansão econômica local. “Durante esse período, testemunhei o desenvolvimento acelerado do município com a chegada do agronegócio. E como não poderia ser diferente, os serviços prestados pelos magistrados, servidores e colaboradores do Fórum acompanharam o crescimento da cidade. O desempenho das três varas é satisfatório e vem melhorando a cada ano, recebendo frequentes elogios da Ordem dos Advogados do Brasil local”, ressalta.

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O magistrado também reforça iniciativas estruturantes adotadas na gestão. “Logo no início da minha gestão reinstalei o Conselho da Comunidade, que presta relevante apoio na manutenção, funcionamento e melhorias na Cadeia Pública. Neste ano instalamos a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, que oferece suporte às mulheres e familiares vítimas de violência doméstica. Há ainda a Comissão de Assuntos Fundiários, que vem atuando na regularização registral de imóveis urbanos e rurais, com reuniões periódicas. Em resumo, é uma comarca tranquila, próspera e com uma equipe muito valorosa e dedicada”, completa.

Ações aproximam Judiciário da comunidade

Ao longo de 2025, a Comarca de Juara também esteve à frente de ações de grande impacto social e institucional.

A equipe da Segunda Vara, coordenada pelo juiz Fabrício Savazzi Bertoncini, percorreu todas as unidades de saúde públicas do município distribuindo materiais informativos e orientando profissionais sobre a entrega voluntária legal de bebês para adoção. A mobilização integrou a Semana da Entrega Legal, iniciativa estadual coordenada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT).

O Judiciário mato-grossense também protagonizou um dos acordos mais relevantes da região norte ao mediar a solução de um litígio de quase 20 anos envolvendo a Massa Falida INPER Investimentos e famílias do Assentamento Água Boa, em Juara. A homologação ocorreu em maio de 2025 e reforçou o papel pacificador do Poder Judiciário em disputas complexas.

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Essas iniciativas evidenciam o compromisso da comarca com a cidadania, a segurança jurídica e a proteção social, valores que têm orientado sua trajetória desde a instalação.

História construída por muitas mãos

Ao longo de quase quatro décadas, diversos magistrados já exerceram a Direção do Foro, incluindo o atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira. São eles: José Zuquim Nogueira; Cézar Francisco Bassan; José Lima Rodrigues; João Ferreira Filho; João Manoel Pereira Guerra; Valdir de Almeida Nuchagata; Agamenon Alcântara M. Júnior; Tatiane Colombo; Luiz Fernando Votto Kirche; Otávio Vinícius Affi Peixoto; Alexandre Elias Filho; João Thiago de França Guerra; Mirko Vicenzo Giamote; Emanuelle Chiaradia Navarro Mano; Douglas Bernardes Romão; Wagner Plaza Machado Júnior; Cassio Leite de Barros Netto; Jean Louis Maia Dias; Vagner Dupim Dias; Alethea Assunção Santos; Laura Dorilêo Cândido; Alexandre Sócrates Mendes; Fabrício Sávio da Veiga Carlota; Pedro Flory Diniz Nogueira; Juliano Helmont Hermes da Silva; e Fábio Alves Cardoso.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica chega a Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes

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Grande grupo de pessoas, entre servidores e policiais, posa enfileirado no auditório. Ao fundo, banner da Cemulher, bandeiras e um crucifixo na parede.A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo ponto de apoio em Mato Grosso. Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), formalizou a implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos municípios de Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes. Com esta rede, o estado alcança a marca de 128 municípios integrados à iniciativa, que une instituições para fortalecer a prevenção, o atendimento e o combate à violência de gênero.
A cerimônia foi realizada em Nova Monte Verde e reuniu representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, Defensoria Pública, Polícia Civil e demais instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta é fortalecer a atuação conjunta dos órgãos, ampliar a proteção e garantir atendimento mais integrado e humanizado às vítimas.
Mulher de cabelos longos e escuros, veste blusa branca e saia bege, assina documento sobre a mesa. Ao fundo, banner da Cemulher e dois homens observam a cena. Para a diretora do Fórum de Nova Monte Verde, juíza Taynã Cristine Silva Araújo, a implantação da rede representa um avanço na defesa dos direitos das mulheres. “É um passo muito importante na defesa dos direitos das mulheres que são vítimas de violência doméstica. Essa rede vem como forma de otimizar e aperfeiçoar o trabalho em equipe das instituições, dos órgãos que estão comprometidos em enfrentar esse problema da melhor forma possível”, afirmou.
O prefeito de Nova Monte Verde, Edemilson Marino dos Santos, destacou que o município já desenvolve ações de enfrentamento, mas que a união entre as instituições fortalece esse trabalho. “Hoje todas as entidades firmam o compromisso de trazer mais segurança para as mulheres. O poder público, de mãos dadas, pode contribuir e melhorar a qualidade de vida e a segurança das pessoas”, declarou.
Para o defensor público de Nova Monte Verde e Apiacás, Leandro Martins de Oliveira, a rede é um instrumento necessário para garantir os direitos das mulheres, especialmente diante dos índices de violência registrados na região e no estado. “É com muita alegria que a Defensoria Pública participa deste momento, na certeza de que, através da atuação dos órgãos da rede que está sendo implementada, vidas possam ser efetivamente salvas”, afirmou.
O delegado da Polícia Civil de Nova Monte Verde, Alexandre Kemp de Palma, ressaltou que a integração entre as instituições é fundamental para combater um problema que atinge todo o país. “O objetivo é que as instituições atuem de forma integrada para coibir esse tipo de violência”, explicou.
Mulher de cabelos grisalhos e óculos, veste camiseta branca e calça preta, fala em pé no auditório. Ao fundo, plateia sentada assiste à palestra sob banner da Cemulher. Capacitação fortalece atuação integrada
No período da tarde, a equipe técnica da Cemulher realizou uma capacitação para os participantes da Rede de Enfrentamento. A formação teve como objetivo preparar os profissionais e representantes das instituições para uma atuação articulada, com definição de fluxos e fortalecimento da comunicação entre os órgãos que integram a rede.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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