Tribunal de Justiça de MT

Leitura modifica comportamento de reeducandos, diz secretário-adjunto Administração Penitenciária

Publicado em

10 de outubro de 2022

por

Da Redação

Mato Grosso possui 43 unidades penais, entre cadeias e penitenciárias, que abrigam 11.040 pessoas privadas de liberdade, sendo 10.510 do sexo masculino e 530 do feminino. Do total de unidades penais, 25 contam com espaços para acomodação de livros e leitura. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Nesses espaços são desenvolvidos projetos de remição de pena pela leitura, atividade educacional complementar para homens e mulheres privados de liberdade durante o período de condenação. Os(as) reeducandos(as) têm o direito de ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena. A opção foi introduzida por meio da Recomendação n.44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pela Resolução CNJ 391/2021.

Atualmente, os espaços de leitura contam com um acervo de 16.900 livros. Sendo, 13.500 doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em agosto de 2011. Apesar do grande volume, são 11 títulos diferentes. Com o intuito de aumentar as opções de títulos, o Poder Judiciário, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), em parceria com a Sesp e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), criou a campanha de arrecadação “Livro para ser livre – A ressocialização pela leitura”.

“Esse projeto vem em muito boa hora. É uma oportunidade ímpar que a gente vai poder oferecer o beneficio da remição nos padrões da Resolução 391 do CNJ”, avalia o secretário-adjunto de Administração Penitenciária (Saap), vinculada à Sesp-MT, Jean Gonçalves. “É visível a modificação de comportamento das pessoas privadas de liberdade quando são inseridas em alguma atividade laboral ou de estudo. Ela tem uma perspectiva melhor da possibilidade de antecipar o cumprimento da pena saindo da cadeia”, avalia.

O secretario adjunto informa que a doação é livre, não há um tipo específico de literatura exigida. “Quanto mais opções melhor”. Os interessados em doar podem levar aos pontos de coleta livros de ficção, livros técnicos, livros da área de Direito, romance, todo tipo de obra é bem-vinda. A gente vai selecionar esses exemplares e distribuir para unidades penais.”

Campanha – Interessados e interessadas podem doar livros até 10 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19h, na recepção dos Fóruns das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis.

No Tribunal de Justiça, as doações podem ser depositadas em caixas coletoras na recepção central, no restaurante, no Anexo Desembargador António Arruda, na Escola dos Servidores, ou ainda podem ser entregues no sistema drive thru na entrada do estacionamento de visitantes.

Unidades com livros e espaços de leitura

Centro De Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Várzea Grande)

Centro De Detenção Provisória De Tangará Da Serra

Cadeia Pública De Vila Rica

Cadeia Pública De São Félix Do Araguaia

Cadeia Pública De Alta Floresta

Centro De Custódia Da Capital

Cadeia Pública Feminina De Rondonópolis

Penitenciária Feminina Ana Maria Do Couto (Cuiabá)

Cadeia Pública De Mirassol D’Oeste

Cadeia Pública De Barra Do Garças

Centro De Ressocialização De Cuiabá

Penitenciária Central Do Estado De Mato Grosso

Cadeia Pública De Sorriso

Penitenciária Major PM Zuzi Alves Da Silva

Cadeia Pública De Diamantino

Cadeia Pública De Arenápolis

Cadeia Pública De Chapada Dos Guimarães

Cadeia Pública De Nobres

Cadeia Pública Feminina De Cáceres

Centro De Detenção Provisória Juína

Penitenciária Regional De Rondonópolis Major Eldo Sá Corrêa

Cadeia Pública De Primavera Do Leste

Cadeia Pública De Cáceres

Cadeia Pública Feminina De Nortelândia

Penitenciaria De Sinop

#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Descrição da imagem: Foto 1 – em formato horizontal colorida: pessoa depositando livros na caixa coletora.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Published

3 horas ago

10 de junho de 2026

Da Redação

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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