Tribunal de Justiça de MT

Linguagem simples ensina compromisso da boa técnica jurídica de forma compreensível a todos

Publicado em

25 de janeiro de 2024

por

Da Redação

Empatia, como escrever de forma simples e como fazer a mensagem chegar corretamente às pessoas foram alguns dos pontos abordados no curso Oficina de Linguagem Simples, que foi realizado nesta semana (23 e 24 de janeiro), em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Laboratório de Inovação (InovaJus) . A capacitação é realizada de forma virtual, voltada a magistrados e assessores de gabinete.

A Linguagem Simples é uma maneira de se comunicar de forma clara e inclusiva. Ela utiliza técnicas para garantir à população o acesso às informações produzidas pela instituição pública. A apresentação do tema foi compartilhada pelas servidoras do InovaJus Josiane Dalmagro e Janaína Taques. Por meio de conteúdo teórico e também prático, elas exploraram o conceito, legislação, os benefícios da linguagem simples e as estratégias para tornar a comunicação mais eficaz.

Em nome da desembargadora diretora da Esmagis, Helena Maria Bezerra Ramos, falou o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador das atividades pedagógicas da Escola. Ele apontou que este é o primeiro evento do ano e é também bastante significativo, tendo em vista que a linguagem simples é algo que se busca no Judiciário há muito tempo.

“É necessário eliminar o ‘juridiquês’, operacionalizar ferramentas e recursos e ter uma comunicação clara e direta. Sabemos que em nossas decisões judiciais temos que ter argumentos e fundamentos, está expresso no Código de Processo Civil, porém precisa ser na medida certa. Esse curso que iniciará o nosso grande ciclo de estudos”, afirmou Peleja. Ao final, aconselhou aos participantes que aproveitem muito, pois “a grande legitimidade do Judiciário da boa escrita e da boa fundamentação das decisões.”

A juíza responsável pelo InovaJus, Viviane Rebelo, destacou que “a ideia de capacitação é fazer com que as pessoas mudem a forma de se comunicar com o público do Poder Judiciário que recebe as decisões, os expedientes, os mandados, com o objetivo de tornar mais fácil para as pessoas entenderem o que estamos determinando ou pedindo que eles cumpram.”

Fernando Kendi Ishikawa, um dos juízes participantes, registrou a necessidade de se debater assunto tão importante nos tempos atuais. Durante a apresentação ele afirmou que “a linguagem simples é um movimento mundial que está sendo abordado por várias escolas de governo do país, assim como na Esmagis. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mais uma vez encampa essa ferramenta no portfólio de serviços no Judiciário.”

CNJ – O Poder Judiciário de Mato Grosso integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com o compromisso de, sem negligenciar a boa técnica jurídica, estimular os juízes e setores técnicos a eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis à compreensão do conteúdo a ser transmitido; adotar linguagem direta e concisa nos documentos, comunicados públicos, despachos, decisões, sentenças, votos e acórdãos; explicar, sempre que possível, o impacto da decisão ou julgamento na vida do cidadão; dentre outras medidas.

Próximas turmas – Essa foi a primeira de um total de sete turmas que serão realizadas em 2024 com o tema. A próxima turma já tem data definida para 27 e 28 de fevereiro de 2024, das 9h às 12, pelo aplicativo Teams. As inscrições estarão abertas em fevereiro para magistrados e assessores de gabinete.

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário incentiva adoção de animais e reciclagem na Semana dos Juizados Especiais

Published

24 minutos ago

10 de junho de 2026

Da Redação

Fachada moderna do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Ferreira Leite, em Cuiabá. O prédio tem estrutura de vidro e metal, com letreiro em destaque e jardim colorido com plantas roxas e verdes ao redor. Quem deseja adotar um cão ou gato terá uma oportunidade especial no próximo dia 15 de junho. Nessa data, o Complexo dos Juizados de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizará a Feira de Adoção Bem-estar Animal, das 10h às 17h, no Salão Principal da unidade.

A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contará com cerca de 20 animais disponíveis para adoção, entre cães e gatos de diferentes idades, todos vacinados e vermifugados.

A feira é realizada em parceria com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Secretaria-adjunta de Bem-estar Animal de Cuiabá e a ONG Anjos de Quatro Patas. Além de encontrar um novo lar para os animais resgatados, a feira busca incentivar a guarda responsável e contribuir para o controle populacional de cães e gatos.

Quem não puder adotar também poderá colaborar com a causa animal por meio da doação de ração, medicamentos, materiais de limpeza, cobertores e outros insumos destinados aos abrigos parceiros. Haverá ainda a possibilidade de cadastro para apadrinhamento de animais acolhidos por instituições de proteção.

A programação inclui também uma campanha de arrecadação de materiais recicláveis. Serão recebidos diversos tipos de recicláveis, como garrafas PET, tampinhas plásticas, embalagens de produtos de limpeza, recipientes plásticos, canos de PVC, vidros e latinhas.

Todo o material arrecadado será destinado à ONG Anjos de Quatro Patas, auxiliando no custeio de alimentação, medicamentos e cuidados veterinários dos animais resgatados.

“Adotar é um ato de amor. Reciclar é um ato de responsabilidade. Com esta ação, queremos incentivar a proteção animal e a consciência ambiental”, destaca a gestora-geral do Complexo de Juizados, Maria de Lourdes Duarte.

Semana Nacional dos Juizados Especiais

A terceira edição acontecerá entre os dias 15 e 19 de junho de 2026. O evento tem como tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça” e busca aprimorar a celeridade processual e o compartilhamento de boas práticas.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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