Tribunal de Justiça de MT

Livro e exposição marcam as comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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Logo após a sessão solene em comemoração aos 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na tarde dessa quinta-feira (23 de maio), no Plenário 1 do Tribunal, os presentes foram convidados a visitar a exposição temática do livro “Tribunal de Justiça de Mato Grosso 1874-2024”, no hall principal da entrada do Tribunal. A sessão foi prestigiada por membros da Corte, magistrados (as), servidores (as), autoridades representantes dos três poderes e público em geral.

 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, explicou que “o livro foi produzido por uma equipe cuidadosamente encarregada de fazer, não apenas um registro fotográfico e histórico, mas uma fonte de consulta da história do Poder Judiciário”.
“É um livro precioso e estamos muito felizes de poder entrega-lo às autoridades. É uma joia que queremos ofertar como uma lembrança eterna, não só deste momento, mas de tudo o que representa o Judiciário de Mato Grosso. E tem também a medalha que é a consagração desta nossa solenidade de sesquicentenário”, disse a desembargadora. 

“A exposição do livro comemorativo dos 150 anos conta, numa parte, a história da criação do Tribunal da Relação, primeira denominação do TJMT, e a outra parte conta a história contemporânea dos serviços judiciários”, explicou a coordenadora Administrativa do TJMT, Bruna Penachioni, uma das organizadoras da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário Estadual.

Além dos painéis com a história do Tribunal, a exposição dispõe de itens históricos que fazem parte do acervo do Espaço Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso e pode ser visitada até o dia 29 de maio por qualquer cidadão (ã).

A obra histórica é o resultado de pesquisas realizadas pela servidora do TJMT, Rejane Pinheiro Andrade, e da professora doutora, Elizabeth Madureira Siqueira. Elas também são responsáveis pela redação. A obra foi publicada pela editora Entrelinhas.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, disse que ficou encantada com o livro, porque ele demonstra o quanto o Tribunal se modernizou, “como foi essa luta, que não é uma luta simples, fácil de ser vencida. É uma luta que se ganha dia a dia, projeto por projeto, programa por programa, departamento por departamento. O livro vem mostrando todos esses aspectos de uma maneira muito didática, muito bem construída. É um livro rico em conteúdo, fotografia e autoria. Estou muito feliz que esse livro mostre toda a evolução do Poder Judiciário de 150 anos.”

 
O procurador-geral adjunto do Estado, Luiz Otávio Trovo, foi uma das primeiras pessoas a receber o livro físico. Ele disse que a data marcante de um século e meio e a colocação das pessoas que fizeram parte do Poder Judiciário é uma memória que vai ficar para todo o sempre. “Mais do que prédios e estruturas, o que faz o Poder Judiciário ser forte são as pessoas que o integram. E o livro retrata a história desse material humano.”

 
O vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), juiz de Direito Bruno d’Oliveira Marques, também recebeu o livro e a medalha e afirmou que a publicação é importante para que a história seja preservada e para que sirva de inspiração à atual e às próximas gerações de juristas.

“Que possamos nos inspirar naqueles que contribuíram desde o dia 1º de maio de 1874 até os dias atuais, a fim de que possamos honrar aqueles que iniciaram essa trajetória, aqueles que mantiveram essa trajetória e inspirar aqueles homens e mulheres que darão sequencia na historia do TJMT. Nesse sentido, a Amam sempre foi e continuará sendo parceira do TJ, nos projetos e ações que visem o fortalecimento do Poder Judiciário. A Amam saúda os juízes e juízas pelo trabalho que desenvolveram e desenvolvem, saúda os servidores do Tribunal, porque sem a contribuição dos juízes e servidores o Judiciário não teria chegado onde chegou e não avançaria ainda mais”, explica o magistrado.
 

Tribunal de Vanguarda – O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, visitou a exposição e afirmou que ela demonstra a evolução natural do Poder Judiciário. “Temos um tribunal de vanguarda, com magistrados à frente do seu tempo. Por exemplo, a abolição da escravatura ocorreu aqui, por meio de uma decisão judicial, bem antes da Lei Áurea”, disse ele, se referindo ao fato histórico ocorrido em maio de 1886, dois anos antes da lei da abolição, que aconteceu em 1888.
 
Naquela data, o então juiz de Direito da Comarca de Cuiabá, Antônio Augusto Rodrigues de Morais, proferiu inédita e histórica decisão concedendo a liberdade a 12 pessoas escravizadas com idade inferior a 50 anos, e a seus descendentes.

“Decisões dessa magnitude e muitas outras dentro de um contexto histórico, político e social descortinam atitudes de vanguarda do Poder Judiciário mato-grossense, resultado da visão futurista de seus magistrados de ontem e de hoje”, disse o desembargador.

O livro e a exposição foram organizados pela Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário, composta por servidoras e magistradas do Judiciário mato-grossense.

 
EXPOSIÇÃO VIRTUAL – 150 ANOS – SETE TRIBUNAIS

A exposição histórica também pode ser prestigiada de forma online. A exibição foi elaborada e organizada em conjunto pelas equipes de gestão documental e memória dos sete tribunais que estão celebrando os 150 anos de criação em maio de 2024.

A mostra apresenta o contexto histórico, político, social, cultural e econômico do período, dos Tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo.

É possível ler a íntegra da Ata de instalação do Tribunal da Relação da Cidade de Cuiabá, Capital da Província de Mato Grosso. Além disso, há um texto sobre o contexto histórico com a trajetória do Poder Judiciário de Mato Grosso e o histórico do Tribunal da Relação de Mato Grosso. O visitante também pode ver um inventário completo de outubro de 1879 e a relação de pessoas escravizadas com averbação.

O Decreto nº 2.342, de 06 de agosto de 1873, assinado por Dom Pedro II criou as novas Cortes que se somaram as quatro já existentes à época: Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco. Elas correspondiam à 2ª Instância. O objetivo foi o de aproximar a Justiça brasileira da população “para comodidade dos povos”, conforme previa a Constituição Imperial de 1824.

As páginas contam com textos informativos, imagens históricas, desembargadores das primeiras composições, curiosidades, documentos digitalizados e materiais que fazem parte do acervo das Cortes e preservam a memória e o patrimônio cultural da sociedade.


#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem é uma panorâmica da exposição e mostra uma mulher com vestido pret,o tirando foto de um dos painéis. Foto 2: mostra o livro envolvido por um laço de fita vermelha e se lê Tribunal de Justiça de Mato Grosso 1874 – 2024. Foto 3: A imagem mostra o procurador-geral adjunto do Estado, Luiz Otávio Trovo, lendo um dos painéis da exposição. Ele é um homem branco, cabelos curtos e escuros e olhos verdes. Veste terno cinza, camisa branca e gravata vermelha. Segura com a mão direita e junto ao corpo, o livro recém lançado. Foto 4: A foto mostra, da esquerda para a direita, a desembargadora Maria Erotides Kneip, o juiz Bruno d’Oliveira segurando o livro com a mão direita e mostrando a medalha com a mão esquerda, a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o desembargador Juvenal Pereira da Silva. Todos estão em pé, lado a lado, olhando para a câmera e sorrindo. Os magistrados estão de toga, com exceção do juiz, que está vestindo um terno azul escuro, camisa branca e gravata azul marinho.
 
Marcia Marafon/Fotos: Maycon Xavier
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Comunicação Social TJSP – GC (texto)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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