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Mãe e filhos xavantes obtêm registro tardio de nascimento em audiência na aldeia

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Foto colorida que mostra diversas pessoas em volta de uma mesa em uma sala. Trata-se de uma audiência de instrução e julgamento ocorrida durante mutirão na aldeia indígena Campinas. O juiz, o promotor, as advogadas e demais servidores usam camiseta verde do projeto. Uma nova vida começou para Cleciane Perôna, filha de Amauro Tseretsiuiwa e Jussara Roozani. Ela nasceu às 22h42 do dia 20 de julho de 2001, na aldeia Novo Paraíso, em Campinápolis. Mas esse registro somente passou a existir a partir da última quarta-feira (15), quando, aos 24 anos de idade, a jovem indígena passou a ter certidão de nascimento.

Além dela, seus quatro filhos, Sania Wa’utomowa’õ (9), Abel Tserewapu (5), Lidiane Pdzaihuti’õ (3) e Sandra Wa’utonodzadzari’o (6 meses) também passaram a contar com a certidão de nascimento.

Aproveitando um mutirão de serviços de cidadania realizado na aldeia Campinas, na Terra Indígena Parabubure, município de Campinápolis, no último dia 15, a indígena procurou a Justiça para obter o registro tardio de seu nascimento e de seus filhos. Na oportunidade, ela passou por audiência de instrução e julgamento conduzida pelo juiz Matheus de Miranda Medeiros, titular da Vara Única de Campinápolis, e pelo promotor de justiça Fabrício Miranda Mereb, de quem partiu a iniciativa da ação social.

Cleciane contou com a ajuda das advogadas Ranielle Caroline de Sousa e Kennia Dias Lino, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para ingressar com ação para alcançar o direito de, enfim, ter cidadania.

A conselheira tutelar Marizethe, que é xavante, atuou como intérprete ad hoc (expressão latina que significa “para isto” ou “para este fim”, ou seja, se refere a algo criado especificamente para atender a uma situação pontual) na audiência, garantindo acessibilidade à família de indígenas para obter seus direitos.

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Na ocasião, Cleciane respondeu às perguntas de forma coerente, coesa e compatível com a pouca documentação disponível. As perguntas foram a respeito de seu local e data de nascimento e de seus filhos, bem como a razão deles não terem sido registrados até aquele momento. O pai das crianças e marido de Cleciane, Nazario Wareprã, também foi ouvido, bem como outras duas testemunhas.

Com base nas informações colhidas, a defesa pediu o reconhecimento do registro tardio. Por sua vez, o representante do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Fabrício Miranda Mereb, se manifestou favoravelmente, considerando a realidade em que vivem os indígenas, uma vez que a aldeia fica a aproximadamente 70 quilômetros de estrada de chão da cidade, além da barreira linguística e questões burocráticas.

Após ouvir todas as partes e testemunhas, o juiz Matheus de Miranda Medeiros julgou procedente o pedido e determinou o registro da certidão de nascimento de todos os integrantes da família.

Em sua decisão, o magistrado também reconheceu as peculiaridades que envolvem o caso. “Vale salientar que a população indígena local sofre, diuturnamente, com a escassez de atendimento ao público, consubstanciada na incapacidade dos poderes públicos de suprir as diversas e peculiares realidades da tradição. A dignidade da pessoa humana, longe de ser apenas um princípio norteador, necessita de aplicação prática, visando se sobrepor às barreiras quase intransponíveis pela burocracia estatal”, registrou.

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Questionado sobre como se sentiu ao participar desse momento, o juiz Matheus de Miranda declarou: “É um caso emblemático. Pra mim, foi realizador, principalmente por ter feito a diferença e participado dessa ação social em parceria com o Ministério Público e todos os órgãos estaduais, federais e municipais. Todos os serviços foram oferecidos de forma totalmente gratuita, possibilitando à população daquela aldeia indígena obter documentos indispensáveis, como RG, CPF, biometria eleitoral e afins. A iniciativa do Ministério Público é digna de aplausos, assim como a interação com todos os órgãos locais e a organização do evento, apoiada e capitaneada pela Ouvidoria-Geral do órgão”.

O mutirão que possibilitou a realização dessa audiência, bem como outros atendimentos, foi realizado em parceria pelo Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Receita Federal, Prefeitura de Campinápolis, Câmara Municipal, Procuradoria de Justiça, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Conselho Tutelar e diversas outras instituições.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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