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Mãe e filhos xavantes obtêm registro tardio de nascimento em audiência na aldeia

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Foto colorida que mostra diversas pessoas em volta de uma mesa em uma sala. Trata-se de uma audiência de instrução e julgamento ocorrida durante mutirão na aldeia indígena Campinas. O juiz, o promotor, as advogadas e demais servidores usam camiseta verde do projeto. Uma nova vida começou para Cleciane Perôna, filha de Amauro Tseretsiuiwa e Jussara Roozani. Ela nasceu às 22h42 do dia 20 de julho de 2001, na aldeia Novo Paraíso, em Campinápolis. Mas esse registro somente passou a existir a partir da última quarta-feira (15), quando, aos 24 anos de idade, a jovem indígena passou a ter certidão de nascimento.

Além dela, seus quatro filhos, Sania Wa’utomowa’õ (9), Abel Tserewapu (5), Lidiane Pdzaihuti’õ (3) e Sandra Wa’utonodzadzari’o (6 meses) também passaram a contar com a certidão de nascimento.

Aproveitando um mutirão de serviços de cidadania realizado na aldeia Campinas, na Terra Indígena Parabubure, município de Campinápolis, no último dia 15, a indígena procurou a Justiça para obter o registro tardio de seu nascimento e de seus filhos. Na oportunidade, ela passou por audiência de instrução e julgamento conduzida pelo juiz Matheus de Miranda Medeiros, titular da Vara Única de Campinápolis, e pelo promotor de justiça Fabrício Miranda Mereb, de quem partiu a iniciativa da ação social.

Cleciane contou com a ajuda das advogadas Ranielle Caroline de Sousa e Kennia Dias Lino, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para ingressar com ação para alcançar o direito de, enfim, ter cidadania.

A conselheira tutelar Marizethe, que é xavante, atuou como intérprete ad hoc (expressão latina que significa “para isto” ou “para este fim”, ou seja, se refere a algo criado especificamente para atender a uma situação pontual) na audiência, garantindo acessibilidade à família de indígenas para obter seus direitos.

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Na ocasião, Cleciane respondeu às perguntas de forma coerente, coesa e compatível com a pouca documentação disponível. As perguntas foram a respeito de seu local e data de nascimento e de seus filhos, bem como a razão deles não terem sido registrados até aquele momento. O pai das crianças e marido de Cleciane, Nazario Wareprã, também foi ouvido, bem como outras duas testemunhas.

Com base nas informações colhidas, a defesa pediu o reconhecimento do registro tardio. Por sua vez, o representante do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Fabrício Miranda Mereb, se manifestou favoravelmente, considerando a realidade em que vivem os indígenas, uma vez que a aldeia fica a aproximadamente 70 quilômetros de estrada de chão da cidade, além da barreira linguística e questões burocráticas.

Após ouvir todas as partes e testemunhas, o juiz Matheus de Miranda Medeiros julgou procedente o pedido e determinou o registro da certidão de nascimento de todos os integrantes da família.

Em sua decisão, o magistrado também reconheceu as peculiaridades que envolvem o caso. “Vale salientar que a população indígena local sofre, diuturnamente, com a escassez de atendimento ao público, consubstanciada na incapacidade dos poderes públicos de suprir as diversas e peculiares realidades da tradição. A dignidade da pessoa humana, longe de ser apenas um princípio norteador, necessita de aplicação prática, visando se sobrepor às barreiras quase intransponíveis pela burocracia estatal”, registrou.

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Questionado sobre como se sentiu ao participar desse momento, o juiz Matheus de Miranda declarou: “É um caso emblemático. Pra mim, foi realizador, principalmente por ter feito a diferença e participado dessa ação social em parceria com o Ministério Público e todos os órgãos estaduais, federais e municipais. Todos os serviços foram oferecidos de forma totalmente gratuita, possibilitando à população daquela aldeia indígena obter documentos indispensáveis, como RG, CPF, biometria eleitoral e afins. A iniciativa do Ministério Público é digna de aplausos, assim como a interação com todos os órgãos locais e a organização do evento, apoiada e capitaneada pela Ouvidoria-Geral do órgão”.

O mutirão que possibilitou a realização dessa audiência, bem como outros atendimentos, foi realizado em parceria pelo Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Receita Federal, Prefeitura de Campinápolis, Câmara Municipal, Procuradoria de Justiça, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Conselho Tutelar e diversas outras instituições.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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