Tribunal de Justiça de MT

Mais Júri: nova fase acelera julgamentos de crimes contra a vida, priorizando feminicídio

Publicado em

4 de março de 2024

por

Da Redação

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), retomou nesta segunda-feira (04), o Programa Mais Júri, que tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas. Nesta segunda fase do programa os casos de feminicídios terão prioridade na pauta de julgamento. Em 2024, estão agendadas 161 sessões do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, que seguem até o dia 21 de junho. O programa é uma parceria do Judiciário, Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que semear a paz e fortalecer a Justiça, passa por apoiar esforços e iniciativas da envergadura do Mais Júri. “Desejo muito sucesso, luzes e bênçãos sobre todos vocês que estão iniciando mais uma etapa do programa”, declarou. A desembargadora agradeceu a servidores e magistrados que executam o Programa, em especial aos 31 magistrados(as), que são juízes(as) cooperadores e se dispuseram a trabalhar de forma voluntária. “Isso também é um dado que revela a sensibilidade da nossa magistratura, que revela o compromisso de todos nós com essa prestação judicial, mas especialmente com o ser humano que está por trás de cada processo”, lembrou. “Tenho certeza que com esse esforço durante todo o semestre vamos vencer o estoque de processos que espera pelo julgamento pelo Tribunal do Júri.”

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, levantamento da CGJ indica que o judiciário mato-grossense possui cerca de 900 processos nesta situação e quase 25% deste estoque está na comarca de Cuiabá. Na primeira etapa, realizada de outubro a dezembro de 2023, o mutirão julgou 79 processos na Capital e nove na Comarca de Sorriso e contou com 18 juízes(as) cooperadores. “Obtivemos êxito na primeira etapa, mas o Programa Mais Júri enfrenta o desafio considerável de atacar o estoque de processos acumulados durante a pandemia do Covid-19, sei que ainda temos um longo caminho a percorrer, no entanto, olhamos para o futuro com otimismo, reafirmando nosso compromisso com a justiça e a paz em nossa sociedade. Nesta etapa, 31 juízes”, argumentou.

O desembargador Lídio Modesto Filho prestigiou o evento e comentou que Mato Grosso vem cumprindo todas as metas do CNJ e que o Primeiro Grau de jurisdição cumpriu 100% das metas em 2023, fato inédito. “Não há dúvidas de que mutirões como este contribuem para esses números, pois há o compromisso de todos os envolvidos, administração, magistrados e servidores para que consigamos fazer a melhor entrega judicial possível”

O desembargador Hélio Nishiyama presente na solenidade, participou da primeira fase do programa como advogado. Ele lembrou que representou um cliente que aguardava há 27 anos o desfecho de um processo que respondia. “Na condição de advogado já percebia a necessidade de ter uma justiça célere, pois não há justiça tardia, tanto para a vítima quanto para o próprio acusado. É importante que haja um pronunciamento do Poder Judiciário e o mutirão de julgamentos contribui de uma maneira para que haja uma resposta mais efetiva e rápida.”

Representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Caio Loureiro parabenizou o Judiciário pelo trabalho que segundo ele enfrenta os “crimes de sangue”. “A sociedade vive tempos difíceis em relação a atentados contra a vida. As instituições se reúnem justamente para somar esforços e dar resposta para a coletividade, que significa proclamar justiça. É por isso que o Ministério Público, enquanto instituição fundamental para o sistema de justiça, participa de forma significativa e apoia programas como esse, de tal forma que reitero ao Judiciário de Mato Grosso meus parabéns.”

O 1º sub-defensor Geral, Rogério Borges, argumentou que a Defensoria Pública nunca se furtou e nunca se furtará de estar ao lado do Poder Judiciário e ao lado do Ministério Público, para desempenhar as suas funções. “Neste momento, estamos a reforçar este compromisso, dizer que nossos valorosos Defensores Públicos estão à disposição para fazer a defesa da população vulnerável.”

Mais Júri – O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, destacou que o programa teve 90% de êxito na Comarca da Capital e 100% na Comarca do Sorriso, pois de 89 sessões de júri designadas em 2023, foram realizadas 79 sessões na Capital e as nove em Sorriso. “Nessa nova fase nosso esforço será concentrado naqueles processos envolvendo feminicídios e crimes de grande repercussão como processos da Operação Mercenários. Temos que dar resposta à sociedade em um tempo razoável”, avaliou.

Para atender toda essa demanda, mais juízes cooperadores foram convocados, assim como promotores e defensores extras para atuarem nos júris. “Aqui no Fórum teremos cinco plenários do Júri. Ainda há processos antigos, um reflexos do período de pandemia, quando fechamos as portas. Por isso esse esforço concentrado para retomar as ações e diminuir o tempo de julgamento”, explicou.

Logo após a solenidade de abertura, duas sessões do Tribunal tiveram início. Uma no auditório do Fórum que foi preparado para receber os julgamentos e outra, no Plenário da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.

Ainda prestigiaram a abertura do evento: diretora do Fórum da Capital, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, juiz auxiliar da Presidência – Ouvidor Geral, Jorge Alexandre Martins, corregedor-geral da Defensoria, Carlos Eduardo Roika Júnior, 2ª sub-defensora pública geral, Maria Cecília da Cunha, juízes cooperadores, servidores e jurados.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Presidente e corregedor acompanhados de representantes do Sistema de Justiça compõem o dispositivo de autoridades. Todos estão em pé. São oito homens trajando ternos e duas mulheres. Ao fundo a panóplia com as bandeiras de Mato Grosso, do Brasil e da Justiça. Foto 2: A presidente do TJMT segura com uma das mãos o microfone e sorri enquanto saúda o público. Foto 3: Corregedor usa microfone e fala com o público do púlpito. Foto 4: Ao fundo é possível ver o juiz cooperador sentado à mesa e no primeiro plano, defensores dos acusados aparecem de costas, no Plenário do Júri.

Alcione dos Anjos/Fotos Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

Published

7 horas ago

8 de julho de 2026

Da Redação

Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.

Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.

Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.

A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.

Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:

Magistrados(as)

Adair Julieta da Silva;

Frank Eugênio Zakalhuk;

João Alberto Menna Barreto Duarte;

Marcelo Ferreira Botelho;

Myrian Pavan Schenkel;

Olinda de Quadros Altomare;

Raíssa da Silva Santos Amaral.

Servidores(as)

Adriany Sthefany de Carvalho;

Alessandra Carvalho Mariano;

Alessandra Paiva Puertas Fernandes;

Alessandra Viana de Sousa Calestini;

Amanda Andrade de Toledo Perri;

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;

Angelo Fabricio de Souza Lima;

Bianca dos Anjos de Oliveira;

Cátia Valéria Maciel de Arruda;

Evelyne Rizziolli Corrêa;

Felipe Santana Vitoriano;

Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;

Glaucio Chaim Correia;

José da Guia da Silva Miranda;

Julia Sebastiana Costa dos Santos;

Juliana Bolognesi Trindade Franco;

Kalia Ramos Miranda Farina;

Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;

Lucas Freitas Viana;

Maria Eterna Pereira Mello;

Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;

Marina Soares Vital Borges;

Meire Rocha do Nascimento;

Paulo Luiz Batista Nogueira;

Rauny José da Silva Viana;

Reginaldo Rossi do Carmo;

Rogeria Borges Ferreira;

Verônica Brandão;

Vinicius Fernandes Alves.

A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.

Clique neste link para acessar o Ato n. 7/2024.

Neste link você confere a íntegra da Portaria n. 11/2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

MATO GROSSO7 dias ago

Operação da Polícia Civil desarticula grupo que fornecia armas e drogas para facções rivais em Mato Grosso

MATO GROSSO6 dias ago

Governo de MT lança manuais inéditos para facilitar a regularização de agroindústrias familiares

VÁRZEA GRANDE7 dias ago

Prefeitura realiza primeira reunião de trabalho do programa Acelera VG para regularização fundiária no bairro Alameda

POLÍCIA7 dias ago

Força Tática apreende cinco tabletes de maconha e detém faccionados por tráfico

Tribunal de Justiça de MT

Mais Júri: nova fase acelera julgamentos de crimes contra a vida, priorizando feminicídio

Tribunal de Justiça de MT

Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

Prefeitura de Lucas entrega Complexo Arena Tessele Júnior

ParCão é inaugurado e amplia espaços de lazer para animais em Lucas

Prefeitura fecha imóvel no Centro Histórico e inicia definição de novo uso

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Prefeitura reúne serviços, agricultura familiar e gastronomia na 58ª Expoagro

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura fecha imóvel no Centro Histórico e inicia definição de novo uso

Prefeitura reúne serviços, agricultura familiar e gastronomia na 58ª Expoagro

Nota Cuiabana Premiada sorteia R$ 120 mil em prêmios e reforça incentivo à emissão de notas fiscais

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

POLÍCIA

Polícia Civil deflagra 2ª fase da operação em Rondonópolis

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de MT

Polícia Civil prende em Sinop condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado no Maranhão

ENTRETENIMENTO

Alessandra Ambrosio esbanja sensualidade ao fazer topless mar: ‘Entre a terra e o mar’

Thaís Fersoza realiza sonho antigo e celebra Crisma: ‘Coração transborda de gratidão’

Larissa Manoela e André Luiz Frambach anunciam reforma de nova casa: ‘Novo lar’

ESPORTES

Suíça elimina a Colômbia nos pênaltis e fecha as vagas nas quartas de final da Copa do Mundo

Argentina vira contra o Egito nos acréscimos e se classifica às quartas de final da Copa do Mundo

Bélgica atropela Estados Unidos por 4 a 1, avança às quartas de final na Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT