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Mato Grosso é parceiro na transformação digital do Poder Judiciário, diz coordenador da TI do CNJ

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A transformação digital do Poder Judiciário Brasileiro é um processo colaborativo e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é um grande parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na busca de soluções quanto a temas como Inteligência Artificial (I.A), inovação e tecnologia. A afirmação é do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano Araújo.
 
O juiz ministrou a palestra “A inteligência artificial na tramitação de processos e os benefícios da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ”, quarta-feira (07), durante o Encontro da Magistratura de Mato Grosso, na sede do TJMT. O evento institucional tem a finalidade de promover a integração entre magistrados e magistradas mato-grossenses e discutir projetos estratégicos do Poder Judiciário.
 
O juiz Adriano Araújo é o responsável pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ e atuou por 10 anos como programador de sistemas, antes de ingressar na magistratura. Para ele o uso da Inteligência Artificial é uma realidade na Justiça Brasileira e a transformação digital do Poder Judiciário vem caminhando de forma constante para facilitar a tomada de decisão de magistrados e magistradas, permitindo a celeridade processual, por meio de automação de tarefas repetitivas (fazer com que a máquina trabalhe pelo homem).
 
“O TJMT, perante o CNJ, é considerado um dos melhores tribunais brasileiros na área de inovação e na área de T.I”, elogiou. “Quando o CNJ tem algum projeto na área de informática e precisa da parceria de algum tribunal, o TJMT está sempre entre os primeiros cogitados, justamente por causa de experiências positivas que tivemos em outros projetos com o TJMT”, reforça. “Um deles é o Uikit, um projeto do TJMT desenvolvido com o CNJ voltado a padronização da usabilidade da experiência do usuário às plataformas web. O projeto nasceu aqui no TJMT e o CNJ incubou. Hoje é o padrão da PDPJ para qualquer novo sistema que for desenvolvido na plataforma.”
 
Atualmente, a automação de procedimentos dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ocorre por meio de robôs e de modelos de I.A. E tem o intuito de substituir a ação humana, liberando os(as) profissionais qualificados para tomada de decisão difíceis. “A inteligência artificial permite a criação de modelos de interpretação de grandes massas de dados para a geração de predições e agrupamento de informações, com respostas imediatas”, informa o juiz auxiliar.
 
Segundo Adriano Araújo, a PDPJ faz parte do Programa Justiça 4.0 e está conjugando as soluções disponibilizadas pelos tribunais, hospedando-as de forma padronizada para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis ao utilizar novas tecnologias e inteligência artificial. Entre estas soluções está a RPA (Automação Robótica de Processos do inglês Robotic Process Automation). Os robôs de software de RPA se comunicam com os sistemas e aplicativos para agilizar processos e reduzir a carga de trabalho que recai nos humanos.
 
“Essas soluções tecnológicas dão mais eficiência à tramitação do processo, retirando a necessidade de atos triviais. Dessa forma, o(a) servidor(a) e o(a) magistrado(a) podem se dedicar a questões mais intelectuais, aproveitando melhor o tempo”, reforçou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJUD – Um contrato firmado entre a Presidência do TJMT e a Junta Comercial do Estado e a busca por parceria com a Receita Federal foram os primeiros passos dados pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD-TJMT) e garantiram pontuação do judiciário estadual nas metas nacionais do CNJ.
 
A divulgação foi realizada pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, supervisora do Núcleo durante o Encontro da Magistratura de Mato Grosso. De acordo com a desembargadora, o contrato com a Junta Comercial permite a inscrição de todas as empresas no Judiciário e parceria com a Receita Federal irá possibilitar que materiais apreendidos em operações do órgão controlador e fiscalizador do recolhimento de tributos no Brasil possam ser destinados ao Poder Judiciário para serem doados a entidades e instituições como presídios. “O núcleo é um instrumento poderoso, que precisamos usar. Peço aos senhores todos se considerem membros deste núcleo”, convidou a magistrada.
 
Além da desembargadora Antônia, o núcleo conta com o juiz coordenador, Moacir Rogério Tortato e magistrados de Cooperação: Rodrigo Roberto Curvo, Christiane da Costa Marques Neves, Geraldo Fernandes Fidelis; e os servidores de Cooperação: Laura Andreia Alves Castelhano e Vanessa Klaus Saragiotto.
 
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#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens Foto 1 – Colorida e horizontal. Juiz auxiliar da Presidência do CNJ ministra palestra. Traja terno azul marinho, camisa branca e grava azul.
Foto 2 – Colorida e horizontal da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves ao microfone. Ela usa uma camisa preta e branca.
 
Alcione dos Anjos/Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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