Tribunal de Justiça de MT
Mestrado em Direito promove debate sobre presidencialismo de coalizão e orçamento público
Magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participam, nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de dezembro), de aula presencial do “Mestrado em Direito – Área de Concentração: Direitos Fundamentais e Democracia”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA – Unibrasil. As aulas são ministradas pela advogada e professora Marina Michel de Macedo Martynhychen, doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná.
Aluno do mestrado, o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro destacou que a capacitação tem sido importante para que os magistrados analisem temas do cotidiano sob uma ótica diferenciada, realizando uma abordagem filosófica e mais profunda, especialmente com um olhar acadêmico. “Esse olhar acadêmico é essencial para ampliar horizontes. Embora a magistratura tenha uma atuação muito concreta na resolução de problemas, existem inúmeras questões que exigem reflexões sociológicas e filosóficas, e a academia pode contribuir significativamente nesse aspecto.”
Para o juiz Arom Olímpio Pereira, titular da Segunda Vara de Barra do Bugres, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em oferecer o mestrado pela Unibrasil, iniciado em agosto de 2024, representa um marco na valorização da magistratura. “O tribunal fez uma excelente escolha, não só por proporcionar capacitação e aperfeiçoamento aos juízes, mas também por contribuir diretamente para a melhoria da prestação jurisdicional. Toda a bagagem adquirida no curso é aplicada na prática, trazendo inovações e aprimorando nossas decisões”, destacou.
Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni destacou que a formação em nível de mestrado é bastante aprofundada e muito complexa. “Ela demanda muito esforço de todos os colegas, mas tem sido realmente importantíssima para nossa formação e nosso aprimoramento na jurisdição. A troca de experiências entre os colegas e com a academia tem sido realmente bastante significativa”, pontuou. 
Para Marina Martynhychen – que já ministrou aula para essa turma na disciplina de Administração Pública, Estado e Políticas Públicas e também de Direito Financeiro, sobre financiamento de atividades estatais –, o investimento do Judiciário mato-grossense em capacitação dos magistrados(as) é uma decisão extremamente acertada. Autor: Lígia Saito
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros. 
Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu. 
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.Do silêncio à representatividade: trajetória de educadora sensibiliza no TJMT Inclusivo
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Autor: Celly Silva
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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