Tribunal de Justiça de MT

Missa de Sétimo Dia do desembargador Luiz Carlos da Costa será nesta quinta (16)

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A Missa de Sétimo Dia em memória do desembargador Luiz Carlos da Costa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será realizada nesta quinta-feira (16 de maio), às 19 horas, na Paróquia Santuário Nossa Senhora da Guia, localizada na avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 3342, no bairro Jardim Shangri-la, em Cuiabá.
 
O desembargador Luiz Carlos da Costa faleceu na última sexta-feira (10 de maio) após complicações decorrentes de um acidente doméstico. Nascido em 23 de fevereiro de 1957, em Várzea Grande, o magistrado iniciou sua carreira na magistratura como juiz substituto em 10 de dezembro de 1985. Foi vitaliciado como juiz de Direito em 12 de janeiro de 1988, tendo servido em diversas comarcas do Estado: Alto Araguaia, Diamantino, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá.
 
Foi promovido desembargador, por antiguidade, em 31 de agosto de 2011, e integrava a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e Seção de Direito Público e Coletivo. O desembargador, que era viúvo e deixou um filho, dedicou sua vida ao serviço público, um legado de contribuições significativas ao Poder Judiciário e à sociedade de Mato Grosso.
 
Talita Ormond
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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