Tribunal de Justiça de MT
Mutirão de conciliação ambiental proporciona agilidade e segurança a produtores rurais
Publicado em
1 de abril de 2024por
Da Redação
Começou nesta segunda-feira (1º de abril), um Mutirão Ambiental, que abarcará, ao longo de toda a semana, mais de 500 audiências de conciliação com o objetivo de regularizar situações relativas a infrações administrativas, cíveis e criminais oriundas de todo o estado. A iniciativa ocorre na sede das Promotorias de Justiça, graças a uma parceria que envolve Poder Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Polícia Judiciária Civil (PJC).
“É um grande passo que está sendo dado, principalmente para nós, que atuamos na área do Direito Público. Nós vemos a quantidade expressiva que tem esses problemas, principalmente com desmatamento de áreas, com multas, com apreensões de bens, como tratores e caminhões. E, muitas vezes, sequer as partes sabem que caminho recorrer a não ser o litigioso. E há sim, principalmente agora o caminho da conciliação, onde todos os valores são respeitados e a justiça será feita porque é pensado na recuperação da área degradada; na multa, que tem o caráter pedagógico, mas, ao mesmo tempo, na liberação desse maquinário, no parcelamento da dívida, no estudo de como será feita a recuperação dessa área que será acompanhada. É o jogo de ganha-ganha, em que todos saem ganhando: o produtor, o Estado e a população em geral, com a preservação do meio ambiente”, afirma o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Nupemec, que esteve presente na abertura do Mutirão Ambiental. Tribunal de Justiça de MT
Justiça Sem Fronteiras leva atendimentos e serviços à população de Santa Clara de Monte Cristo
Published
5 segundos agoon
15 de junho de 2026By
Da Redação
A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras chegou ao distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 620 km de Cuiabá), levando serviços de cidadania, saúde, orientação jurídica, educação e assistência social aos moradores da região. Os atendimentos ocorrem neste domingo e segunda-feira (14 e 15), na Escola Estadual e Municipal Ponta do Aterro.
Moradora da Comunidade Santa Mônica, a dona de casa Luana Verdécio Parabá levou as duas filhas para atualização da carteira de vacinação, regularização cadastral e atendimento de saúde.
Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antônio Bezerra Filho reforça que a grande procura pelos serviços demonstra a importância da expedição para as comunidades localizadas na região de fronteira.
O secretário municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade, Miguel Junior de Santos Melo, destaca que a parceria com a Expedição Justiça Sem Fronteiras amplia a oferta de serviços especializados para cerca de 4,5 mil habitantes da região.Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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