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Mutirão do Depoimento Especial reforça proteção de crianças e adolescentes na Comarca de Cuiabá

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Nesta semana (24 a 28 de novembro), a Comarca de Cuiabá realiza o Mutirão do Depoimento Especial, quando 70 depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência serão realizados. Os depoimentos estão no bojo de 53 processos envolvendo o público com menos de 18 anos. A ação é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Sob a coordenação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o trabalho foi estruturado após triagem feita pela juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, responsável por avaliar cada processo para verificar sua aptidão para o depoimento especial. Os 53 processos aptos tramitam em quatro unidades judiciais da Capital e concentram situações de alta sensibilidade, nas quais a celeridade e a humanização da escuta são fundamentais para garantir a integridade das vítimas e a efetividade da prova.

Para dar conta da demanda, cinco magistrados se voluntariaram e atuarão como juízes cooperadores ao longo do mutirão: Anderson Fernandes Vieira, Edson Carlos Wrubel Junior, Fernando Akio Maeda, Gleide Bispo Santos e Patrícia Bedin. Eles atuarão em conjunto com o Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, a 14ª Vara Criminal, a 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e a 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica da Comarca de Cuiabá.

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A realização do mutirão também exigiu a formação de cinco equipes de entrevistadores especializados no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). A assistente social Jacinta de Ávilla, da Comarca de Rondonópolis, irá reforçar as equipes da Capital durante o período.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei nº 13.431/2017 e da Resolução CNJ nº 299/2019, que tratam da escuta protegida, e atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação de mutirões que reduzam o passivo de processos que aguardam depoimento especial. Além de promover maior celeridade, a ação busca garantir um ambiente acolhedor, seguro e com o mínimo de interferências, reduzindo a revitimização de crianças e adolescentes e fortalecendo a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com a união de esforços das unidades judiciárias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das equipes técnicas, o mutirão representa um avanço no compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a humanização da Justiça e a prioridade absoluta dos direitos da infância e juventude.

Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, o esforço conjunto demonstra o alinhamento institucional às boas práticas de proteção. “Com a união de esforços das unidades judiciárias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das equipes técnicas, o mutirão representa um avanço no compromisso do Judiciário mato-grossense com a humanização da Justiça e com a prioridade absoluta dos direitos da infância e juventude”, destacou.

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Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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