Tribunal de Justiça de MT

Nosso Judiciário recebe acadêmicos de Direito da Unic Beira Rio

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O Projeto Nosso Judiciário recebeu nessa segunda-feira (11 de março), as turmas do 1º ao 8º semestres do curso de Direito da Unic Campus Beira Rio. Eles conheceram as dependências e setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e aprenderam sobre a composição e funcionamento da instituição.
 
A iniciativa visa aproximar o Poder Judiciário não só dos estudantes de nível superior de Direito, mas também de alunos do ensino médio. Os acadêmicos conhecem a sede do TJMT enquanto os alunos de ensino médio recebem a visita das equipes do projeto nas escolas.
 
Durante a visita, os acadêmicos assistiram sessão de julgamento da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
No tour pelo tribunal, os acadêmicos visitaram o Espaço Memória, onde conheceram o acervo com documentos e peças antigas que contam a história do judiciário mato-grossense ao longo dos seus quase 150 anos. Também receberam um glossário jurídico das mãos da juíza-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Christiane da Costa Marques.
 
A magistrada conversou com os estudantes sobre as experiências na segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, onde é juíza titular, e falou sobre adoção e violência doméstica. “Não é a primeira vez que venho falar com os acadêmicos e essa iniciativa é louvável. Falamos sobre a distribuição das comarcas e da importância do profissional de Direito que é o primeiro juiz da causa. É de fundamental importância o cuidado, a conduta e seriedade do advogado quando ele entra com a petição inicial e a forma como ele expõe para nós e para o cliente é muito importante”, sublinhou a magistrada.
 
“Mesmo sendo meu 1º semestre, essa visita é extremamente importante. Desde o início você já pode refletir sobre o futuro da carreira e assistir a uma sessão. Conversar com uma juíza foi uma experiência fundamental para nós estudantes. Durante a audiência você avalia como o advogado se pronuncia defendendo a sua causa e a forma como nos guiaram aqui foi muito interessante”, pontuou Gustavo Elter, acadêmico do 1º semestre.
 
Para a acadêmica do 5º semestre, Lenuce Ydy, saber como funciona os bastidores da Justiça é muito importante aos futuros operadores do Direito. “A juíza Christiane deu muitas dicas importantes para nós estudarmos e sermos bons profissionais conhecedores da lei e agindo com ética e moral”, avaliou.
 
O grupo também assistiu a apresentação da diretora das Câmaras Cíveis Reunidas, Carla Pacheco. Ela explicou sobre as atribuições das câmaras e sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
O aprendizado, na prática, também conta pontos extraclasse. O professor que acompanhou a turma, Bruno Camelo, enalteceu a iniciativa. “Para a disciplina de prática jurídica conta ponto, outros professores pedem relatórios. Então é muito importante, visto que alguns alunos se quer tinham visto um juiz de perto, ou conheciam a estrutura do Poder Judiciário, que é muito aberto. Estar aqui é uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento educacional desses acadêmicos”, concluiu.
 
#paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida no espaço Memória, durante palestra da juíza Christiane da Costa Marques. A Magistrada está ao centro, ladeada pelo coordenador do projeto e o professor da turma, à frente estão os acadêmicos. Imagem 2: foto horizontal colorida onde a magistrada segura o glossário entregue à acadêmica, as duas sorriem para foto. Imagem 3 – foto do Espaço Memória durante a palestra da diretora das câmaras reunidas, em primeiro plano aparece a estatueta da deusa Têmis.
 
Eli Cristina Azevedo/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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