Tribunal de Justiça de MT
Núcleo de Jurisprudência disponibiliza canal de atendimento e facilita o acesso às decisões do TJMT
Publicado em
4 de setembro de 2025por
Da Redação
Com o objetivo de aproximar a população e facilitar o acesso às decisões que são tomadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Núcleo de Jurisprudência disponibiliza uma série de ferramentas digitais, que garantem mais acessibilidade, transparência e agilidade na consulta das publicações judiciais.
Para falar com o Núcleo, basta entrar em contato pelo WhatsApp (65) 9 9223-1805 ou pelo e-mail institucional [email protected]. Esses recursos possibilitam esclarecer dúvidas e ampliar a divulgação das publicações.
Além disso, as buscas podem ser feitas diretamente no Portal da Jurisprudência do TJMT, disponível na seção “Acessos Rápidos” do site oficial. Nele, o usuário pode acessar diferentes mecanismos de pesquisa. Entre os recursos oferecidos está o Ementário Eletrônico, que já chega a 21ª edição.
A publicação reúne uma seleção das decisões mais relevantes proferidas recentemente pelos órgãos colegiados do TJMT, organizadas por temas e ramos do Direito. O objetivo é facilitar o acesso e contribuir para a uniformização das teses adotadas pelo Judiciário estadual.
A curadoria do conteúdo é realizada pelo Núcleo de Jurisprudência e supervisionada pela Comissão de Jurisprudência, formada pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Márcio Vidal e Wesley Sanchez Lacerda.
No Portal, é possível também consultar acórdãos e decisões judiciais, decisões administrativas e extrajudiciais, além de precedentes organizados pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Criado em 2021, o núcleo padroniza procedimentos ligados a repercussão geral, casos repetitivos e demandas coletivas.
Outra funcionalidade é a consulta de acórdãos e decisões administrativas do foro extrajudicial, organizadas por tema. A ferramenta permite que magistrados, advogados e cidadãos identifiquem de forma rápida os entendimentos já consolidados pelo TJMT em diferentes matérias.
O portal também disponibiliza acesso a súmulas e enunciados, tanto do próprio Tribunal quanto de cortes superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Há ainda orientações de câmaras especializadas e o conteúdo produzido pelo Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (GEMAM).
Com esse conjunto de serviços, o TJMT busca fortalecer a transparência e oferecer instrumentos modernos de consulta, aproximando a sociedade do Poder Judiciário e contribuindo para maior segurança jurídica no Estado.
Autor: Vitória Maria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Esmagis completa 41 anos como sinônimo de excelência na formação educacional
Published
3 horas agoon
17 de junho de 2026By
Da Redação
Durante a cerimônia comemorativa de 41 anos da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, na segunda-feira (15), participantes apontaram a instituição como consolidada na excelência da formação inicial e continuada de magistrados, da integração entre teoria e prática e ainda na disseminação do saber jurídico.
Ao sublinhar o caráter histórico da data, Vidal ressaltou que a trajetória da Escola acompanha as transformações do Direito e da sociedade. Segundo ele, o processo de evolução é contínuo e essencial para o fortalecimento do Judiciário. Na oportunidade, a instituição reafirmou o compromisso com uma formação sólida e interdisciplinar, integrando conhecimentos jurídicos a áreas como tecnologia, economia e comunicação, com foco em uma Justiça mais moderna, eficiente e próxima do cidadão.
O desembargador também enfatizou o significado institucional da data e o impacto direto desse trabalho na sociedade. “Essa evolução, que talvez lá atrás fosse inimaginável, representa ganhos concretos para a magistratura e, principalmente, bons frutos para a sociedade, que é a destinatária final do nosso trabalho”, destacou, ao reforçar o papel da Escola como espaço permanente de reflexão, aperfeiçoamento e construção coletiva do saber jurídico.
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, responsável pelo eixo de Tecnologia da Informação e Inovação da Esmagis-MT, ressaltou a importância da Escola para o Judiciário e para o Estado, destacando também sua ligação pessoal com a instituição. “A Esmagis é importante para todo o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Eu tenho também uma emoção muito grande de falar da Escola, porque lá atrás eu me preparei para ser magistrado, estudando na Escola da Magistratura”, disse.
Ele também ressaltou o impacto da formação promovida ao longo de mais de quatro décadas. “Nós temos a noção exata da importância e relevo que tem a Escola, tanto que nós temos os melhores magistrados em qualidade e efetividade da prestação jurisdicional, exatamente em razão desses preparos”, declarou, ao enfatizar que o trabalho desenvolvido contribui diretamente para a excelência do Judiciário. Para ele, o momento é de celebração coletiva. “Hoje é um momento muito feliz para todos nós, de estarmos aqui comemorando mais essa data nessa escola tão importante para o Estado.”
Também a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Escola no biênio 2023/2024, apontou a escola como espaço vivo de construção do pensamento, de amadurecimento profissional e, sobretudo, de compromisso com a Justiça. “[A Esmagis], ao longo de sua história, formou gerações de magistrados e magistradas que têm contribuído para a consolidação de um Judiciário mais preparado, sensível e atento às demandas da sociedade. A Esmagis-MT cresce porque é construída coletivamente, com respeito ao legado de cada gestão e com o olhar atento para o futuro. E é exatamente isso que vemos hoje: uma Escola fortalecida, consistente e ainda mais relevante.”
Ela apontou ainda que “celebrar os 41 anos da Esmagis-MT é celebrar uma trajetória de compromisso com o conhecimento, com a magistratura e com a sociedade. Mas é também renovar a esperança e a certeza de que estamos no caminho certo”, ao desejar que a Escola continue sendo esse espaço de reflexão, de crescimento e de transformação.
A desembargadora Adenir Carruesco, diretora da Escola Judicial do TRT da 23ª Região, destacou o papel estratégico das escolas judiciais na condução dos rumos do Judiciário durante a celebração dos 41 anos da Esmagis-MT. “É uma alegria, é uma festa participar desses 41 anos da Esmagis. A gente sabe que a Escola Judicial ocupa um papel relevante nos tribunais, porque é por meio dela que realmente se exerce um papel de governança”, sustentou.
O evento foi realizado na própria Esmagis-MT e reuniu autoridades do Judiciário, magistrados e servidores para marcar mais de quatro décadas de atuação da Esmagis MT na formação e no aperfeiçoamento da magistratura estadual. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Márcio Vidal e contou com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luis Leite Lindote, e da vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, além de representantes do sistema de Justiça e da comunidade acadêmica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Fotos: Fernando Rodrigues (Amam) e Junior Silgueiro (TJMT)
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Polícia Civil cumpre mandado contra homem condenado por furto qualificado
Polícia Militar prende três faccionados com armas e drogas em Ribeirão Cascalheira
Prefeitura de Sinop segue com pré-cadastro de famílias interessadas no Programa Periferia Viva – Reformas
Parque Novo Mato Grosso recebe principal etapa do circuito brasileiro de skate; ingressos gratuitos disponíveis
Polícia Militar prende três faccionados com armas e drogas em Ribeirão Cascalheira
GRANDE CUIABÁ
Reunião fortalece diálogo entre poder público e classe artística para avançar políticas culturais em Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) promoveu, na tarde desta terça-feira (16), uma importante reunião na...
Educação promove I Semana dos Migrantes e Refugiados e orienta escolas sobre ações de acolhimento e inclusão
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio da Superintendência Pedagógica, promove nesta quarta-feira (17) um...
Cuiabá conquista 2º lugar no Centro-Oeste em ranking nacional de cidades sustentáveis
Cuiabá alcançou o segundo lugar na região Centro-Oeste no Ranking Cidades Sustentáveis 2026, elaborado pela plataforma Bright Cities, que avalia...
MATO GROSSO
Polícia Militar prende três faccionados com armas e drogas em Ribeirão Cascalheira
A Força Tática do 13º Comando Regional prendeu três homens faccionados, com idades entre 41 e 50 anos, por associação...
Parque Novo Mato Grosso recebe principal etapa do circuito brasileiro de skate; ingressos gratuitos disponíveis
O Skate Park do Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, recebe, entre os dias 26 e 28 de junho, a...
Polícia Civil deflagra operação contra membros de facção envolvidos com o tráfico de drogas em Sorriso
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (17.6), a Operação Malus Noctua, com o objetivo de desarticular um grupo ligado a...
POLÍCIA
Polícia Civil cumpre mandado contra homem condenado por furto qualificado
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Dom Aquino com apoio da Delegacia Especializada de Roubos...
Polícia Militar prende três faccionados com armas e drogas em Ribeirão Cascalheira
A Força Tática do 13º Comando Regional prendeu três homens faccionados, com idades entre 41 e 50 anos, por associação...
Polícia Militar e PRF prendem homem com seis quilos de drogas em Alto Araguaia
Equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam um homem, de 44 anos, por...
ENTRETENIMENTO
Atriz Rosamaria Murtinho, impressiona ao mostrar treino na academia aos 93 anos
A atriz Rosamaria Murtinho voltou a impressionar os fãs ao mostrar que mantém uma rotina ativa de cuidados com a...
Hulk curte momento de relaxamento com a esposa em sauna, em casa: ‘Com meu amor’
O atacante Hulk, de 39 anos, encantou os seguidores ao compartilhar um momento de tranquilidade ao lado da esposa, Camila...
Mãe de Endrick acompanha treino da Seleção e diete jogadores nos EUA
Cíntia Ramos, mãe do atacante Endrick, marcou presença no treino aberto da Seleção Brasileira nesta terça-feira (16), nos Estados Unidos....
ESPORTES
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi marcada...
Haaland brilha em estreia e Noruega goleia Iraque na Copa do Mundo
A seleção da Noruega iniciou sua trajetória na Copa do Mundo de 2026 com uma atuação convincente. Em partida válida...
Neymar volta ao gramado e alimenta esperança para sequência do Brasil na Copa
A Seleção Brasileira teve um reforço importante e aguardado durante o treinamento desta terça-feira, realizado com portões fechados no CT...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
ENTRETENIMENTO5 dias agoLauana Prado exibe barrigão de grávida durante treino: ‘Mamãe maromba tá on’
-
CUIABÁ6 dias agoBoletim aponta queda histórica da Covid-19 e crescimento da gripe em Cuiabá
-
MATO GROSSO5 dias agoCorpo de Bombeiros abre 150 vagas para brigadistas temporários para reforçar combate aos incêndios florestais em MT
-
MATO GROSSO4 dias agoParque Novo Mato Grosso fará transmissão do jogo do Brasil contra o Marrocos na Copa do Mundo 2026
