Tribunal de Justiça de MT

Núcleo de Sustentabilidade expõe Plano de Resíduos Sólidos e lança ecoponto itinerante

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Durante a 1ª Semana dos Juizados Especiais, que ocorre até sexta-feira (21 de junho), no Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, os frequentadores daquele local poderão levar materiais recicláveis para descarte no ecoponto itinerante, inaugurado nessa segunda-feira (17/06), pelo Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O ecoponto recebe pilhas e baterias, tampinhas de plástico e de metal, aparelhos eletrônicos (incluindo lâmpadas de LED), material de escrita, óleo de cozinha usado, frascos de desodorante aerossol e até mesmo esponja de lavar louça usada.
 
“A esponja de cozinha é feita de um plástico muito difícil de deteriorar. O plástico normalmente já é difícil, leva 400 anos para se decompor na natureza e a esponja é muito mais! Ao invés dela se decompor, ela vai se degradando em microplástico, que você não consegue controlar. Hoje já existe estudo que aponta nanoplástico dentro do cérebro humano. Então, a gente está recebendo no ecoponto a esponja de cozinha usada para fazer a logística reversa e enviar para reaproveitamento na fábrica”, explicou a técnica do Núcleo de Sustentabilidade, Elaine Alonso, para uma plateia de cerca de 300 pessoas.
 
Segundo a servidora, o ecoponto atende às finalidades ambiental e social, uma vez que, para cada tipo de resíduo recolhido no ecoponto, existe uma parceria. Por exemplo, com a Asmats, associação que agrega 97 catadores de material reciclável; com o projeto Lunaar, que realiza castração de animais abandonados; com o Hospital de Câncer; entre outros, o que faz com que o Poder Judiciário atenda a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
 
“O ecoponto vem para sensibilizar as pessoas pra que elas comecem a pensar numa destinação que não seja o lixo comum. E se a gente analisar, nos shoppings da cidade também tem ecopontos. Então, por mais que não tenha coleta seletiva da prefeitura, se a gente se organizar e tiver a consciência, a gente consegue dar destinação correta à boa parte dos resíduos que a gente gera em casa e no ambiente de trabalho”, disse Elaine.
 
De acordo com a analista do Núcleo de Sustentabilidade, Vera Lícia de Arimatéia, o ecoponto inaugurado no complexo dos Juizados Especiais é itinerante e ficará naquele espaço durante a Semana dos Juizados Especiais. “Mas vamos trabalhar para trazer um ecoponto definitivo para vocês que frequentam os Juizados”, ressaltou. A sede do Tribunal de Justiça, os fóruns de Cuiabá, Várzea Grande e de algumas comarcas do interior já contam com ecoponto fixo.
 
Na oportunidade, as servidoras também fizeram a apresentação do Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário estadual e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Tribunal, que está em consonância com diversos normativos, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei federal nº 12.305/2010), a nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021) e as Resoluções nº 347/2020 e 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
“A sustentabilidade traz uma questão institucional muito ampla, que através do Núcleo de Sustentabilidade, vai dar uma real atuação, que é trazer todos os processos de trabalho considerando o que é ambientalmente correto, economicamente viável, socialmente justo e inclusivo e culturalmente diverso. Então a gente tem uma missão muito grande dentro dessa perspectiva. A questão dos resíduos é a ponta do iceberg, é o finalzinho de todo o processo. A sustentabilidade se inicia na contratação e na compra dos produtos”, disse Vera Lícia.
 
Elaine Alonso chamou atenção de todos para o novo paradigma em relação à destinação dos resíduos, trazida pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que distribui a responsabilidade entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. “Todos nós somos responsáveis pelos resíduos que geramos. Antigamente, tinha aquela ideia de que quem comercializa tem que fazer a política de logística reversa. Agora não, todo mundo tem essa responsabilidade”.
 
Diante disso, a servidora destacou ainda a importância de cada um refletir sobre o seu consumo. “Tudo deve começar com a reflexão sobre a possibilidade de não gerar resíduo, passando pela redução do consumo, reaproveitamento, reciclagem. Caso não seja reciclável, esse material precisa receber um tratamento antes de retornar para o meio ambiente”.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto em plano aberto que mostra o saguão do Complexo dos Juizados com um ecoponto instalado em uma parede de vidro. O ecoponto é composto de várias lixeiras identificadas conforme o tipo de resíduo. Ao lado, há um banner na cor predominantemente verde com a logo do ecoponto e algumas ilustrações dos tipos de materiais recolhidos. Foto 2: Foto colorida que mostra a servidora Vera Lícia de Arimatéia falando no púlpito. Ela é uma mulher negra, de cabelo na altura do ombro castanho e cacheado, usando blusa verde estampada e óculos de grau. Ao lado dela, em pé, está a servidora Elaine Alonso, uma mulher branca, de cabelos longos, lisos e pretos, usando blusa marrom estampada e blazer preto. Desfocada, no canto inferior da foto, está a plateia.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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