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Oficinas dinamizam aprendizado sobre diversos aspectos da Justiça Restaurativa durante Seminário

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Além das palestras, os participantes do Seminário “Justiça Restaurativa em Ação – transformando sistemas e unindo regiões” também puderam aprender mais sobre os diversos aspectos da metodologia por meio de oito oficinas que foram realizadas simultaneamente, na manhã desta terça-feira (2 de julho), na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento é uma realização do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
“Aspectos Positivos da Prática Circular na Ambiência Laboral” – A primeira oficina teve como facilitadoras Claudete Pinheiro, Marina Vital e Lygia Fontes. Durante a atividade, os participantes aprenderam sobre os tipos de círculo de construção de paz que se adequam a ambientes institucionais, seja no setor público ou privado, com foco em temas relacionados ao trabalho. “Falamos que tipo de círculo elas podem fazer, por exemplo, diálogos, trabalhar temas como planejamento estratégico, motivacional, círculos temáticos. Demos uma visão geral de tudo o que a pessoa pode fazer no ambiente de trabalho”, explica Claudete.
Segundo ela, a oficina foi aberta até mesmo a pessoas que nunca tiveram contato com os círculos de construção de paz. “É uma chance de conhecer e solicitar para sua empresa, seu órgão ou instituição”, disse.
 
“Juntos Planejamos: Círculos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica” – A oficina foi ministrada pela facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa, Daniela Fusaro, que desde o ano passado realiza círculos de construção de paz com mulheres vítimas e homens autores de violência doméstica e familiar na Comarca de Rio das Ostras (RJ). Daniela também tem formação em Terapia somática e aplica esse conhecimento também em seu trabalho no Poder Judiciário.
 
“Trabalhamos alguns conceitos de regulação emocional, como funciona o sistema nervoso, trauma, pensando no círculo como espaço de cura, um espaço que tem esse potencial para ajudar essas mulheres a regularem seu sistema nervoso pra conseguir dar limite, para terem mais resiliência e flexibilidade diante de novas possibilidades relacionais, autoconhecimento. E, aqui, a gente trabalha esses conceitos de regulação emocional. Também trabalhamos em grupos que criaram temas e elaboraram roteiros para esses círculos”, afirmou.
 
“Gestão de Programas Restaurativos em Unidades Judiciárias de Competência Criminal” – Nessa oficina, facilitada pelo juiz Decildo Ferreira Lopes, responsável pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Goiás (NugJur-TJGO), a proposta foi mostrar como a Justiça Restaurativa pode ser implementada em varas criminais, trabalho que o magistrado realiza desde 2014.
 
Durante a oficina, o magistrado relatou que, em Goiás, já existem projetos de Justiça Restaurativa em quase todos os municípios, realizados no ambiente escolar e que, no caso do âmbito criminal, ele começou seu trabalho na área aplicando círculos de construção de paz com grupos de familiares de pessoas privadas de liberdade, autores e vítimas de violência doméstica e familiar e, por último, com pessoas privadas de liberdade dentro das unidades.
 
“O contato com essas pessoas, por meio da metodologia circular, permitiu que eu entrasse em contato com as reais necessidades dessas pessoas. Com isso, eu pude moldar a minha atuação no sentido de entregar uma prestação jurisdicional mais atenta a essa realidade. Esse foi o primeiro impacto da Justiça Restaurativa. À medida que eu entro em contato com as necessidades, eu vou percebendo que a minha atuação nos moldes tradicionais resolve o processo, mas a questão que foi a causa do problema ou a que perdura depois, eu não conseguia atingir. Então começa um esforço para construção de uma atuação jurisdicional mais atenta a essas necessidades. Mais adiante, eu começo o trabalho com presos. E deu certo. Em 2021, em coautoria com um defensor público, que na época era meu auxiliar, escrevemos um manual sobre a experiência e dando um roteiro para quem quisesse aplicar no sistema prisional. Chegamos a receber um prêmio nacional”, relatou o juiz Decildo Ferreira Lopes aos participantes.
 
A servidora comarca de Rosário Oeste, Adriana Francisca, que participou dessa oficina, conta que saiu de lá decidida a se matricular na próxima turma de facilitadores de círculos de construção de paz para dar início à implantação da Justiça Restaurativa junto ao público dos processos criminais em que atua.
 
“Penso em dar início a esse trabalho lá porque, por exemplo, a gente atende as partes no balcão, a mãe, a esposa, os filhos dos presos que vão lá acompanhando as mães. Tem aquelas situações de violência doméstica em que o filho presenciou o ato, a mulher às vezes já voltou, mas o filho está distante porque ele viu aquele fato e a criança é muito reativa. Quero dar um acolhimento porque nós trabalhamos muito com o processo, temos que atingir metas do CNJ, ótimo! Mas e o sentido? Tem que ter algo a mais, acolher as pessoas. O processo entrega a sentença, entrega o direito, mas, muitas vezes, falta a parte humanizada”, avalia a servidora.
 
Para Adriana, a oficina foi o pontapé inicial dessa trajetória que pretende seguir. “A oficina pra mim é um norte e um significado a mais na questão do cumprimento dos processos porque, além de cumprir os processos, a gente vê algo fora do processo, o impacto do processo na vida das pessoas. Foi maravilhoso!”.
 
“Círculos de Diálogo : Desenvolvendo o Planejamento de Forma Prática e Criativa” – O juiz e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles e Maxuel Dias propuseram aos participantes elaborar projetos tomando como base o projeto “Círculos Coloridos na Saúde”, que é realizado mensalmente naquela comarca, cada edição com um tema voltado à saúde.
 
“Apresentamos um projeto já elaborado sobre o autismo para que eles possam entender o que o facilitador vai pensar em todos os detalhes, seja numa abertura, num check-in, uma forma diferenciada de trabalhar os valores, explicar o porquê da peça de centro, com todos os componentes da peça de centro para trazer maior conexão e impacto para aquele projeto”, explicou o juiz.
 
Nessa oficina, os participantes também foram divididos em grupos, sendo que uma parte aplicou trabalhou um planejamento de círculo de construção de paz com o tema do Setembro Amarelo. O segundo grupo tratou de temas relativos à execução penal. “O aluno sai com a prática e entendendo como a gente pensa pra elaborar todos os detalhes, pra ter uma maior potencialidade do círculo, uma maior conexão”, disse o juiz Leonísio Salles.
 
“Múltiplas Lentes: Justiça Restaurativa pelo olhar de um rapper, de um ex-presidiário e de um oficial de justiça” – Nessa oficina, conduzida por Chiquinho Divilas, Amarildo Rubinei Moreira e Louredir Benevides, os participantes foram convidados a imergiram num temporal de ideias para criar algo criativo, num ambiente de círculo de construção de paz. “Trabalhamos a literatura para construção de uma letra de rap. Então é uma tempestade de ideias a partir da história e trajetória dos oficineiros e a gente tenta compilar tudo isso multiplicando essas palavras-chave, que fecham com uma composição, com conteúdo musical. É uma base daquilo que a gente faz na socioeducação no Rio Grande do Sul, que é para que eles possam também reescrever novas histórias, novas possibilidades, mostrar que isso é um jogo e, de certa forma, um quebra-cabeça pra finalizar com um grande conteúdo”, explica o rapper Chiquinho Divilas.
 
Segundo ele, cada participante que já seja facilitador de círculo de construção de paz poderá, posteriormente, aplicar a técnica à sua maneira. “Não necessariamente com o rap. Mas eu faço isso nas escolas, na socioeducação, nas casas prisionais porque isso aconteceu na minha vida. Eu tive a possibilidade de rescrever novas histórias, através dos palcos que surgiram na minha vida”, conta.
 
“A Arte de Conectar : estruturando cerimônias de abertura e encerramento nos círculos de paz” – Do Rio de Janeiro, a facilitadora Hellen Faria trouxe na bagagem máquina fotográfica, barbantes coloridos e outros instrumentos lúdicos para apresentar ao público da oficina uma maneira criativa e inovadora de realizar círculos de paz. “A gente trabalha com dinâmicas corporais, lúdicas, terapêuticas, inspirados em artistas plásticos, trabalhando com muita arte, muito movimento, muita ludicidade”.
 
Facilitadora e instrutora de círculo de construção de paz, há quatro anos Hellen Faria atua com uma oficina chamada Jogos de Conexão, em que produz jogos com significado para a vida, com o objetivo de conectar. “Por isso que ele casa muito com a Justiça Restaurativa e, dentro do círculo, um complementa o outro”, afirma.
 
“Desafios Globais, Soluções Locais: Ações pela Sustentabilidade” – No Seminário, ficou comprovado que a Justiça Restaurativa está serviço do bem comum em todos os sentidos. E não é diferente quando o assunto é sustentabilidade, como foi abordado pelas servidoras Vera Lícia de Arimatéia e Elaine Alonso, respectivamente, gestora e assessora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT.
 
“A oficina traz uma visão holística de sustentabilidade, trazendo todos os aspectos que compõem essa questão. Considerando essa visão mais holística, no campo do social, a sustentabilidade também tem muita relação com a Justiça Restaurativa nos seus propósitos de trazer harmonização e paz. Então, a gente traz essa visão holística da sustentabilidade e depois fecha a oficina trazendo os pontos em comum da sustentabilidade e da Justiça Restaurativa”, explicou Vera Lícia.
 
“Justiça Restaurativa e a Política Judiciária na Primeira Infância” – Ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Zaher, essa oficina tratou sobre os pontos de convergência entre a Política Judiciária da Primeira Infância, estabelecida pela Resolução nº 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Justiça Restaurativa.
 
“A partir dessa política, se busca garantir, no âmbito do Poder Judiciário, uma atenção diferenciada, uma proteção integral para a criança na primeira infância. E dentre os eixos de trabalho previstos na própria Resolução, encontra-se a Justiça Restaurativa como uma forma de fomentar a cultura de paz para o desenvolvimento integral de crianças nessa faixa etária. Então a ideia foi expor um pouco desses detalhes e também buscar extrair encaminhamentos para o Poder Judiciário de Mato Grosso, sobretudo com propostas de ações para que sejam desenvolvidas o âmbito do Judiciário mato-grossense, voltados à Justiça Restaurativa para garantia dos direitos fundamentais da criança na primeira infância”, afirmou o magistrado.
 
Esta última oficina ocorreu de forma on-line e pode ser conferida, na íntegra, na transmissão do evento, no canal TJMT Eventos no Youtube. Clique aqui para conferir
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Círculo de paz com 17 pessoas, em uma sala de aula. A peça de centro é um tecido redondo azul e estampado, um vasinho com flores amarelas, uma girafa de pelúcia e alguns papéis. Foto 2: Daniela Fusaro sentada em um círculo de paz. Ela é uma mulher de pele clara, olhos castanhos claros, cabelos lisos, castanhos com corte chanel, usando blazer marrom, echarpe vermelha e óculos de grau. Foto 3: Foto que mostra, do lado esquerdo, três pessoas de costas, sentadas em um círculo de paz. A mulher do meio está falando. Do lado direito da foto está o juiz Decildo Lopes, oficineiro, sentado e olhando para a interlocutora. Ele é um homem pardo, de olhos e cabelos castanhos, usando camisa e gravata rosa clara, terno azul marinho. Foto 4: Juiz Leonísio Salles em pé e gesticulando, falando aos participantes, que estão sentados. Ele é um homem branco, de olhos claros, cabelos castanhos claros, usando calça jeans, camiseta verde com a logomarca do projeto Círculos Coloridos da Saúde. Atrás dele, há uma lousa branca. Foto 5: Rapper Chiquinho Divilas. Ele é um homem pardo, de olhos castanhos escuros, usando camiseta branca, corrente prateada, brinco de brilhante e boné azul marinho. Foto 6: Foto mostra três mulheres sentadas em um círculo de paz. A do meio é a facilitadora Hellen Faria, uma mulher de pele clara, olhos castanhos, cabelos longos, ondulados, castanhos e soltos, usando calça e blusa regata pretos e óculos de grau. Sobre as pernas dela, há cordões coloridos e ela está gesticulando com as demais pessoas olhando para ela. Foto 7: Print de tela da oficina virtual proferida pelo juiz Hugo Zaher, que aparece no quadro principal da videoconferência. Ele é um homem branco, de barba e cabelos grisalhos, usando camisa branca, gravata vermelha, paletó azul marinho e óculos de grau.
 
Celly Silva/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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