Tribunal de Justiça de MT

Ouvidoria aproxima cidadão do Judiciário e fortalece a transparência em Mato Grosso

Publicado em

5 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso é o canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça estadual. Seu papel é ouvir a sociedade, receber manifestações e colaborar para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário.

Mais do que um espaço de atendimento, a Ouvidoria é um instrumento de cidadania e transparência, que garante a efetividade de direitos e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Entre suas atribuições estão: receber reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informação; acompanhar o andamento das manifestações; propor soluções para problemas identificados; promover a conciliação e mediação entre usuários e órgãos do Tribunal; e encaminhar relatórios periódicos de atividades à Presidência e à Corregedoria.

A estrutura da Ouvidoria é composta pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, que exerce a função de ouvidor, e pelo juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques, garantindo suporte técnico e administrativo ao serviço.

Para o ouvidor, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a Ouvidoria é um elo essencial entre a sociedade e a Justiça. “O cidadão encontra na Ouvidoria um espaço de escuta qualificada e de respeito. Nosso compromisso é transformar as manifestações recebidas em melhorias efetivas para os serviços prestados pelo Judiciário”, destacou.

A atuação da Ouvidoria também contribui para o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça, fortalecendo a participação popular e assegurando que a voz do cidadão seja parte ativa no processo de gestão pública.

Confira os canais da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso:

Página da Ouvidoria: https://ouvidoria.tjmt.jus.br/

Formulário eletrônico: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria

Central de Atendimento: 0800 647 1420

E-mail: [email protected]

Atendimento presencial: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926

Correspondência Física: Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926

Serviço de Atendimento para pessoa surda:

https://outlook.office365.com/owa/calendar/[email protected]/bookings/

Balcão Virtual: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/OuvidoriaTJMT

Autor: Dani Cunha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Conselho dos Juizados Especiais recebe diretoria da OAB para tratar da Súmula 52 e parcerias

Published

2 horas ago

7 de julho de 2026

Da Redação

Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE) recebeu uma visita institucional de representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde de segunda-feira (6), no Complexo dos Juizados, para uma conversa sobre a Súmula 52 das Turmas Recursais e parcerias para capacitação na área de conciliação e mediação.

A reunião contou com a participação do presidente do Conselho de Supervisão, desembargador Sebastião de Arruda Almeida; do juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte; dos juízes membros Cláudia Beatriz Schmidt, Gonçalo Antunes de Barros, Hugo José Freitas da Silva, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Patrícia Ceni dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos.

Representando a advocacia mato-grossense, compareceram a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso; o procurador-geral da entidade, Helmut Daltro; o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Fábio Nunes e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Bernardo Riegel.

“Durante a visita institucional da diretoria da OAB ao Conselho, fizemos uma pequena reunião de trabalho, na qual foi postulada a possibilidade de análise e alteração da Súmula 52 das Turmas Recursais. E o que foi dito à diretoria, principalmente através da sua presidente, é que esse pleito, por se tratar de questão jurisdicional, o Conselho repassaria para o presidente das Turmas Recursais para, através da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, fazer a análise a respeito desse pleito da OAB”, disse o desembargador Sebastião Arruda.

O juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte, destaca a importância da visita institucional para o alinhamento de objetivos e propósitos e para contemplar a visão da advocacia acerca dos enunciados da Turma Recursal. “Especificamente o Enunciado 52 que, na visão da OAB, ao exigir o histórico de negativações de consumidores, nos últimos cinco anos, dificultaria o acesso e desequilibraria o ônus probatório. Diante disso, foi esclarecido, pelo CSJE, que a discussão tratava de matéria jurisdicional, possuindo o Conselho apenas função administrativa, e orientado a formular proposição de revisão do enunciado diretamente nas Turmas Recursais Reunidas, com as razões de reforma”, explica.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, apresentou os impactos que a aplicação do enunciado tem gerado no acesso à Justiça, especialmente nas demandas consumeristas. “Viemos apresentar esse ponto de vista da advocacia e construir, de forma institucional e respeitosa, uma solução para a questão”, destacou.

Para o juiz Érico Duarte, por meio do diálogo foi possível compartilhar dificuldades e proposições. “Essas conversas sempre são a melhor solução, notadamente visando atender aos anseios dos advogados, defender a sociedade de demandas predatórias eventualmente incidentes, bem como, sobretudo, garantir a prestação jurisdicional eficiente e equilibrada ao cidadão que dela mais necessita”, avalia.

Parceria – Durante a agenda institucional, também foi reforçada a intenção do Judiciário de estabelecer parceria com a OAB-MT para a realização de eventos de capacitação que tratem dos métodos adequados de solução de conflitos, a exemplo da conciliação e da mediação.

“Visto que essa ação de mediação e conciliação está dentro do nosso organograma do Conselho de Supervisão e alinhada com o que o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo. Tanto é assim, que saiu recentemente uma matéria informando que o nosso Tribunal de Justiça alcançou o primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no quesito realização de audiências de conciliação. Mas nós não queremos apenas a realização da audiência de conciliação. Nós queremos também alcançar o resultado positivo, os acordos nessas audiências. Porque alcançando o acordo, com certeza nós estaremos resolvendo o processo e resolvendo o problema social instaurado através daquela lide”, avalia o desembargador Sebastião Arruda.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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