Tribunal de Justiça de MT

Parceria entre TJMT e Universidade de Coimbra amplia intercâmbio jurídico de magistrados

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou na manhã desta segunda-feira (24), no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, a Aula Magna em celebração ao convênio firmado com a Universidade de Coimbra, uma das instituições de ensino mais tradicionais do mundo, principalmente no que tange à educação jurídica, para fomento de pesquisa acadêmica e cursos de extensão.

O evento, promovido em parceria com a Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) e a Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), reuniu desembargadores, juízes, professores, servidores e representantes da comunidade jurídica.

A presidente da AMAM, juíza Jaqueline Cherulli, abriu o encontro com uma fala marcada por simbolismo e reconhecimento histórico. Para ela, a parceria consolida um sonho antigo e abre uma nova fronteira de diálogo e aperfeiçoamento.

“É uma celebração de um anseio que a EMAM/AMAM carregava há muitos anos. Conseguimos firmar este convênio com uma das universidades mais antigas. Abrimos caminhos para que magistrados de Mato Grosso dialoguem com mestres portugueses. É uma troca que nos enriquece como profissionais, como cidadãos e como seres humanos”, destacou a magistrada.

Prestígio institucional

O ouvidor geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, ressaltou que o convênio simboliza uma aliança estratégica entre tradição e inovação.

“A assinatura de um convênio dessa natureza reforça os laços do compromisso com a formação jurídica consistente”, afirmou Curvo.

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O diretor-geral da EMAM, juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, destacou que a parceria representa um passo significativo no fortalecimento da formação continuada da magistratura:

“A finalidade é aperfeiçoar com o que o Brasil tem de melhor. A vinda dos representantes de Coimbra demonstra o prestígio que Mato Grosso e nossa magistratura conquistaram. Estamos construindo um novo caminho acadêmico a partir desse convênio”, explicitou.

Direito na contemporaneidade

A Aula Magna contou com três palestras ministradas por nomes relevantes das academias brasileira e portuguesa, reforçando a integração científica e o diálogo jurídico entre os países.

O professor Marco Aurélio Marrafon, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), abriu as exposições com o tema “Complexidade hermenêutica da decisão judicial e os limites interpretativos da Inteligência Artificial”. Ele celebrou o convênio firmado entre as instituições, destacando a relevância do intercâmbio acadêmico. “Devemos celebrar. Este convênio trará grandes frutos para o aprimoramento da magistratura mato-grossense, que muito honra o Brasil”.

Na sequência, o professor Pedro Costa Gonçalves, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, abordou o tema “Estado regulador: regulação pública por agência e regulação pública por contrato”. O jurista reforçou o vínculo histórico entre o pensamento jurídico brasileiro e o português, ressaltando a importância do convênio para aprofundar relações acadêmicas.

“É de grande interesse da nossa parte aprofundar os laços de comunicação, interação e relação com a academia e a magistratura brasileira, com instituições de referência no Brasil, como é o caso da AMAM”, pontou.

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O terceiro palestrante, João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor da Universidade de Coimbra, apresentou o tema “Agências reguladoras: da sua legitimidade”. Ele ressaltou o orgulho e o compromisso da universidade com o Brasil, lembrando que mais de 3 mil estudantes brasileiros estão matriculados em Coimbra.

“Nós temos uma história com o Brasil que é feita no presente, com mais de 3.000 estudantes brasileiros. Esta parceria que nós temos com a AMAM e com o Poder Judiciário aqui do Estado de Mato Grosso, insere-se nesta relação que nós queremos cada vez mais fortes, e mostramos a nossa gratidão viajando até aqui”, afirmou.

Entre os presentes estavam o desembargador Luis Octávio Saboia Ribeiro, vice-presidente da AMAM, o desembargador Deosdete Cruz Júnior, a desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, juiz Antônio Veloso Peleja Junior, diretor Pedagógico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), além da presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, magistrados, servidores e docentes.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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